Finanças Públicas

Escolha um assunto para ver as questões

  • SETOR PÚBLICO - FUNÇÕES, TAMANHO E CRESCIMENTO
    • Definição de Finanças Públicas
    • Evolução das Funções do Governo e Crescimento do Setor Público
      • Atribuições Econômicas do Governo
      • Crescimento das Despesas Públicas
        • Hipóteses
        • Experiência Brasileira
      • Estado Provedor x Estado Regulador
      • Função Alocativa, Distributiva, e Estabilizadora
      • Outros
    • Intervenção
      • Objetivos
      • Alternativas
      • Federalismo Fiscal
      • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo
        • Quadro Jurídico
        • Atual Divisão de Encargos
        • Critério das Escalas
        • Escala do Alcance Espacial
        • Escala Econômica
        • Escala Financeira
        • Escala Técnica
        • Escala Político-Institucional
        • Aplicação das Escalas
        • Produção de Bens Públicos
          • Natureza dos Bens Públicas
          • Oferta e Demanda dos Bens Públicos
          • Modelo de Samuelson
        • Programação dos Gastos
          • Orçamento - Programa
            • Etapas de Implantação do Orçamento-Programa
          • Sistemas de Classificação
          • Análise Custo-Benefício
          • Outros
        • Avaliação de Resultados
          • Preferências Sociais
          • Eficácia na Programação dos Gastos Públicos
          • Composição do Produto Setorial
          • Estrutura de Programas Governamentais
          • Determinante dos Gastos
          • Gastos Públicos e Nível de Renda
          • Produtividade dos Gastos Públicos
          • Despesa de Investimento e Aumento nos Custos Operacionais
  • GASTOS PÚBLICOS
    • Classificação e Estrutura das Despesas Governamentais
      • Classificação dos Gastos Públicos
      • Estrutura Funcional das Despesas Federais
      • Despesas Segundo a Categoria Econômica
      • Composição dos Gastos por Nível de Governo
      • Padrões Internacionais
  • FINANCIAMENTO DOS GASTOS
    • Alternativas de Financiamento dos Encargos do Governo
      • Classificação e Estrutura das Receitas Públicas
        • Receitas Orçamentárias
      • Categorias de Tributo
    • Conceitos
      • Impostos
      • Tarifas
      • Contribuições Fiscais e Parafiscais
    • Tipos de Impostos
      • Progressivos
      • Regressivos
      • Proporcionais
      • Diretos
      • Indiretos
      • Carga Fiscal Ótima
    • Princípios Teóricos de Tributação
      • Neutralidade e Eficiência
      • Equidade
        • Critério do benefício
        • Critério da Capacidade de Contribuição
    • Imposto Sobre a Renda Pessoal
      • Homonegeidade de Diferentes Categorias de Rendimento
      • Custo Financeiro
      • Imposto de Renda
        • Instrumento de Política Econômica
        • Imposto Progressivo como Instrumento Automático de Estabilização
        • Progressividade e Poupança
        • Medição da Progressividade
        • Efeito da Inflação e do Crescimento Econômico Sobre a Distribuição da Carga Tributária
    • Imposto Sobre a Renda das Empresas
      • Crescimento e Estrutura da Receita
      • Base de Cálculo da Imposto
      • Imposto Sobre Lucro e as Decisões de Produção
      • Efeitos Econômicos da Transferência
      • Imposto Sobre Lucro e Financiamento das Empresas
    • Imposto Sobre Venda de Mercadorias e Serviços
      • Características e Vantagens
      • Teoria da Tributação Sobre o Valor Adicionado
        • Teoria do IVA
        • Neutralidade e Produtividade
      • Incidência
    • Imposto Sobre Consumo no Brasil
      • Ônus, Modalidade
      • Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)
      • Imposto Especial
      • IVA no Brasil
        • Constituição de 1988
        • Nova Proposta de Implementação do IVA
    • Imposto Sobre Patrimônio
      • Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária
        • Equidade
        • Comparação Internacional
    • Efeitos da Ausência ou Excesso de Cobrança de Impostos
      • Curva Reversa
      • Efeito de Curto, Médio e Longo Prazo da Inflação
      • Efeito de Curto, Médio e Longo Prazo do Crescimento Econômico Sobre a Distribuição da Carga Fiscal
    • Evolução da Estrutura Tributária
      • Fatores Que Impulsionam as Mudanças Tributárias Recentes
      • Globalização Econômica Financeira
      • Blocos Econômicos
      • Redefinição do Papel do Estado
      • Mercado de Trabalho - Nova Realidade
      • Transformações Recentes
      • Tendências Futuras
  • POLÍTICA FISCAL
    • Financiamento, Déficit e Dívida do Setor Público
      • Déficit e Dívida Pública
        • Comportamento das Contas Públicas e Financiamento do Déficit Público no Brasil
      • Inflação e Déficit Pública
      • Nível Ótimo Imposto Inflacionário
      • Efeito Tanzi
      • Efeito Patinkin
      • Efeitos Econômicos da Dívida Pública
      • Teoria Convencional da Dívida Pública
      • Equivalência Ricardiana
    • Política Fiscal, Regulatória e Monetária e Atividade Econômica
      • Modelo Keynesiano
        • Determinação do Nível de Renda a Curto Prazo
      • Impacto Macroeconômico da Política Fiscal e da Dívida Pública
      • Efeito Multiplicador de Gastos
      • Tributos Sobre a Demanda Agregada
      • Estrutura da Receita e Despesa e Nível de Atividade Econômica
      • Imposto Progressivo Como Instrumento de Estabilização
    • Política Fiscal e Distribuição de Renda
      • Grau de Progressividade do Sistema Tributário
      • Distribuição dos Benefícios das Despesas Públicas
        • Pagamento de Transferências x Compras do Governo
        • Bens Públicos, Semipúblicos e Privados
        • Despesas de Investimentos x Despesas de Consumo
        • Abordagem Total x Abordagem Parcial
      • Gastos Sociais no Brasil
  • TÓPICOS ESPECIAIS
    • Sistema Tributário Brasileiro
      • Classificação da Receita Tributária
    • Federalismo Fiscal no Brasil
      • Características e Peculiaridades do Federalismo Fiscal Brasileiro
      • Desafios
      • Reforma e Federalismo Fiscal
    • Integração, Competitividade e Tributação
      • Reforma do Estado
      • Reforma Administrativa
      • Reforma Fiscal
        • Princípios
      • Rumos da Reforma
    • Previdência no Brasil
      • Causas do Desequilíbrio Previdenciário no Brasil
      • Déficit e os Regimes Previdenciários no Brasil
      • Reforma da Previdência
    • Papel do Estado no Brasil Contemporâneo
      • Investimento Público
      • Parcerias Público-Privadas
      • Privatização
      • Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo
    • Tipos de Orçamento Público
      • Orçamento Tradicional
      • Orçamento Base Zero
      • Orçamento de Desempenho
      • Orçamento Programa
    • Orçamento Público na Constituição Federal
    • Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
      • Gestão Orçamentária Financeira no Setor Público
      • Ajuste Fiscal
      • Contas Públicas
        • Déficit Público
        • Resultado Nominal e Operacional
        • Necessidades de Financiamento do Setor Público
    • Dívida Pública no Brasil
      • Dinâmica
      • Gestão da Dívida Pública Federal
        • Custos
        • Riscos da Dívida Pública
        • Composição
        • Prazo Médio