Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fato Gerador
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
92
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2021
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, um serviço é considerado prestado e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devido no local do estabelecimento prestador.
O estabelecimento prestador é o local que configura unidade econômica ou profissional em que
A
reside o tomador do serviço.
B
está localizada a sede da entidade.
C
é realizada pela entidade a cobrança pelo serviço.
D
está localizado o escritório de representação da entidade.
E
é desenvolvida pelo contribuinte a atividade de prestação do serviço.
Ano:
2021
Assinale a opção que indica o fato sobre o qual incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A
Exportação de serviços para o exterior do país.
B
Serviço cuja prestação teve início no exterior do país.
C
Valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
D
Valores de depósito bancário, principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
E
Prestação de serviço em relação de emprego dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.
De acordo com o Código Tributário do Município de Mamanguape, o imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre as seguintes situações, exceto:
A
Serviços provenientes do exterior do país.
B
Serviços cuja prestação tenha se iniciado no exterior do país.
C
As exportações de serviços para o exterior do país.
D
A omissão de receita tributável.
E
Serviços prestados através da utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings está na Lista de Serviços de
A
saúde, assistência médica e congêneres.
B
intermediação e congêneres.
C
diversões, lazer, entretenimento e congêneres.
D
cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.
A filial do Rio de Janeiro de uma empresa de prestação de serviços no ramo de eventos, com Matriz em São Paulo, presta serviços para a Prefeitura de Barra Mansa para a organização de Congresso Regional sobre gestão municipal, que ocorre em Barra Mansa. Ao emitir sua nota de prestação de serviço, o ISSQN será devido, segundo a Lei Complementar 116/2003,
A
somente ao Rio de Janeiro.
B
a Barra Mansa e ao Rio de Janeiro.
C
somente a Barra Mansa.
D
aos Municípios que participarem do Congresso Regional.
E
a São Paulo.
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados, conforme disposto no artigo 2º da lei complementar nº 116, de 2003.
II. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da lei; e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, conforme dispõe o artigo 13 da Lei complementar nº 123, de 2006.
III. Não poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas federal, estadual ou municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, conforme previsto no artigo 17 da lei complementar nº 123, de 2006.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com a Lei Complementar no 3/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), o imposto sobre serviços de qualquer natureza não incidirá sobre:
1. as exportações de serviços para o exterior do País.
2. o serviço de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo.
3. a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
4. o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
De acordo com o entendimento da Jurisprudência formada pelo STJ, o imposto de ISS será devido conforme:
A
o destino.
B
a entrega.
C
prestado o serviço, de fato.
D
sede jurídica do prestador.
E
fruição do serviço.
Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, assinalando a assertiva correta:
I. A incidência do imposto independe da denominação dada ao serviço prestado, da existência de estabelecimento fixo, do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao tomador dos serviços ou do recebimento do preço ou do resultado econômico da prestação.
II. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços mesmo que esses se constituam como atividade preponderante do prestador.
III. São responsáveis, por substituição tributária, pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais as distribuidoras de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização, em relação às vendas subsequentes realizadas pelas entidades esportivas autorizadas ou empresas contratadas, exploradoras de casas de jogos e bingos eletrônicos ou permanente.
IV. São solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto devido e não retido, os órgãos da administração pública da União, do Estado e do Município, inclusive suas autarquias e fundações.
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva III está correta.
C
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Medida provisória não é instrumento válido para inclusão de fato gerador relacionado ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), de competência municipal, ainda que essa matéria seja urgente e relevante para o equilíbrio de contas públicas municipais.
C
Certo
E
Errado
Constitui hipótese de incidência do ISSQN o serviço de
A
comunicação audiovisual de acesso condicionado.
B
composição gráfica para manuais técnicos e de instrução incorporados à mercadoria destinada a posterior circulação.
C
elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.
D
transporte coletivo intermunicipal rodoviário e aquaviário de passageiros.
E
inserção de materiais de propaganda e publicidade em periódicos, jornais e nas modalidades de serviço de radiodifusão sonora de recepção livre e gratuita.
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Município, o qual incide sobre, EXCETO:
A
Administração de cartão de crédito ou débito.
B
Arrendamento mercantil de qualquer bem.
C
Aberturas de contas em geral, inclusive conta-corrente.
D
Valor de depósito bancário.
Com base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):
A
Demolição.
B
Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.
C
Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
D
Fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços.
Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):
A
No momento da contratação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
B
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
C
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, ainda que o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
D
No momento da contratação do serviço, por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas nos casos em que o serviço se constitua como atividade preponderante do prestador.
O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre
A
o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
B
o valor dos depósitos bancários relativos a operações de
crédito realizadas por instituições financeiras.
C
o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a
operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
D
as exportações de serviços para o exterior do país.
E
o serviço proveniente do exterior.
Na caracterização da hipótese de incidência do imposto sobre
serviços (ISS), o conceito de serviço
A
envolve uma obrigação de transmissão de posse.
B
pressupõe obrigatoriamente a existência de pagamento.
C
trata de identificador de bens intangíveis.
D
se manifesta em apenas uma etapa da circulação do bem.
E
independe da quantidade de agentes envolvidos na prestação.
Considerando o Código Tributário do Município de Tianguá, assinale a opção que NÃO corresponde aos serviços elencados como Fato Gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN.
A
Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres.
B
Serviços relativos a turismo, hospedagem, viagens e congêneres.
C
Serviços relacionados ao setor bancário e financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.
D
Serviços de transporte de natureza intermunicipal.
O aspecto material da hipótese de incidência de ISSQN
consiste na prestação de serviços, conceito jurídico de direito
privado que indica uma obrigação de fazer a favor de terceiros
mediante remuneração, de modo que abrange a atividade de
locação de bens móveis.
C
Certo
E
Errado
A lei complementar nº 116/2003, estabelece que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Sobre as operações de não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, julgue as alternativas abaixo.
I. Sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
II. A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
III. Os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
IV. O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
V. As exportações de serviços para o exterior do País.
De acordo com as assertivas acima, as operações em que não há incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, estão previstas nas assertivas:
A
As afirmativas I, II e III estão corretas.
B
As afirmativas II, IV e V estão corretas.
C
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Nos termos da Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre:
A
A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
B
As exportações de serviços para o exterior do País.
C
O serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
D
O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
E
Os serviços de comunicações.
Gerar simulado