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Questões de Concurso sobre Pregão Eletrônico - Decreto n. 10.024/2019 (Revogou Decreto n. 5450/05)
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Quando nos referimos ao pregão eletrônico, podemos dizer que o mesmo é:
A
Modalidade de licitação do tipo técnica e preço.
B
Tipo de licitação na modalidade de técnica e preço.
C
Modalidade de licitação do tipo menor preço.
D
Tipo de licitação na modalidade de menor preço.
De acordo como Decreto nº. 5450/2005, está no rol de incumbências do pregoeiro a atribuição de:
A
designar equipe de apoio
B
homologar o objeto sem recurso
C
indicar o vencedor do certame
D
celebrar a contratação
O pregão eletrônico foi introduzido no país a partir da Lei 10.520/2002, que expressamente assegurou tal possibilidade. Na fase recursal do pregão eletrônico,
A
o pregoeiro passará a examinar a habilitação do licitante em questão, em função das exigências constantes do respectivo instrumento convocatório.
B
o sistema ordenará as propostas consideradas classificadas, franqueando-se a possibilidade de seus titulares prosseguirem participando da licitação.
C
o pregoeiro examinará a melhor proposta em relação à compatibilidade do preço estimado pela Administração.
D
o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo constante do instrumento convocatório.
E
abre-se a possibilidade de formulação de recursos administrativos, assegurado o direito de contramanifestação aos demais participantes.
Ano:
2016
A respeito do procedimento do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, assinale a alternativa correta.
A
Essa modalidade de licitação destina-se à aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União.
B
É realizado em sessão privada.
C
Nessa modalidade de licitação, o Poder Público não precisa apresentar justificativa da necessidade de contratação.
D
Não será exigido dos licitantes o credenciamento daqueles que pretendam participar do certame.
E
Em nenhuma hipótese, será necessária a divulgação do aviso por meio do Diário Oficial da União.
Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade ___________, sendo preferencial a utilização da sua forma ____________. As palavras correspondentes as lacunas, em ordem, são?
A
Convite e Presencial.
B
Leilão e Presencial.
C
Concorrência e Eletrônica.
D
Pregão e Eletrônica.
O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. Análise as sentenças abaixo referente a esta modalidade de licitação.
I- Para a habilitação dos licitantes será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, bem como à qualificação técnica.
II- Quando permitida a participação de consórcio de empresas será exigida a constituição e registro do consórcio somente após a celebração do contrato.
III- Caberá ao pregoeiro, em especial, coordenar o processo licitatório e indicar o vencedor do certame.
Quais estão corretas?
A
Apenas a I.
B
Apenas a III.
C
Apenas a I e a III.
D
Apenas a II e a III.
E
A I, a II e a III.
Segundo o Decreto 5450/2005, um dos documentos que deve compor a instrução do processo licitatório é a ata. Esta deve, obrigatoriamente, conter registros sobre
A
licitantes excluídos.
B
proposta mais viável.
C
lances ofertados na ordem de classificação.
D
imponderabilidade dos preços.
Com relação à modalidade de licitação, denominada pregão, é correto afirmar que
A
é obrigatória a garantia de proposta.
B
é a modalidade utilizada para contratação de obras.
C
deve ser utilizada na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.
D
será de 30 (trinta) dias o prazo de validade das propostas, se outro prazo não estiver fixado no edital.
Observa-se na atualidade o crescente uso dos meios eletrônicos para transações, tais como contratos e compras governamentais. Um dos recursos usados é:
A
o ensino à distância
B
o concurso eletrônico
C
a vídeo-conferência
D
o pregão eletrônico
E
a TI
De acordo com o Decreto Federal nº 5.450/05, o processo licitatório será instruído com os seguintes documentos, não incluindo:
A
Planilhas de custo, em todos os casos.
B
Designação do pregoeiro e equipe de apoio.
C
Justificativa da contratação.
D
Termo de referência.
Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica. Para julgamento das propostas no pregão eletrônico serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço, devendo-se considerar, exceto:
A
prazo para a execução do contrato.
B
prazo do fornecimento.
C
os parâmetros máximos de desempenho.
D
as especificações técnicas.
E
os parâmetros mínimos de qualidade.
Se o parecer da equipe de avaliação for favorável à compra de novos veículos e o montante desse dispêndio importar em R$ 650.000,00, então a empresa Beta poderá utilizar-se da modalidade pregão eletrônico.
C
Certo
E
Errado
Marque C (CERTO) ou E (ERRADO) para quem deve ser previamente credenciado perante o provedor do sistema eletrônico.
(__) O pregoeiro.
(__) Os membros da equipe de apoio.
(__) Os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
(__) Todos os membros do Tribunal de Contas da União.
Pode-se afirmar que:
A
todos estão CERTOS.
B
apenas um está CERTO.
C
apenas dois estão CERTOS.
D
apenas três estão CERTOS.
E
todos estão ERRADOS.
Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços à Administração Pública é feita em sessão pública, por meio de proposta de preços e lances visando melhorá-las, apresentados pela internet. Assim é correto afirmar:
A
A disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública virtual.
B
Uma vez apresentadas as propostas, virtualmente, elas não poderão mais ser modificadas.
C
Ao pregão eletrônico não se aplicam as regras da lei 8666/1999.
D
Qualquer cidadão que queira acompanhar o pregão eletrônico, pode fazê-lo, em qualquer fase, através de qualquer computador.
O termo de referência (TR) deve constar de todo processo,
caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de
materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial.
Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é
facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante
precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.
C
Certo
E
Errado
No caso de uma licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, podemos dizer que:
A
Não se aplica às contratações de obras de engenharia.
B
Pode ser aplicada às locações imobiliárias.
C
Pode ser aplicada às alienações em geral.
D
Não é condicionada ao princípio básico da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo.
E
É vedado a qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real.
Considerando o processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico, assinale a alternativa correta.
A
Deve ser utilizado na forma presencial, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.
B
Na forma eletrônica se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
C
Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns não será obrigatória a adoção da modalidade de pregão, sendo uma decisão discricionária do gestor público.
D
Os participantes de licitação nessa modalidade, na forma presencial, têm direito público objetivo, sendo restrito aos servidores públicos acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.
E
É condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade.
Declarado o vencedor no pregão eletrônico, qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção em recorrer. Com base nisso assinale a alternativa correta:
A
Uma vez manifestada a intenção de recorrer, as razões recursais deverão ser apresentadas no prazo de até 10 (dez) dias.
B
Interposto o recurso, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação e, logo, após proferirá decisão no recurso.
C
O acolhimento de recurso importará na invalidação de todos os atos até então praticados no pregão.
D
Cabe ao pregoeiro apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.
E
A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará na decadência desse direito.
Sobre as funções exercidas pelo pregoeiro em um Pregão Eletrônico, de acordo com o Decreto nº 5.450/2005, analise as assertivas abaixo.
I. Determina a abertura do processo licitatório.
II. Coordena o processo licitatório.
III. Adjudica o objeto do pregão, quando não houver recurso.
IV. Concorre no processo licitatório.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
III e IV, apenas.
Para a aquisição de bens e de serviços comuns, é permitida a
utilização do pregão, inclusive eletrônico. Nas obras de
engenharia, porém, deve-se elaborar projeto básico conforme
a Lei de Licitações e Contratos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado