Questões de Concurso sobre Legislação Ambiental

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

F, V, F, V, V.

F, V, V, F, V.

V, F, F, V, F.

V, V, F, F, V.

V, F, V, V, F.

Áreas que protegem as margens de bacias hidrográficas.

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime único da administração municipal, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído estritamente pelo Poder Público Estadual, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas sob jurisdição de bacias hidrográficas estaduais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

recicladas, se a reutilização não for possível.

irrestritas em volume e peso às dimensões requeridas desde que haja proteção do conteúdo.

recicladas, qualquer tipo de embalagem.

biodegradáveis, se a reciclagem não for possível.

projetadas, para ter sua destinação ao aterro industrial.

Prevê a implantação da reciclagem como forma diminuir os custos de produção e diminuição de taxas e impostos às atividades potencialmente poluidoras.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, constituindo-se em exemplo na busca da inclusão social de expressivo contingente de cidadãos brasileiros.

São geradas obrigações, especialmente do setor empresarial, de realizar o recolhimento de produtos e embalagens pós-consumo, assim como reassegurar seu reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou garantir sua inserção em outros ciclos produtivo.

Contribui para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

Todos estão corretos.

Estão corretos apenas I e II.

Estão corretos apenas I e III.

Estão corretos apenas II e III.

Todos estão incorretos.

os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

apresentar um diagnóstico da vegetação nativa, indicação de vetores de desmatamento, áreas para conservação e recuperação e ações preventivas ao desmatamento, entre outros aspectos.

ser considerado um instrumento de gestão para orientar um processo continuado de recuperação e conservação da Mata Atlântica no município, mesmo não contemplando a sustentabilidade.

ser um instrumento guia para os demais planos e programas ambientais já vigentes no município, os quais devem ser readequados para atender às suas determinações.

aumentar sua abrangência a fim de contemplar o Plano Diretor Municipal e o Plano Municipal de Meio Ambiente, caso estes inexistam no âmbito do município.

identificar os atores sociais relevantes ao processo, inicialmente no setor público e na sociedade organizada e, em um segundo momento, na iniciativa privada.

A gestão centralizada da bacia hidrográfica.

A adoção do conceito de uso único.

A adoção de bacia hidrográfica como unidade de planejamento.

O uso prioritário para a geração de energia e distribuição entre os estados da federação e para geração de renda, em situação de escassez.

A água é um bem de domínio particular cabendo ao seu proprietário a determinação de uso e distribuição.