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Questões de Concurso sobre Conceitos Básicos
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Atualmente, o plano plurianual organiza-se em categorias
denominadas ações, com foco na organização da atuação do
governo nos níveis estratégicos e táticos.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento de planejamento responsável pelo estabelecimento dos programas de duração continuada.
A
LOA
B
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
C
orçamento de investimento das estatais
D
Plano Plurianual (PPA)
E
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O PPA, a LDO e a lei orçamentária anual são os principais
componentes do processo orçamentário brasileiro. Em termos
de competência, esta é de iniciativa do Poder Legislativo e
aqueles são de inciativa do Poder Executivo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as normas constitucionais vigentes, o plano
plurianual (PPA) deve ser elaborado em consonância com os
planos e programas nacionais, regionais e setoriais.
C
Certo
E
Errado
Com relação às diretrizes orçamentárias, assinale a alternativa que não equivale a uma característica essencial do PPA.
A
Ligação entre a LDO e a LOA.
B
Gestão orientada para resultados.
C
Integração do planejamento e do orçamento.
D
Organização das ações de Governo em Programas.
E
Promoção da gestão empreendedora.
O Plano Plurianual introduziu diversos aperfeiçoamentos. Dentre eles constam:
- organizar os programas para melhor equilíbrio entre custo, qualidade e prazo.
- proporcionar alocação de recursos nos orçamentos privados e individuais de cada tomador de decisão.
- criar condições para o aperfeiçoamento constante quanto à qualidade e produtividade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
O conteúdo do Plano Plurianual é composto basicamente por dois grandes módulos. Assinale-os.
A
Base estratégica e programas.
B
Retificação da receita e compensação da receita.
C
Restituição de tributos recebidos a maior ou indevidamente e retificação da receita.
D
Compensação da receita e restituição de tributos recebidos a maior ou indevidamente.
Os instrumentos de planejamento orçamentário no Brasil são
elaborados de forma que um subsidie a elaboração do outro.
Para isso, eles precisam ser apresentados e aprovados dentro dos
prazos estabelecidos. Acerca dos prazos de elaboração desses
instrumentos, definidos no Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, analise as afirmativas a seguir.
I) O Plano Plurianual é elaborado no primeiro ano de mandato e
entra em vigência no segundo ano.
II) O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser
apresentado até quatro meses do encerramento do exercício.
III) O projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser votado até o
encerramento da sessão legislativa.
IV) Os prazos de apresentação e votação do PPA, LDO e LOA
podem ser diferentes nos Estados e municípios.
Está correto somente o que se afirma em:
A
I e II;
B
II e III;
C
III e IV;
D
I, II e III;
E
I, III e IV.
São antecedentes à execução orçamentária, EXCETO:
A
O empenho da despesa.
B
O Plano Plurianual de Investimentos.
C
A Lei de Diretrizes Orçamentárias.
D
A Lei de Orçamento.
O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período
do mandato do chefe do Poder Executivo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em qual instrumento são definidas as diretrizes e metas da administração pública, para as despesas de capital?
A
Na Lei que institui o Plano Plurianual (PPA)
B
Na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)
C
Na Lei orçamentária Anual (LOA).
D
Na Lei de Responsabilidade Fiscal.
E
No decreto de programação financeira do poder executivo.
Nos seus respectivos Planos Plurianuais (PPA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitando os conceitos de programa e ação de governo.
Quanto a estes conceitos, é correto afirmar:
A
As transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação não são consideradas como ação de governo.
B
As ações de governo são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
C
Os programas são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de uma ação de governo.
D
Um programa é o instrumento de organização necessariamente com uma única ação de governo, muito embora uma ação possa estar relacionada com mais de um programa.
E
Os subsídios, as subvenções, os auxílios, as contribuições e os financiamentos não são considerados como ação de governo.
O Plano Plurianual (PPA) tem a função de estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital e outras dela decorrentes, abrangendo um período de quatro anos. No bojo de um PPA, o programa destinado a atender a demandas do próprio governo
A
operações internas.
B
serviços ao Estado.
C
apoio administrativo.
D
gestão de políticas públicas.
E
ação gerencial.
A respeito do processo de planejamento-orçamento, assinale a alternativa correta:
A
O plano plurianual é um plano de longo prazo, através do qual se procura ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixadas para um período de cinco anos, ao nível do governo federal, e também de cinco anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
B
O plano plurianual é um plano de curto prazo, através do qual se procura ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixadas para um período de três anos, ao nível do governo federal, e também de três anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
C
O plano plurianual é um plano de longo prazo, através do qual se procura ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixadas para um período de dez anos, ao nível do governo federal, e também de dez anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
D
O plano plurianual é um plano de médio prazo, através do qual se procura ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixadas para um período de quatro anos, ao nível do governo federal, e também de quatro anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
Instrumento orçamentário destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública dos entes federados:
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
B
Orçamento tradicional clássico.
C
Orçamento participativo.
D
Lei Orçamentária Anual.
E
Plano Plurianual.
Em relação ao Plano Plurianual (PPA), as(os)
_____________________, são resultantes do
desdobramento dos Macro Objetivos, organizando de
forma mais específica um conjunto harmônico de ações,
cuja finalidade é concorrer para o atendimento das
diretrizes estratégicas.
A
Projetos.
B
Atividades.
C
Programas.
D
Indicadores.
Considere as seguintes afirmativas sobre Orçamento Público.
- Por meio do orçamento são autorizados o recebimento dos recursos financeiros e a realização dos gastos públicos.
- No Brasil, é utilizada, desde a edição da Lei nº 4.320/64, a técnica do orçamento-programa, que se trata de um sistema que auxilia a realização de planejamento, programação e orçamento.
- São instrumentos de planejamento da Administração Pública Federal: a Política Partidária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei dos Orçamentos Atuais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Dentre os instrumentos públicos de planejamento, tem-se como um instrumento orçamentário destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública dos entes federados, cuja vigência correta é:
A
Anual.
B
Quinquenal.
C
Quadrienal.
D
Quadrimestral.
E
Mandado do chefe do executivo.
___________ é um instrumento de planejamento e deverá ser instituído por Lei, para um período de quatro anos, a qual deverá estabelecer, por região, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
Assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição Federal (1988), preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
A Lei de Diretrizes Orçamentárias
B
O Plano Plurianual
C
A Lei Orçamentária
D
O Orçamento Plurianual
E
A Lei dos Meios
A elaboração do plano plurianual, ao contrário de sua revisão, deve ser considerada como etapa do processo de integração entre o planejamento e o orçamento público federal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado