Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Quanto à Destinação
Disciplina
1
Assunto
4
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
320
questões
encontradas
20
Mais recentes
Quanto à classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que corresponde aos bens que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços.
A
Bens de uso comum do povo.
B
Bens de uso especial ou do patrimônio administrativo.
C
Bens dominicais ou do patrimônio disponível.
D
Bens do domínio público.
Segundo Meirelles (2012), os bens públicos que integram o domínio público, assim como os demais, mas que deles diferem pela possibilidade sempre presente de serem utilizados em qualquer fim ou mesmo alienados pela Administração, se esta assim o desejar, denominam-se bens
A
de uso especial ou do patrimônio administrativo.
B
de uso comum do povo ou do domínio público.
C
de natureza exploratória, pelos entes da Federação.
D
dominicais ou do patrimônio disponível.
Acerca de Bens Públicos, assinale a alternativa correta.
A
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares. seja qual for a pessoa a que pertencerem.
B
Terra devoluta é espécie de bem dominical.
C
Bens de uso especial são bens que a Administração Pública mantém para o uso normal da população.
D
o ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende usucapião do domínio útil do bem, viola a regra de que os bens públicos não se adquirem por usucapião.
Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)
A
comum do povo, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião.
B
dominicais, podendo ser alienáveis e sujeitos a usucapião.
C
dominicais, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião.
D
especiais, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião.
E
especiais, podendo ser alienáveis e não sujeitos a usucapião.
A doutrina costuma classificar os diversos tipos de bens públicos a partir de três critérios, quais sejam, quanto à titularidade, quanto à disponibilidade, quanto à destinação. Sabendo disso, assinale a alternativa CORRETA:
A
Quanto à disponibilidade os bens públicos podem ser classificados em bens indisponíveis por natureza que são aqueles que, devido à sua intrínseca condição não patrimonial são insucessíveis a alienação ou oneração.
B
Quanto à destinação, os bens públicos podem ser de três tipos: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Os bens de uso comum são aqueles afetados a uma destinação específica. Fazem parte do aparelhamento administrativo sendo considerados instrumentos para execução de serviços públicos.
C
Quanto à titularidade os bens públicos serão sempre bens federais ou estaduais.
D
Os bens dominicais possuem utilidade específica não podendo ser utilizados para qualquer fim.
A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.
A
Bens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.
B
Bens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.
C
Bens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.
D
Bens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.
E
Bens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.
Suponha que há em um dos bairros de Birigui um imóvel de propriedade do município que é utilizado como centro administrativo, mas o Poder Executivo deseja aliená-lo e subsequentemente construir um edifício mais moderno em uma região estratégica para o desenvolvimento da cidade. Considerando a situação hipotética é correto afirmar que
A
o imóvel é classificado como bem de uso comum e não pode ser alienado.
B
o imóvel é classificado como bem dominical e pode ser alienado.
C
o imóvel somente poderá ser alienado se for demonstrado que ele não atende a sua função social.
D
o imóvel poderá ser alienado após a desafetação e realizada a autorização legislativa.
E
a alienação do imóvel, como de qualquer bem público, deve necessariamente ser precedida de licitação.
Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização
passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de
determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
A
dominical e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.
B
especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum
do povo.
C
especial e, após afetação, passou a ser bem dominical.
D
dominical e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum
do povo.
E
especial e, após afetação, passou a ser bem de uso comum do
povo.
Na administração pública brasileira, os bens públicos pertencem ao patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios. Nesse sentido, os bens com destinação pública e de uso geral pelos membros da coletividade, podendo o Poder Público regular, restringir ou mesmo impedir seu uso de acordo com o interesse público, são os:
A
de uso especial
B
de uso comum
C
indisponíveis
D
dominicais
Os bens que constituem o patrimônio público, como objeto pessoal ou real e que podem ser alienados, são denominados:
A
Bens de Domínio Público Naturais.
B
Bens de Uso Comum do Povo.
C
Bens de Uso Especial.
D
Bens Dominicais.
No que se refere ao regime jurídico dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Os bens de uso comum do povo são os bens públicos a que se tenha dado estrutura de direito privado
B
Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens de uso especial são inalienáveis
C
Caso sejam ocupados por 15 anos ininterruptamente e de boa-fé, os bens públicos poderão ser adquiridos por usucapião
D
São considerados bens públicos os bens pertencentes às associações e fundações
Uma gleba de terras desapropriada pelo Município para criação de um Parque Municipal (unidade de conservação de proteção integral) pode ser classificada, quanto a sua destinação, como bem público:
A
de uso especial.
B
de uso comum do povo.
C
de uso restrito.
D
dominial.
Os bens públicos de acordo com a doutrina são tradicionalmente classificados quanto à titularidade, quanto à destinação e disponibilidade. O prédio do Hospital de Urgência de Teresina é considerado quanto à sua destinação:
A
bem de uso comum do povo;
B
bem de uso especial;
C
bem dominical;
D
concessão de uso;
E
permissão de uso.
Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
I. São bens públicos, os _______________, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
II. São bens públicos, os _______________, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
III. São bens públicos, os _______________, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
A
de uso comum do povo / dominicais / de uso especial
B
dominicais / de uso comum do povo / de uso especial
C
dominicais / de uso especial / de uso comum do povo
D
de uso especial / de uso comum do povo / dominicais
Várias são as classificações dos bens públicos. Algumas são oferecidas pelos autores e outras, pela legislação. A classificação embasada pela legislação, considerada de maior utilidade, é indicada pelo Art. 99 do Código Civil e diz que:
I - “São bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma das entidades”.
II - “São bens tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias”.
Os bens públicos apontados nas assertivas I e II são, respectivamente:
A
De uso comum; e de uso público.
B
De uso exclusivo; e territoriais.
C
Extraordinários; e de uso público.
D
Dominicais; e de uso especial.
E
Patrimoniais; e territoriais.
Um prédio em que está instalado, e em funcionamento, um hospital público, para atendimento médico gratuito da população e uma determinada praça pública da cidade, são:
A
Ambos bens públicos comum do povo.
B
Ambos Patrimônio Administrativo Indisponível.
C
Bem público de uso especial e bem público de uso comum do povo, respectivamente.
D
Bem público de patrimônio Disponível e de uso especial, respectivamente.
Ano:
2019
Banca:
AV Moreira
São considerados bens que se destinam a execução dos serviços administrativos e serviços públicos em geral como prédio onde esteja instalado hospital ou escola pública.
O conceito acima se refere à definição de:
A
Bens dominiciais.
B
Bens de uso especial.
C
Bens estatais.
D
Bens patrimoniais.
E
Bens de uso comum.
São características dos bens dominicais, EXCETO:
A
Identificação excludente: bens de titularidade estatal não se enquadram nas categorias comuns do povo e de uso especial.
B
Tratam-se de bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.
C
Embora possam ser ociosos, também podem ser utilizados pelo Estado como objetivo de obter renda, seja por meio de investimento, seja por meio de exploração de atividades econômicas.
D
Não podem ser alienados.
E
Uso privativo de bens dominicais pode ser celebrado mediante contratos de locação, arrendamento e comodato.
Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola pública. O terreno é explorado comercialmente, sendo utilizado como esta-cionamento de veículos automotores por dois munícipes, que não possuem autorização da Administração para o uso da área e a execução de tal atividade econômica. Considerando a situação hipotética, assinale a alterna-tiva correta.
A
O terreno deve ser classificado como bem privado em razão do seu uso estar direcionado a um fim comercial.
B
O terreno deve ser classificado como bem dominical, podendo a Administração realizar a sua alienação, caso haja prévia autorização legislativa.
C
A escola pública deve ser classificada como bem de uso comum do povo.
D
Caso o terreno seja transformado em praça pública, passará a ser classificado como bem de uso especial.
E
Caso presentes os requisitos previstos na legislação, a propriedade do terreno poderá ser adquirida pelos munícipes por usucapião.
Quanto às características dos bens públicos, assinale a opção correta:
A
Tanto os bens públicos de uso comum do povo quanto os de uso especial, para serem alienados, devem ser previamente desafetados.
B
Bens de uso comum do povo são todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela Administração Pública para realização de suas atividades e consecução de seus fins.
C
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
D
Os bens de uso especial, via de regra, estão sujeitos a usucapião especial.
E
Os bens de uso especial são os que constituem o patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas unidades.
Gerar simulado