Questões de Concurso sobre Finanças Públicas

a dívida do Governo Federal reduziu-se em R$ 100 bilhões.

o Governo Federal violou a Regra de Ouro.

o Governo Federal teve um déficit nominal de R$ 200 bilhões.

o Governo Federal teve um déficit primário de R$ 200 bilhões.

se a despesa com Juros fosse zero, o superávit primário cresceria R$ 100 bilhões.

Certo

Errado

A política de gasto junto com a política tributária faz parte da chamada política fiscal.

Na despesa pública total não se deve incorporar as transferências (TR), que incluem os repasses associados ao pagamento de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à política social, como o Bolsa Família, além do investimento público, que corresponde, principalmente, a obras de ampliação e manutenção da infraestrutura. No caso brasileiro, o investimento público é contabilizado, somado com o investimento privado, como formação bruta de capital fixo.

O governo tem como principais funções a provisão de bens e serviços que não possuem mercado e a redistribuição de renda por meio das transferências contando com a arrecadação tributária como principal fonte de financiamento. Nessa definição contábil de governo, excluem-se as empresas estatais, que formam o chamado setor público não financeiro, e o Banco Central, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que constituem o setor público financeiro.

Na despesa pública total deve-se considerar o consumo da administração pública em bens e serviços. Esse item, além de incluir a despesa do governo com a aquisição de bens e serviços, considera principalmente e os salários pagos aos servidores públicos. Nesse caso, a prestação de serviços desses funcionários é contabilizada a custo de fatores, ou seja, com base nos salários efetivamente pagos, posto que não existe um mercado para a sua provisão.

É a dívida do setor público não financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro, público e privado, o setor privado não financeiro e o resto do mundo.

É a dívida pública bruta menos a soma dos créditos do setor público não financeiro e do Banco Central.

É o somatório de todas as dívidas do país, incluindo a dívida externa.

É o somatório de todas as dívidas do país, excluindo a dívida externa.

É o somatório de todas as receitas do país menos o PIB líquido.

Liberal.

Clássica.

Pró-ativa.

Expansionista.

De Fomentação.

F – F – F – V.

V – F – F – V.

F – V – V – V.

V – V – V – V.

F – F – F – F.

I e III.

I e IV.

II e IV.

II e V.

III e V.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o total das obrigações assumidas pela União, Banco Central, Governos Estaduais e Municipais e empresas públicas, deduzindo-se os créditos existentes.

Déficit é considerada uma variável de fluxo, enquanto Dívida Pública é uma variável de estoque.

Déficit, no conceito “acima de linha”, consiste na apuração simples da diferença entre receitas e despesas orçamentárias.

Dívida Mobiliária refere-se aos títulos emitidos pelo Governo e que se encontram em poder do público.

O valor dos juros nominais da dívida não é somado à despesa total, para apuração do resultado nominal.

O Estado brasileiro exerce uma função alocativa ao adotar programas de transferência de renda, como Programa Fome Zero, Bolsa Família, Bolsa Escola.

O Programa Mais Médicos (PMM) tem como função principal contribuir para que o governo cumpra a função econômica distributiva.

No período de 2012 a 2019, o grupo mais atingido pela desigualdade de renda foi o das pessoas idosas.

A desigualdade de renda do trabalho no Brasil caiu no período de 2015 a 2019.

Uma alocação de recursos de um programa social que atinja o ótimo de Pareto ao ser ampliado piorará a utilidade de outros agentes econômicos.

Deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.

Ordenar despesa não autorizada por lei.

Prestar garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, na forma da lei.

Ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura.

Um dos principais objetivos da política fiscal é a estabilidade de preços, visando não ocorrer grandes oscilações nos indicadores gerais de preço.

Política fiscal expansionista é a tomada de medidas econômicas que objetiva gerar um aumento da despesa pública ou redução de impostos.

A política fiscal tem como objetivo desacelerar o crescimento econômico.

A política fiscal contracionista, é a tomada de decisões que visa redução de gastos governamentais público ou aumento de impostos.

A política fiscal tem como objetivo o pleno emprego de todos os recursos produtivos da sociedade, tanto de capital humano como de material.

Os títulos da dívida pública podem ser emitidos para financiar o deficit orçamentário, mas isso é vedado para fins de refinanciamento ou aumento da DPF.

A administração da DPF é feita pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Os títulos públicos federais são, unicamente, instrumentos financeiros de renda fixa prefixados.

O Tesouro Nacional pode emitir os títulos públicos por meio de ofertas públicas competitivas (leilões), mas é vedada a participação direta de instituições financeiras.

A legislação atual limita o tamanho da DPF, que não pode ultrapassar 75% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.

Certo

Errado

chamado de Estado de Bem-Estar Social, o papel do Estado é como principal organizador de economia, provendo a população serviços públicos e redistribuição de renda para prover uma rede de proteção para seus cidadãos.

chamado Estado Neoliberal, caracterizado por medidas de austeridade, um Estado mínimo e privatizações.

chamado Estado de Bem-Estar Social, associado com sistemas de proteção como saúde e educação universal, redistribuição de renda e imigração alta.

chamado Terceira Via, o Estado teria como papel ser um membro regularizador do livre mercado, através de instituições como agências regularizadoras, e testes de benefícios

chamado Comunismo, o Estado seria primeiro substituído por uma ditadura do proletariado, e depois completamente dissolvido, com pequenas comunidades autônomas.

Análise da dívida pública.

Estudo da atividade fiscal.

Avaliação de investimentos públicos.

Realização de superávit orçamentário.

Consolidação da gestão administrativa.

demonstrar os resultados fiscais de cada Município.

demonstrar os resultados fiscais de cada Estado.

demonstrar os resultados fiscais da União.

demonstrar a transparência da gestão fiscal.

publicar as demonstrações contábeis.

O Banco Central pode conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, inclusive se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

Não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar a despesa com pessoal ativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excetuado o caso dos inativos.

A primeira proposição.

As duas primeiras proposições.

As duas últimas proposições.

A última proposição

Nenhuma das proposições.

O déficit operacional é sempre igual ao déficit primário, quando não há inflação.

O déficit operacional é calculado subtraindo-se do déficit nominal o imposto inflacionário.

De acordo com o chamado efeito Oliveira-Tanzi, quando a inflação aumenta, a receita propiciada pela tributação cai.

Se houver superávit no balanço de pagamentos em transações correntes e igualdade entre poupança privada e investimento privado, as contas do Governo devem ser deficitárias.

Em regimes de alta inflação, o déficit público nominal ocorre devido à perda de receita fiscal. Assim, o déficit nominal iguala-se ao déficit operacional quando o Governo indexa os impostos à evolução de um índice inflacionário diário.