Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Despesa Pública - Página 14 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Despesa Pública

 
 
Disciplina 1
Assunto 8
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As despesas públicas passam por alguns estágios. São estágios das despesas públicas, de acordo com a Lei 4.320 /64:


I. Empenho.

II. Liquidação e pagamento.

III. Arrecadação.

IV. Destinação e liquidação.


Estão corretas as afirmativas:


A

Apenas I


B

Apenas II


C

Apenas I e II


D

Apenas III e IV

Quais são os três estágios pelos quais toda despesa do· Estado deve passar?


A

Previsão, arrecadação e recolhimento.


B

Previsão, empenho e liquidação.


C

Previsão, arrecadação e liquidação.


D

Empenho, liquidação e pagamento.


E

Previsão, liquidação e pagamento.

Giacomoni (2010) define que, após a observância do processo licitatório, se for o caso, a despesa orçamentária será efetivada por meio do cumprimento dos seguintes estágios, previstos na Lei nº 4.320/1964, a saber:

I. Adjudicação.

II. Empenho.

III. Liquidação.

IV. Pagamento.

Quais estão corretas?


A

Apenas I e III.


B

Apenas II e IV.


C

Apenas I, II e III.


D

Apenas I, II e IV.


E

Apenas II, III e IV.

A administração pública tem a prerrogativa de contratar e adquirir bens e serviços, cujo destino é o albergue às necessidades da população. Para tanto, os procedimentos utilizados no planejamento e na execução da despesa observam, nessa ordem, os estágios de


A

previsão, empenho, liquidação e pagamento.


B

previsão, empenho, liquidação e avaliação.


C

fixação, empenho, liquidação e pagamento.


D

fixação, empenho, liquidação e avaliação.

Considerando os conceitos básicos orçamentários, “a verificação da origem e do objeto do que se deve pagar; da importância exata a se pagar; e, da identificação de a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação” denomina-se:


A

Empenho.


B

Liquidação.


C

Orçamento.


D

Planejamento.

Observe as informações a seguir referentes à aquisição de material de consumo por uma determinada secretaria pública:


• 16/11/2018: emissão da nota de empenho referente à aquisição do material;

• 23/11/2018: entrega do material pelo fornecedor;

• 26/11/2018: o Gestor da Entidade confrontou a referida nota de empenho, o contrato administrativo e os comprovantes da entrega do material;

• 29/11/2018: pagamento da despesa pelo valor total empenhado;

• 10/12/2018: utilização de todo o material adquirido.


É correto afirmar que, no dia 26 de novembro de 2018, ocorreu o estágio da despesa orçamentária denominado:


A

Dotação.


B

Lançamento.


C

Liquidação.


D

Empenho.

Um dos estágios da execução da despesa orçamentária consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Trata-se do estágio


A

da liquidação.


B

do empenho.


C

do pagamento.


D

da anulação.


E

do parcelamento.

A despesa orçamentária percorre por diferentes fases, também denominadas etapas, e que se dividem em etapas de planejamento e de execução.


Em relação as etapas de planejamento da despesa pública e do ponto de vista orçamentário, assinale a alternativa correta que as compreende:


A

fixação, descentralização de créditos, programação e licitação.


B

fixação, programação, licitação e empenho.


C

licitação, empenho, liquidação e pagamento.


D

empenho, liquidação e pagamento.

Os estágios da despesa pública são empenho, liquidação e pagamento.

Em relação a esses estágios, assinale a afirmativa correta.


A

A despesa, cujo montante não se pode determinar, não poderá ser empenhada.


B

O empenho global de despesas contratuais sujeitas a parcelamento é proibido.


C

A liquidação da despesa representa o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente.


D

O pagamento da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.


E

O pagamento da despesa será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação.

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Microsoft Windows, a barra de tarefas não mostra quais janelas estão abertas.

II. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o preço e as condições de pagamento, determine os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços, assim como mascare os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

III. Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais não poderá ser efetuada pelo método das partidas dobradas.

Marque a alternativa CORRETA:


A

Nenhuma afirmativa está correta


B

Está correta a afirmativa I, apenas.


C

Está correta a afirmativa II, apenas.


D

Está correta a afirmativa III, apenas.


E

Todas as afirmativas estão corretas.

O ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição é denominado


A

ordem de pagamento.


B

empenho de despesa.


C
liquidação.

D

amortização de empréstimos concedidos.


E

subvenção econômica.

A respeito da despesa pública, é incorreto afirmar:


A

A execução da despesa pública ocorre em duas fases: liquidação e pagamento.


B

A execução da despesa pública ocorre em três fases: empenho, liquidação e pagamento.


C

A liquidação é o momento em que se verifica que o Governo recebeu aquilo que comprou.


D

O empenho é a etapa na qual o Governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, a qual poderá, excepcionalmente, ser dispensada caso tenha sido emitida nota de empenho.


C
Certo

E
Errado

De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964, o estágio da despesa orçamentária pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, denomina-se:


A

Liquidação.


B

Empenho.


C

Adjudicação.


D

Pagamento.


E

Dotação.

 
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