Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Propaganda Eleitoral
Disciplina
1
Assunto
18
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
185
questões
encontradas
20
Mais recentes
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é
INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
A
por meio de mensagem eletrônica para endereços
cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido
ou coligação.
B
em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado
à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou
indiretamente, em provedor de serviço de internet
estabelecido no País.
C
em sítio do partido ou da coligação, com endereço
eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado,
direta ou indiretamente, em provedor de serviço de
internet estabelecido no País.
D
em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou
entidades da Administração pública direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
E
por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens
instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja
gerado ou editado por candidatos, partidos ou coliga-
ções ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da legalidade das eleições.
A
A ação de investigação judicial eleitoral tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
B
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até seis meses da data de sua vigência.
C
O cômputo dos votos atribuídos ao candidato cujo registro indeferido esteja sub judice no dia da eleição ficará condicionado ao deferimento de seu registro por instância superior.
D
Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
E
É de competência ativa exclusiva para propor a ação judicial eleitoral o Ministério Público Eleitoral e os Partidos Políticos.
Considere:
I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.
A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
E
II.
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Proibição da realização de showmício
para a promoção de candidatos.
II. Proibição da distribuição de bens
materiais, como camisetas e bonés,
que possam proporcionar vantagens
ao eleitor.
III. Proibição da propaganda de boca de
urna.
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
A
Entrevista, em programas de rádio, dada por pré-candidatos, com exposição de plataformas e projetos políticos.
B
Divulgação de atividades realizadas em encontros fechados nos quais foram discutidas as alianças partidárias visando às eleições.
C
Divulgação de prévias partidárias nas redes sociais.
D
Convocação, por parte dos Presidentes da Câmara dos Deputados, de redes de radiofusão para divulgação de atos que denotem propaganda política.
E
Posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
A
é proibido ao candidato comparecer à inauguração de obras públicas desde o lançamento de sua campanha.
B
é permitido apenas ao Presidente da República fazer o uso de transporte oficiai de maneira gratuita em campanha eleitoral.
C
é vedado qualquer tipo de nomeação para cargos do Poder Judiciário nos três meses que antecedem o pleito.
D
na realização de inaugurações, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nos três meses anteriores às eleições.
E
a política de distribuição gratuita de bens, por parte da Administração Pública, não se altera em ano eleitoral, visto que jã obedece a riqorosos controles internos.
Com relação às seguintes alternativas:
I. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via intemet, a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
II. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados.
III. A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.
IV. Sem a prova de que notou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, em regra, não poderá o eleitor obter passaporte ou mesmo a carteira de identidade.
É CORRETO somente o que se afirma em:
A
I e III.
B
I e II.
C
I, II e III.
D
I, II, III e IV.
São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de
brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com
o objetivo de propaganda eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
É permitida a locação de espaço privado para propaganda de campanha eleitoral desde que o valor da locação, o nome e o número do cadastro de pessoas físicas do locador constem da prestação de contas como gasto de campanha.
B
A propaganda eleitoral tempestiva de candidato a cargo eletivo é aquela permitida somente a partir da respectiva escolha pela convenção.
C
Sempre que o Código Eleitoral não indicar grau mínimo será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão.
D
Quando o Código Eleitoral não especificar o quantum da atenuante ou agravante da pena, deve o juiz fixá-las entre um sexto e dois terços.
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:
I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
II. A propaganda eleitoral paga só poderá ser feita fora do horário eleitoral gratuito, devendo os respectivos custos constarem da prestação de contas de cada partido.
III. Os cortes instantâneos ou a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos só poderão ser feitos pela Justiça Eleitoral, quando houver denúncia de descumprimento da legislação pertinente.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II.
B
I.
C
I e II.
D
I e III.
E
II e III.
Não será considerada propaganda antecipada e poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via Internet,
I. a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais.
II. a divulgação de atos de parlamentares e os debates legislativos, ainda que se faça pedido de votos.
III. a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
Está(ão) correto(s)
A
somente I e II.
B
somente I e III.
C
somente II e III.
D
somente III.
E
somente I.
Considere as seguintes afirmativas:
I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento público, junto à Justiça Eleitoral pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos encontram-se as seguintes: quem contratou a pesquisa, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.
III. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia que antecede a data da eleição até as dezoito horas do dia do pleito.
IV. Não configura crime a irregularidade comprovada nos dados publicados em pesquisas eleitorais, ensejando, porém, a obrigatoriedade de veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.
Está correto o que é afirmado APENAS em
A
II e IV.
B
I, II e III.
C
I e II.
D
I e IV.
E
II e III.
Em matéria de propaganda política, havendo previsão de regras de estrita observância no Código Eleitoral, na Lei Eleitoral (nº 9.504/97) e Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95), nas Resoluções do TSE, bem como na regra geral constitucional de liberdade de manifestação do pensamento, informação e comunicação, é correto dizer que:
A
ofensa às regras que impõem condutas ordenadas de propaganda política sempre constitui crime eleitoral.
B
a propaganda eleitoral é permitida após a escolha dos candidatos em convenção partidária, conforme previsto no art. 240 do Código Eleitoral.
C
a prática de propaganda eleitoral antecipada acarreta a sanção de multa e pode levar ao reconhecimento da conduta ilícita de abuso de poder, dependendo das circunstâncias e gravidade do caso concreto.
D
a divulgação de nome e do trabalho e ações desenvolvidos pelo candidato constitui propaganda ilícita.
E
no ano eleitoral, nos três meses que antecedem o dia do pleito, serão excepcional e cumulativamente realizadas as propagandas eleitorais e partidárias.
A respeito da propaganda eleitoral da internet, considere:
I. sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado
à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente,
em provedor de serviço de internet estabelecido
no País.
II. mensagem eletrônica para endereços cadastrados
gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
III. matéria paga, com custo e respectivo pagamento
devidamente lançados na prestação de contas do
candidato, do partido ou da coligação.
IV. blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas
e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado
ou editado por candidatos, partidos ou coligações
ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
É permitida a propaganda eleitoral veiculada pela internet,
dentre outras, da forma indicada APENAS em
A
III e IV.
B
I, III e IV.
C
II e III.
D
I, II e IV.
E
I, II e III.
Quanto às afirmações que se seguem:
I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III. São inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, por crimes de ação penal privada.
IV. Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.
É INCORRETO o que se afirma em:
A
I e II.
B
II e III.
C
II e IV.
D
III e IV.
Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos sonoros, fixos ou móveis, utilizados como meio de propaganda eleitoral. Aponte a alternativa correta:
A
É proibida a utilização, a qualquer hora, de alto-falantes e amplificadores de som no comitê do partido.
B
A utilização de minitrio é permitida, mas em horários mais restritos que os previstos para os carros de som.
C
É vedada a utilização em campanhas eleitorais de trio elétrico, salvo para a sonorização de comícios.
D
Os carros de som podem funcionar entre as oito e as vinte e duas horas, sendo permitida a prorrogação por mais duas horas no dia de encerramento da campanha.
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida
A
proibição pela Justiça Eleitoral da reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
B
efetivação de cortes instantâneos pela Justiça Eleitoral de propagandas eleitorais ofensivas a outros candidatos.
C
utilização da propaganda de candidaturas majoritárias como propaganda de candidaturas proporcionais.
D
utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias.
E
censura prévia dos programas eleitorais gratuitos pela Justiça Eleitoral para evitar ofensas a terceiros.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.
B
Na seara eleitoral, são inaplicáveis as regras dos artigos 188 e 191 do Código de Processo Civil, que duplicam ou quadruplicam os prazos do Ministério Público, da Fazenda Pública e de litisconsortes com diferentes procuradores.
C
Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
D
Depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral para distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.
A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrático,
é norteada pelo princípio da igualdade entre os
candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da
Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas
e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as
práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras
legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais.
Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a
alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente
em vigor.
A
Pode ser realizada em qualquer época de um ano
eleitoral.
B
É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda
eleitoral paga.
C
Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas
para endereços cadastrados por candidato, partido
ou coligação.
D
Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios
de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que
sem fins lucrativos.
E
Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou
partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou
redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.
informe o item incorreto quanto à propaganda eleitoral:
A
nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza.
B
bens de uso comum, para fins eleitorais, são os definidos como tais no Código Civil, com exceção daqueles de propriedade privada a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, templos etc.
C
a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita.
D
é permitida, em nosso ordenamento jurídico, a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo, condicionada ao consentimento da Mesa Diretora.
Gerar simulado