Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Questões de Concurso sobre Leis
Disciplina
1
Assunto
760
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
4.711
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considere‐se que o preço pelo qual um produto alimentício esteja sendo comercializado seja de R$ 120,00 a unidade e que, dada a sua essencialidade, o governo tenha adquirido razoável quantidade para oferecê‐lo à população de baixa renda por R$ 100,00. Nesse caso, é correto afirmar que a isso se chama subvenção econômica.
C
Certo
E
Errado
O Decreto Nº 81.871, de 29 de junho de 1978, dá nova regulamentação à profissão de corretor de imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dispõe sobre outras providências. Conforme esse decreto, o corretor de imóveis
A
pode ter o seu número de inscrição constando, facultativamente, em propaganda, desde que não seja risco à sua segurança.
B
deve exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de imóveis, sendo-lhe proibido opinar quanto à comercialização imobiliária.
C
deve ter o título de Técnico em Transações Imobiliárias e estar inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição.
D
pode ter as suas típicas atribuições exercidas por qualquer imobiliária, dada a natureza do ramo de atividade ser de negociação de imóveis.
A Lei nº 9.296/1996 regulamenta a interceptação telefônica durante a investigação criminal e na instrução processual penal. Além disso, mais recentemente, a referida lei regulamentou a possibilidade de se executar a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, buscando dar mais instrumentos para as autoridades desvendarem os fatos criminosos.
Com base no exposto e levando em consideração apenas as disposições previstas nessa lei, assinale a alternativa correta.
A
A captação ambiental apenas pode ser utilizada para elucidar o fato criminoso no decorrer da investigação criminal.
B
No período da investigação ou instrução criminal, a captação ambiental somente será admitida quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes.
C
A captação ambiental, no decurso da investigação criminal, quando admitida, não poderá ser renovada, durando, no máximo, até 15 dias.
D
A captação ambiental somente poderá ser utilizada como meio de investigação em casos de infrações criminais cujas penas mínimas sejam superiores a quatro anos.
E
A referida lei não prevê, como crime, a captação ambiental realizada, no desdobramento da investigação criminal, sem autorização judicial, quando essa for exigida.
Segundo a Lei 6.830/80, a qual dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, o executado será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de:
A
48 (quarenta e oito) horas.
B
10 (dez) dias.
C
05 (cinco) dias.
D
15 (quinze) dias.
E
30 (trinta) dias.
A respeito de ação civil pública, analise os itens.
I- Tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar o Ministério Público.
II- Tem legitimidade para preparação principal e a ação cautelar a sociedade mista.
III-Tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar a Defensoria Pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Apenas o item I está correto.
C
Apenas o item I e III estão corretos.
D
Apenas o item II e III estão corretos.
Gerar simulado