Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Desconcentração
Disciplina
1
Assunto
4
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
409
questões
encontradas
20
Mais recentes
Há desconcentração administrativa quando se destaca determinado serviço público do Estado para conferi-lo a outra pessoa jurídica, criada para essa finalidade.
C
Certo
E
Errado
A repartição de funções entre os vários órgãos de uma
mesma pessoa jurídica da Administração Pública é conceito
de
A
desconcentração.
B
descentralização.
C
descentralização por serviços.
D
delegação de competência.
E
desmembramento.
A distribuição interna de atribuições de uma pessoa jurídica da administração pública direta, por exemplo, constitui um ato de desconcentração.
C
Certo
E
Errado
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I – A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgãos despersonalizados de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia.
II – A descentralização administrativa é considerada como uma das formas de descongestionamento administrativo.
III – Constatamos a descentralização administrativa nas execuções de atividades ou prestações de serviços, quando realizadas de modo direto e imediato pelo Estado.
IV – Podemos dizer que, no âmbito federal, os entes da Administração indireta são vinculados a um Ministério, e prestam serviços públicos ou de interesse público.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Somente os itens I e III estão corretos.
C
Somente os itens II e IV estão corretos.
D
Somente os itens II e III estão corretos.
E
Somente os itens III e IV estão corretos.
Tendo por base a organização administrativa brasileira, classifique as descrições abaixo como sendo fenômenos: (1) de descentralização; ou (2) de desconcentração. Após, assinale a opção correta.
( ) Criação da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para prestar serviços oficiais de estatística, geologia e cartografia de âmbito nacional;
( ) Criação de delegacia regional do trabalho a ser instalada em municipalidade recém emancipada e em franco desenvolvimento industrial e no setor de serviços;
( ) Concessão de serviço público para a exploração do serviço de manutenção e conservação de estradas;
( ) Criação de novo território federal.
A
2 / 1 / 2 / 1
B
1/ 2 / 2 / 1
C
2/ 2 / 1 / 1
D
1/ 2 / 1 / 1
E
1/ 2 / 1 / 2
Para melhor atender às finalidades sociais da administração pública de certo estado brasileiro, o governador resolveu criar a Secretaria Especial de Justiça e Cidadania. Com isso, aumentaria a segurança da população, pois haveria aumento na destinação de recursos e na quantidade de pessoas em exercício da atividade. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
A
foi criada uma pessoa jurídica de Direito Público.
B
a secretaria comporá a administração indireta do estado.
C
a secretaria será um órgão independente.
D
os servidores da secretaria serão celetistas.
E
o governador se utilizou da desconcentração administrativa.
Assinale a alternativa correta quanto à estrutura organizacional da Administração Pública:
A
As autarquias não se beneficiam da imunidade fiscal.
B
A supervisão ministerial decorre do poder hierárquico do Ministro de Estado.
C
Para criação de autarquia se faz necessário edição de lei autorizativa e posterior registro em cartório competente.
D
Por disposição legal, todas as Autarquias devem ter personalidade jurídica de direito privado.
E
A desconcentração administrativa pressupõe exercício de poder hierárquico no âmbito interno dos entes públicos, tais como as universidades.
No que se refere à desconcentração administrativa, é
CORRETO afirmar que:
A
ela pode ocorrer tanto no âmbito da administração
pública direta, quanto indireta.
B
é técnica administrativa complexa e pressupõe
duas pessoas jurídicas distintas, e só poderá
ocorrer mediante outorga.
C
em nenhuma hipótese pode ocorrer dentro da
mesma pessoa jurídica.
D
não pode ser entendida como distribuição interna
de competências.
E
a criação de autarquias é exemplo de
desconcentração.
A desconcentração administrativa pressupõe
A
exclusivamente, a prestação de serviços pela Administração Direta.
B
a prestação concentrada de um serviço em uma pessoa jurídica que não apresente divisões em sua estrutura interna.
C
obrigatoriamente, a existência de uma só pessoa jurídica.
D
necessariamente, uma estrutura organizacional mais ágil e eficiente na prestação dos serviços.
E
especialmente, a transferência da execução de um serviço a órgão da Administração Indireta.
A descentralização efetivada através da criação por lei de um órgão da administração indireta com o fim específico de prestar um serviço público é realizada mediante
A
privatização.
B
terceirização.
C
outorga.
D
desconcentração.
E
delegação.
Assinale a opção correta no que concerne a descentralização e desconcentração.
A
Caso o TRE distribua competências no âmbito de sua própria estrutura, é correto afirmar que ocorreu descentralização.
B
A desconcentração pressupõe a existência de apenas uma pessoa jurídica.
C
A outorga e a delegação são formas de efetivação da desconcentração.
D
A descentralização é simples técnica administrativa, utilizada apenas no âmbito da administração direta.
A escolha pela subvenção a uma instituição privada para a prestação de um serviço público de saúde representa forma de desconcentração do serviço público.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à teoria de organização administrativa, analise:
I. Repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma Administração.
II. Transferência, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, a
A
descentralização por colaboração e desconcentração administrativa.
B
descentralização territorial e descentralização por serviços.
C
auto-administração e descentralização por serviços.
D
desconcentração administrativa e descentralização por colaboração.
E
desconcentração por colaboração e descentralização por serviços.
Desconcentração administrativa é
A
terceirização de execução de serviços para empresas permissionárias, com ou sem licitação.
B
atribuir a outrem poderes da Administração.
C
delegação de execução de serviços para empresas concessionárias, mediante licitação.
D
repartição das funções entre os vários órgãos de uma mesma administração.
E
descentralização das atividades públicas ou de utilidade pública.
Faça a correlação correta.
1. poder hierárquico
2. poder de polícia
3. imperatividade do ato administrativo
4. abuso de poder
5. agências executivas
6. descentralização administrativa
7. desconcentração administrativa
8. organizações sociais
9. autarquias
10. auto-executoriedade do ato administrativo
( ) não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração Pública.
( ) é a possibilidade que tem a Administração Pública de, com os próprios meios, pôr em execução as suas decisões, sem precisar recorrer previamente ao Poder Judiciário.
( ) é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.
( ) é uma das características que distingue o ato administrativo do ato de direito privado; uma vez que este último não cria qualquer obrigação para terceiros sem a sua concordância.
( ) ocorre quando a autoridade, embora competente, ultrapassa os limites ou se desvia das finalidades de suas atribuições administrativas.
( ) é a qualificação jurídica dada à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que recebe incumbência do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar atividades que sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos em lei.
( ) são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
( ) pressupõe a existência de pessoas jurídicas diversas: aquela que originariamente tem ou teria titulação sobre certa atividade administrativa e aqueloutra ou aqueloutras às quais foi atribuído o desempenho das atividades em causa.
( ) é a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
( ) é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
A
1 10 2 3 4 8 9 7 6 5
B
2 3 1 10 4 5 9 6 7 8
C
1 10 2 3 4 8 9 6 7 5
D
1 3 2 10 4 9 8 6 7 5
E
1 3 2 10 4 9 5 6 7 8
Sobre a Centralização, Descentralização e Desconcentração é correto afirmar que a:
A
descentralização ocorre dentro dos órgãos públicos.
B
centralização importa nos serviços públicos prestados por concessionários e permissionários.
C
desconcentração ocorre quando uma entidade da Administração Direta cria uma entidade da Administração Indireta.
D
desconcentração é mera técnica de repartição de competências, sem importar na criação de outras pessoas jurídicas.
É exemplo da desconcentração, tal como entendida pela doutrina administrativa, a criação de
A
um ministério.
B
uma empresa pública.
C
uma fundação pública.
D
uma agência reguladora.
E
uma organização social.
Na desconcentração, ocorre a distribuição, em uma mesma
entidade, de atribuições para outros órgãos.
C
Certo
E
Errado
A desconcentração pressupõe a transferência da atribuição do desempenho de certas atividades a pessoas jurídicas diversas daquela que originariamente tem ou teria titulação sobre elas.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta:
A
O servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
B
A rescisão do contrato administrativo, consoante a nova dicção legal, comporta quatro tipos: pode a rescisão ser unilateral; pode ser amigável; pode ser ainda determinada por laudo arbitral e finalmente, pode a rescisão do contrato administrativo se dar na via judicial.
C
"Revogação" é o ato administrativo vinculado pelo qual a Administração Pública extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência.
D
Descentralização e desconcentração são conceitos claramente distintos. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas. A desconcentração está sempre referida a uma só pessoa, pois cogita-se da distribuição de competências na intimidade dela mantendo-se, pois, o liame unificador da hierarquia.
Gerar simulado