Questões de Concurso sobre Procurador-Geral da República

Ao Procurador-Geral de Justiça, ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

Ao Colégio de Procuradores de Justiça, ao Corregedor-Geral do Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça.

Ao Corregedor-Geral do Ministério Público, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Colégio de Procuradores de Justiça.

Ao Procurador-Geral de Justiça, ao Corregedor-Geral do Ministério Público e ao Colégio de Procuradores de Justiça.

de Justiça, nomeado pelo Supremo Tribunal Federal, e sua destituição, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

da República, nomeado pelo Supremo Tribunal Federal, e sua destituição, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, devera ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

de Justiça, nomeado pelo Presidente da República, e sua destituição, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

da República, nomeado pelo Supremo Tribunal Federal, e sua destituição, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

da República, nomeado pelo Presidente da República, e sua destituição, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Compete ao Ministério Público promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores apontados por comissões parlamentares de inquérito, que possuem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais.

A organização do Ministério Público é fixada por lei de iniciativa privativa do Presidente da República.

Os Ministérios Públicos da União e dos Estados formarão lista tríplice entre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

O Ministério Público deve intervir em todos os atos processuais das demandas promovidas diretamente por indígenas, suas comunidades e organizações para a defesa dos seus direitos e interesses.

Não respondida.

a lista tríplice é formada pelo Ministério Público, dentre integrantes da carreira, com posterior escolha e nomeação pelo Chefe do Poder Executivo estadual, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

a lista tríplice é formada pelo Ministério Público, dentre integrantes da carreira, cabendo ao Chefe do Poder Executivo estadual submeter um dos nomes para aprovação da Assembleia Legislativa, cujo mandato será de dois anos, admitida a recondução.

a lista tríplice é formada pelo Ministério Público, dentre integrantes da carreira, cabendo ao Chefe do Poder Executivo estadual submeter um dos nomes para aprovação da Assembleia Legislativa, cujo mandato será de dois anos, vedada a recondução.

a lista tríplice é formada pelo Ministério Público, dentre integrantes da carreira, com posterior escolha e nomeação pelo Chefe do Poder Executivo estadual, para mandato de dois anos, admitida a recondução.

a lista tríplice é formada pelo Ministério Público, dentre integrantes da carreira, com posterior votação entre os membros vitalícios para escolha do Procurador-Geral de Justiça, que terá mandato de dois anos, admitida a recondução.

A unidade não é princípio institucional do Ministério Público.

O Ministério Público não possui autonomia administrativa, mas possui autonomia funcional.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente do Senado Federal, deverá ser precedida de autorização expressa do Presidente da República.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Os Procuradores-Gerais nos Estados poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Judiciário.

trinta e cinco anos e ser aprovado pela maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

trinta e cinco anos e ser aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, para mandato de quatro anos, proibida a recondução.

trinta anos e ser aprovado pela maioria simples dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

trinta e cinco anos e ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

trinta anos e ser aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, para mandato de quatro anos, proibida a recondução.

o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido.

o Advogado-Geral da União deverá ser previamente ouvido.

pode ser proposta pelo Vice-Presidente da República.

pode ser proposta por partido político sem representação no Congresso Nacional.

pode ser proposta pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

requerer, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, que este avoque o julgamento da matéria para sua competência.

solicitar, perante o Tribunal Superior do Trabalho, após a contestação do réu, que este avoque o julgamento da matéria para sua competência quando a violação decorrer de relação de trabalho.

suscitar, perante a Justiça Federal, após a contestação do réu, incidente de deslocamento de competência para o Superior Tribunal de Justiça.

requerer, perante o Tribunal Superior do Trabalho, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça do Trabalho quando a violação decorrer de relação de trabalho.

Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Senado Federal após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

somente o item I está correto.

somente o item II está incorreto.

somente os itens I e II estão corretos.

todos os itens estão corretos.

O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador Geral de Justiça.

O Ministério Público estadual tem por chefe o Procurador Geral do Estado.

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público estadual.

O Procurador Geral da República não pode, sob hipótese alguma, ser destituído de seu cargo pelo Presidente da República.

Dentre as funções constitucionais do Ministério Público encontra-se a defesa dos interesses individuais indisponíveis.

poderá interceptar comunicações telefônicas, para a produção de prova em investigação criminal ou inquérito civil, mesmo sem autorização judicial.

exercerá a consultoria jurídica de entidades públicas e representará judicialmente os interesses patrimoniais da União.

presidirá, obrigatoriamente, os inquéritos policiais que versem sobre crimes contra o meio ambiente.

promoverá, concorrentemente, a ação penal pública, o inquérito civil e a ação civil pública.

poderá requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

por iniciativa do Presidente da República, precedida da autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

por meio de deliberação do Senado Federal, se condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.

pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

por iniciativa do Colégio de Procuradores, desde que precedida de autorização da maioria simples do Senado Federal.

pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, desde que autorizado pelo Presidente da República.

depende a investidura de José da Silva no cargo de aprovação do escolhido pelo Se-nado Federal, por maioria absoluta.

se assegura, constitucionalmente, ao órgão a ser chefiado por José da Silva autonomia política e administrativa.

se trata de cargo de livre nomeação, pelo Presidente da República, entre brasileiros de mais de 30 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

se trata de indicação para a chefia de uma instituição cuja competência é representar, judicial e extrajudicialmente, a União.

da maioria absoluta do Congresso Nacional, deverá ser ratificada pelo Presidente da República.

da maioria dos membros do Colégio de Procuradores, deverá ser precedida de autorização da maioria simples da Câmara dos Deputados.

do Presidente do Congresso Nacional, deverá ser antecedida de denúncia do Ministro da Justiça.

do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

do Ministro da Justiça, deverá ser antecedida de autorização da maioria simples do Senado Federal.