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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas de Capital
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Em relação à receita orçamentária, é correto afirmar que
A
os recebimentos de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público são classificados como receitas de capital.
B
as receitas orçamentárias efetivas são aquelas cujo ingresso é precedido do reconhecimento do passivo ou correspondem a direitos já registrados na contabilidade pública.
C
a inscrição da dívida ativa relativa ao ente público é classificada como receita orçamentária de capital.
D
receitas orçamentárias originárias são aquelas que correspondem aos ingressos derivados da exploração de atividades econômicas pelo ente público.
E
o recebimento de contribuições de intervenção no domínio econômico é uma receita de capital.
Com relação à receita, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) CORRETA(S).
I. A receita pode ser classificada em receita corrente e receita alternada.
II. A receita tributária destinada a atender despesa corrente pode ser denominada receita corrente.
III. Tributo pode ser considerado uma receita derivada instituída por entidade de direito público.
A
Apenas I.
B
Apenas II e III.
C
I, II e III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II.
A receita proveniente da operação de credito e a proveniente de depósito em caução, são, respectivamente, exemplos de:
A
Receita corrente e receita de capital.
B
Receita de capital e receita extraorçamentária.
C
Receita de capital e receita corrente.
D
Receita corrente e receita de serviços.
Receitas orçamentárias são aquelas que fazem parte do orçamento público estabelecidos na Lei Orçamentária. As rendas obtidas pelo Estado quando este aplica recursos em inversões financeiras, ou as rendas provenientes de bens de propriedade são consideradas receita:
A
patrimonial.
B
tributária.
C
de contribuições.
D
de serviços.
E
de transferências correntes.
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e d o Distrito Federal, analise as afirmações sobre a classificação das receitas e despesas públicas e marque a alternativa correta:
I- São classificadas como receitas correntes: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
II- São classificadas como receitas de capital: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências de capital e outras receitas de capital.
III- São classificadas como receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
IV- São classificadas como receitas correntes: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências correntes e outras receitas correntes.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Ano:
2019
Receitas públicas são os recursos previstos em legislação e arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam às demandas da sociedade. Ou seja, Receita Pública é todo e qualquer recurso obtido pelo Estado para atender os gastos públicos indispensáveis às necessidades da população. Assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital:
A
Juros.
B
Amortização de empréstimos.
C
Imposto de renda.
D
Royalties.
E
Dívida ativa.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, é/são Receitas de Capital:
A
os recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B
os tributos e contribuições.
C
a receita da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial).
D
a receita da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços).
E
os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
A classificação da receita pública está polarizada em “correntes” e “de capital”. Classificam-se como receitas de capital
A
a receita agropecuária e as operações de crédito.
B
a receita patrimonial e a alienação de bens.
C
as operações de crédito e a alienação de bens.
D
as amortizações de empréstimos e a receita patrimonial.
São receitas de capital provenientes da realização de recursos financeiros
A
as receitas do superávit do orçamento corrente.
B
as receitas tributárias.
C
as receitas de contribuições.
D
as receitas da conversão, em espécie, de bens e direitos.
E
as receitas patrimoniais.
Analise as assertivas.
I – Ordinária é a receita constante do orçamento.
II - Receita de capital é a receita advinda de uma operação em que há aumento do patrimônio do Estado.
III – Extraorçamentária é a receita que não faz parte do orçamento.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas estão corretas.
B
Somente I e II estão corretas.
C
II e III estão corretas
D
I e III estão corretas.
O Governo Federal, ao abordar a política orçamentária adotada em 2019 e anos seguintes, afirma que os óbices à gestão do ensino superior estão limitados ao modo de gerir, e não ao volume de recursos. O orçamento do Ministério da Educação é comprometido, em sua maior parte, para manter as instituições públicas de ensino. Porém, o convívio com restrições de caixa é um traço contemporâneo, uma vez que, suprimidas as despesas vinculadas (obrigatórias, como salários e aposentadorias), os repasses ao MEC limitam os montantes para custeio e ampliação das instituições de ensino, e a necessidade de revisão da autonomia financeira das universidades começa a ser propalada pelos especialistas. Segundo o censo da Educação Superior realizado pelo INEP em 2017, das 2.448 instituições do país, incluindo-se universidades, centros universitários, faculdades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e centros federais de educação tecnológica (CEFETS), 87,9% dessas instituições são de natureza privada. Logo, para os 12,1% restantes, o princípio de “universidade pública e gratuita” no Brasil, ainda que fosse desconstituído – adotando-se a polêmica cobrança de mensalidades de acordo com o poder aquisitivo do aluno – seria de pouca monta em relação ao orçamento total, pois as referidas mensalidades representariam apenas 10% do orçamento. Este panorama, no que tange ao ingresso de novos estudantes, sob o impacto de ferramentas de acessibilidade ao ensino superior, como a Lei de Cotas e o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), é agravado pelas altas taxas de inadimplência deste último, na ordem de 41% dos contratos em amortização, perfazendo um débito total que ultrapassa R$ 10 bilhões, requerendo, dos gestores educacionais, cautelas e iniciativas para manter a viabilidade orçamentária. Tomando por base a Lei do Orçamento (Lei n. 4.320/64) e nas interpretações dela decorrentes, indique a alternativa INCORRETA:
A
A abertura de créditos suplementares não é prevista na Lei 4.320, devendo esta ser atualizada para englobar esta modalidade de crédito;
B
As receitas podem ser, quanto à categoria econômica, classificadas como receitas correntes e receitas de capital;
C
A educação, como serviço público essencial, é passível de concessão de subvenções sociais, visando sua continuidade;
D
A cobertura de déficits de manutenção dos serviços públicos, como é o caso da Educação, é feita mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
E
Os créditos suplementares são destinados ao reforço de dotação orçamentária.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A alienação de bens móveis constitui receita orçamentária corrente e a alienação de bens imóveis é receita orçamentária de capital.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o disposto na lei 4.320/1964, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma receita de capital.
A
Taxas
B
Amortização de empréstimos
C
Alienação de bens
D
Operações de crédito
Na classificação por origem de recursos das receitas de capital qual delas representam as receitas de capital:
A
Amortização de Empréstimos.
B
Rendas a receber.
C
Receitas operacionais.
D
Juros auferidos.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Em relação à receita orçamentária, é correto afirmar que os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados para atender despesas em investimentos ou inversões financeiras, a fim de satisfazer finalidade pública específica, sem corresponder, entretanto, à contraprestação direta ao ente transferidor, serão classificados na categoria econômica como receita
A
corrente originária de receita patrimonial.
B
corrente originária de receita de transferências correntes.
C
de capital originária de transferências de capital.
D
de capital originária de amortização de empréstimo.
Ano:
2019
Banca:
URI Santo Ângelo
São consideradas receita de capital:
A
Contribuições de melhorias e impostos.
B
Receitas de serviços e taxas.
C
Receitas agropecuárias e receitas industriais.
D
Operações de créditos e alienação de bens.
A respeito da receita pública é correto afirmar?
A
As receitas intraorçamentárias correntes e de capital decorrem de operações realizadas entre órgãos integrantes do orçamento fiscal e de orçamento de investimento do mesmo ente federativo;
B
As receitas orçamentárias são recursos financeiros que ingressam no patrimônio do Poder Público, podendo ser classificadas como efetiva e não efetiva;
C
As receitas recebidas referentes a locação de bens públicos,
pertencentes ao seu patrimônio, são classificadas como
Receitas de Capital/Patrimonial;
D
A receita proveniente da União, repassada ao Município, destinada a construção de um açude na zona rural, será classificada no Ente Municipal como Receitas Correntes/Transferências Correntes
Assinale a opção que NÃO apresenta uma receita de capital.
A
Amortização de Empréstimos.
B
Operações de Crédito.
C
Investimentos.
D
Transferência de Capital.
E
Alienação de Bens.
Leia as afirmativas a seguir:
I. As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, classificam-se como inversões financeiras.
II. O Internet Explorer é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a Lei 4320/64, analise as proposições sobre despesas e receitas, e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, apenas.
( ) São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender a despesas classificáveis em Despesas Correntes.
( ) As Transferências Correntes compreendem as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para despesas as quais não correspondem contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender a manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.
A
F – V – F – F
B
F – F – F – V
C
F – F – V – V
D
F – V – V – F
E
V – F – F – F
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