Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

No século XIX surgiram ideias de reforma da educação no Brasil, que deixaram marcas no ensino ao longo do século XX. Liderada por intelectuais como Ruy Barbosa, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e outros. Influenciados por pensamentos de teóricos norteamericanos como John Dewey e Durkheim. Os pensamentos da Escola Nova eram marcadamente influenciados pelo positivismo, que colocava as ciências como a física em posições de bastante relevância.

“As matemáticas possuem o maior grau de generalidade e estudam a realidade mais simples e indeterminada. A astronomia acrescenta a força ao puramente quantitativo. A física soma a qualidade ao quantitativo e às forças, ocupando-se do calor, da luz e etc. A química trata de matérias qualitativamente distintas. A biologia se ocupa dos fenômenos vitais e a sociologia estuda a sociedade, sendo para ele o fim essencial de toda filosofia positiva”.

Elisabete Tonobohn - O Ensino de Ciências e a Escola Nova: Análise de Interfaces entre História da Ciência e Ensino.

A Escola Nova buscava uma reforma, modernização e democratização da educação brasileira, que eram trazidas em um importante documento, assinado por intelectuais e educadores da época, este documento é conhecido como ______:

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Os conteúdos escolhidos, que fundamentam esta proposta (PCN), estão articulados, ainda, com os temas transversais:

I. As diferenças culturais, étnicas, de idade, religião, costumes, gêneros, sistemas econômicos e políticos.

II. As lutas e as conquistas políticas, travadas por indivíduos, por classes e movimentos sociais.

III. As relações entre os homens e a natureza, numa dimensão individual e coletiva, contemporânea e histórica, envolvendo discernimento quanto às formas de dominação e destruição da fauna, flora e recursos naturais.

IV. Reflexões sobre a constituição da cidadania, em diferentes sociedades e tempos, relacionadas à saúde, à higiene, às concepções sobre a vida e a morte, às doenças endêmicas e epidêmicas.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Decreto nº 9.765, de 11/04/2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização. No art. 3º, constam os princípios desta lei, exceto:

Analise as afirmativas abaixo a respeito do Ensino Religioso no Brasil.

1. De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Religioso deve ser obrigatório em todas as séries do ensino fundamental, médio e superior.

2. De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Religioso precisa assegurar o respeito à diversidade de credos.

3. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a escola pública pode ministrar aulas de Ensino Religioso confessional, ou seja, de uma ou mais religiões específicas.

4. Em 2009, o Congresso Nacional aprovou o Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo anteriormente, garantindo que o ensino religioso católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Para desenvolver o processo de ensino e aprendizagem, nas classes de alfabetização, na perspectiva do alfabetizar letrando, segundo os eixos norteadores da Proposta Curricular de Santa Catarina (1998), o perfil do professor-mediador caracteriza-se por critérios indispensáveis à dinâmica de apropriação da leitura e da escrita. Tais critérios orientam-se por atitudes que visam à atuação de um profissional reflexivo e crítico no desempenho da função ‘alfabetizador’. São eles, EXCETO:

A Proposta Curricular do Estado da Paraíba foi elaborada tomando como norte a BNCC. Sobre a Proposta Curricular do Estado da Paraíba marque a assertiva CORRETA.

O artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases considera a educação de jovens e adultos como uma modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e no ensino médio na idade própria. Essa modalidade é ofertada, no ensino presencial, em escolas da rede pública e da rede privada no Brasil.

Na Declaração de Incheon para a Educação 2030, que estabelece uma nova visão para a educação para os próximos 15 anos. A UNESCO e o UNICEF com o apoio de outros órgãos e da sociedade civil, comprometem-se, no documento, com uma educação de qualidade e com a melhoria dos resultados de qualidade no processo educativo. Identifique qual das alternativas não apresenta uma meta de objetivo de desenvolvimento sustentável expostas no documento.

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta uma incumbência do docente.

Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Os eixos transversais promovem uma maior reflexão sobre determinados assuntos, abordando temáticas crítico-reflexivas que tornam o currículo mais humanizado.

Os critérios de organização das habilidades na BNCC (com a explicitação dos objetos de conhecimento aos quais se relacionam e do agrupamento desses objetos em práticas de linguagem e campos de atuação) expressam um arranjo possível (dentre outros).

Portanto, os agrupamentos propostos não devem ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural são considerados:

Quando se propõe uma formação continuada em Educação Ambiental (EA), temos diretrizes que emergiram da trajetória da institucionalização das políticas públicas do tema. De acordo com o MEC, uma dessas diretrizes é o estímulo à construção de grupos de estudos como círculos emancipatórios para:

Leia o texto:

"Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". (Art. 26-A da Lei nº. 9394 - LDB -, alterado pela Lei nº. 11.645, de 10/3/2008.

Em 2008, o estudo da culturas indígena e da África e dos afro-brasileiros, tornou-se obrigatório no currículo brasileiro. Sobre esta legislação analise as afirmativas abaixo e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Essa legislação veio legitimar a luta histórica dos movimentos indígenas e afro-brasileiros, que durante muito tempo defenderam que o estudo do papel e da importância desses dois grupos étnicos na escola era uma atitude política importante no processo de valoriazação do história do país e do povo brasileiro.

( ) Em relação ao conteúdo programático a que refere esse artigo, pode-se afirmar que incluirá, obrigatoriamente, diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir dos grupos étnicos negros e indígenas.

( ) No Brasil, por meio da legislação, o ensino de história e cultura da África e dos afrodescendentes e indígenas se tornaram obrigatórios e tem se mostrado suficientes para a superação da desigualdade de raça.

( ) Nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, e opcional nos estabelecimentos privados.

A sequência CORRETA é:

Acerca das considerações sobre os processos avaliativos expressos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Língua Estrangeira, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__)É essencial que a avaliação tenha como foco o que é também enfatizado no ensino.

2.(__)Os testes devem ter como objetivo apenas verificar o domínio do conhecimento sistêmico.

3.(__)A avaliação contínua, fazendo da observação seu principal instrumento e nela diretamente envolvendo o aluno, busca levar mais em conta as interações sociais desenvolvidas e reguladas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), analise os itens a seguir acerca da vedação de utilização dos recursos dos fundos.

I.É vedada a utilização para financiamento das despesas não consideradas de manutenção e de desenvolvimento da educação básica.

II.É proibido a utilização para pagamento de aposentadorias e de pensões.

III.Não é vedado o uso para garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios que não se destinem ao financiamento de projetos, de ações ou de programas considerados ação de manutenção e de desenvolvimento do ensino para a educação básica.

É CORRETO o que se afirma em:

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) ressalta que no ensino fundamental, o ensino religioso adota princípios mediadores e articuladores dos processos de observação, identificação, análise, apropriação e ressignificação de saberes, visando o desenvolvimento de competências específicas. Dessa maneira, busca problematizar representações sociais preconceituosas sobre o outro, com o intuito de combater a intolerância, a discriminação e a exclusão. Quais princípios mediadores e articuladores a BNCC adota:

A Base Nacional Comum Curricular propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento. Fazem parte dessas dimensões:

I. Reflexão.

II. Estesia.

III. Fruição.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre as competências específicas de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental, marcar C para as competências Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Analisar informações, argumentos e opiniões manifestados em interações sociais e nos meios de comunicação, posicionando-se ética e criticamente em relação a conteúdos discriminatórios que ferem direitos humanos e ambientais.

(_) Mobilizar práticas da cultura digital, diferentes linguagens, mídias e ferramentas digitais para expandir as formas de produzir sentidos.

(_) Compreender a língua como fenômeno cultural, histórico, social, invariável, homogêneo e sensível aos contextos de uso, reconhecendo-a como meio de construção de identidades de seus usuários e da comunidade a que pertencem.