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Créditos Adicionais têm por finalidade
A
atender a insuficiências de caixa.
B
redirecionar programas finalísticos.
C
possibilitar a transparência orçamentária.
D
garantir eficiência nos gastos.
E
alterar previsões orçamentárias.
Com relação aos créditos adicionais das despesas não computadas, ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, indique a alternativa correta:
A
Os créditos adicionais são classificados em: complementares, suplementares, atrasados e urgentes;
B
Os créditos suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária;
C
Os créditos especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública;
D
Os créditos extraordinários são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
E
Todos os tipos de créditos adicionais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Com base em conhecimentos sobre princípios orçamentários, classificação orçamentária, normas legais aplicáveis, créditos adicionais e aspectos gerais sobre a execução do orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para que seja possível contar com crédito adicional especial, são necessários: existência de recursos disponíveis, indicação de fontes de recursos e exposição justificada.
B
A vigência dos créditos adicionais especiais se esgota com o exercício financeiro em que foram abertos, não sendo permitida a reabertura dos saldos para o exercício seguinte.
C
Os créditos adicionais especiais são destinados à viabilização e atendimento de programas e despesas orçamentárias para as quais não haja dotação orçamentária específica na lei orçamentária aprovada.
D
O orçamento anual é um instrumento de planejamento projetado no exercício anterior ao da sua execução. Durante a execução do orçamento, as programações inicialmente aprovadas na Lei Orçamentária Anual podem revelar-se inadequadas ou insuficientes para a realização dos programas de trabalho. Para viabilizar a sua execução, pode ser necessário realizar alterações no orçamento. As alterações orçamentárias são formas de modificar a lei orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução.
Sobre créditos adicionais, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Pode ser dada autorização de abertura de crédito adicional de forma ilimitada de acordo com a necessidade.
B
Prévia autorização legislativa, que pode ser dada na própria Lei do Orçamento, como é o caso dos créditos suplementares, ou em lei específica, como é o caso dos créditos especiais.
C
No caso dos créditos especiais não é necessária a indicação de recursos, desde que a lei autorize.
D
Créditos adicionais suplementares podem ser autorizados por decreto do executivo.
Acerca de créditos públicos, julgue os itens a seguir.
I Tanto os créditos suplementares quanto os especiais incorporam-se ao orçamento, ampliando o valor da dotação orçamentária que devam reforçar, enquanto os créditos extraordinários conservam sua especificidade.
II Crédito orçamentário é a importância consignada no orçamento público para atender determinada despesa, com o objetivo de viabilizar a realização de ações previstas.
III O crédito orçamentário, seja inicial, seja adicional, é constituído a partir da autorização legislativa para a realização da despesa.
IV Os créditos extraordinários devem ser abertos por decreto do Poder Executivo, a ser submetido ao Poder Legislativo correspondente.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
E
II, III e IV.
O crédito orçamentário destinado a atender despesas (programas) não existentes na Lei Orçamentária, ou seja, que não tenha dotação orçamentária específica, é denominado:
A
Especial.
B
Suplementar.
C
Ordinário.
D
Extraordinário
E
Extraorçamentário.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os créditos adicionais são agregados às dotações preliminarmente autorizadas na resolução que aprovou o orçamento.
II. A Lei Complementar nº 101/2000 define operação de crédito como o compromisso financeiro assumido em razão de arrendamento mercantil, exclusivamente.
III. O Balanço Patrimonial sintetiza os bens, valores e créditos de uma entidade.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Os Créditos Adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Dependendo da sua finalidade, classificam-se em: suplementares, especiais e extraordinários. Em relação aos créditos extraordinários, é correto afirmar que
A
poderão ser executados em exercício posterior à abertura, nos casos em que o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses do exercício financeiro.
B
necessitam de recursos disponíveis e de exposição justificativa.
C
as operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) podem ser utilizadas para fins de abertura.
D
a economia de despesa poderá ser utilizada como fonte de recursos para a abertura.
Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar que:
A
Os extraordinários são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
B
Os especiais atendem a despesas de caráter urgente e imprevisto.
C
Os especiais independem de autorização legislativa.
D
São autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.
E
São classificados em três tipos: complementares, especiais e extraordinários.
Segundo a Lei 4320/64, marque a alternativa CORRETA no que se refere aos créditos adicionais:
A
Os créditos adicionais suplementares são os destinados ao reforço de dotação extraorçamentária.
B
Os créditos adicionais especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas
C
O ato que abrir crédito adicional indicará a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, até onde for possível.
D
Os créditos adicionais extraordinários são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
E
Os créditos suplementares e extraordinários serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Os artigos 40 e 41 da Lei nº4.320/64 dispõem sobre créditos adicionais. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo, atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Créditos adicionais são as autorizações de receitas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento.
( ) Créditos adicionais suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
( ) Créditos adicionais especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
( ) Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V
B
V, V, F, V
C
F, V, F, F
D
F, V, F, V
Assinale a alternativa correta.
A
A despesa orçamentária é dividida em dois estágios, planejamento e execução, e em três previsões, empenho, arrecadação e pagamento.
B
Os créditos adicionais são classificados em créditos especiais, extraordinários e superavitários.
C
A despesa orçamentária envolve os dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e para a manutenção dos produtos e/ou serviços prestados à sociedade.
D
Os crédito adicionais são autorizações de distribuição de valor adicionado não computadas ou insuficientemente computadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
E
O crédito orçamentário realizado é aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e está presente nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da LC nº 101/2000, entende-se como empresa controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a um ente da Federação.
II. Entre os fatores de motivação para a possível adoção de créditos adicionais inclui-se a insuficiência da dotação original.
III. A Lei Complementar nº 101/2000 define o refinanciamento da dívida mobiliária como a emissão de títulos para pagamento do principal, desconsiderando a atualização monetária.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
A respeito dos créditos adicionais, assinale a opção INCORRETA.
A
Entende-se por excesso de arrecadação a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
B
O ato que abrir crédito adicional indicará a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, até onde for possível.
C
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
D
Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.
Sobre os créditos adicionais, é INCORRETO afirmar que:
A
são classificados em suplementares, especiais e extraordinários.
B
os créditos adicionais especiais são destinados à cobertura de despesas eventuais e, por isso, são considerados na Lei do Orçamento
C
os créditos adicionais extraordinários são destinados à cobertura de despesas urgentes e imprevisíveis, como guerras ou calamidades públicas.
D
são valores que se adicionam ao orçamento, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações destinadas à cobertura de encargos da criação de novos serviços, ou, ainda, para atender despesas imprevisíveis ou urgentes.
Alterações orçamentárias, que se dividem em créditos adicionais e outras alterações orçamentárias, constituem formas de modificar a lei orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução.
C
Certo
E
Errado
Os créditos adicionais na qual é destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica é conhecido como:
A
ordinários.
B
suplementares.
C
especiais.
D
contingenciais.
E
extraordinários.
Marque a alternativa incorreta:
A
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por Medida Provisória e abertos por decreto executivo.
B
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
C
São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
D
O ato que abrir crédito adicional indicará a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, até onde for possível.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os créditos adicionais extraordinários são as despesas urgentes e imprevisíveis, em caso de calamidade pública, por exemplo.
II. O Balanço Patrimonial indica o valor do patrimônio líquido num determinado período.
III. Os créditos adicionais não podem ser agregados às dotações preliminarmente autorizadas na resolução que aprovou o orçamento.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com os conceitos de Créditos Adicionais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São valores que se adicionam ou acrescentam, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações destinadas à cobertura de encargos provenientes da criação de novos serviços.
B
São valores recebidos para liquidação de dívida ativa e não considerados no Orçamento Anual.
C
São valores que se adicionam ou acrescentam ao orçamento para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.
D
São autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento.
E
Classificam-se em Suplementares, Especiais e Extraordinários.
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