Questões de Concurso sobre Etapa de execução - Página 8 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Etapa de execução

 
 
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Qual é o período de execução dos orçamentos anuais?


A

Primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de cada ano.


B

Primeiro de maio a trinta e um de outubro de cada ano.


C

Primeiro de julho a trinta de junho do ano subsequente.


D

Primeiro de agosto a trinta e um de dezembro de cada ano.


E

Primeiro de outubro a trinta de setembro do ano subsequente.

Quanto as despesas públicas, podemos considerar:


A

O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.


B

O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.


C

As alternativas a e b estão corretas.


D

O pagamento da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.


E

A liquidação da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

A Prefeitura Municipal de “Brasil” encerrou seus movimentos conta beis em 31/12/2015, com os seguintes saldos.

Informações Contábeis Prefeitura Municipal de “Brasil” - Exercício de 2015

Receita Orçamentária Prevista

R$ 1.600.000,00

Receita Orçamentária Arrecadada

R$ 1.800.000,00

Despesa Orçamentária Fixada

R$ 1.600.000,00

Despesa Orçamentária Realizada (empenhada)

R$ 1.500.000,00

Receita Extra Orçamentária Arrecada

R$ 150.000,00

Despesa Extra Orçamentária (empenhada)

R$ 140.000,00

Despesa Orçamentária Paga

R$ 1.000.000,00

Despesa Extra Orçamentária Paga

R$ 130.000,00


O resultado da execução orçamentária no exercício de 2015, foi de:


A

Superávit de R$ 300.000,00.


B

Superávit de R$ 450.000,00.


C

Superávit de R$ 310.000,00.


D

Superávit de R$ 320.000,00.


E

Déficit de previsão da receita de R$ 350.000,00.

“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e, a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.” A afirmativa refere-se a qual fase da despesa pública?


A

Licitação.


B

Empenho.


C

Liquidação.


D

Pagamento.

A despesa orçamentária obedece a três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O estágio da liquidação é aquele em que


A

é criada, para o Poder Público, a obrigação de pagamento, com emissão de nota de empenho.


B

o credor comparece perante o agente pagador, identifica-se, recebe seu crédito e dá a competente quitação.


C

o Tesouro Público entrega aos agentes pagadores os meios de pagamento.


D

se verifica o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Considerando as características dos principais documentos de entrada de dados no SIAFI, assinale a opção incorreta.


A

É possível a anulação de uma movimentação de crédito interna por meio de Nota de Movimentação de Crédito (NC).


B

O Pré-Empenho (PE) permite registrar que créditos orçamentários estão pré-compromissados, para atender a objetivos específicos.


C

O SIAFI permite o recolhimento de Receitas da União de uma Unidade Gestora para outra, por meio da transação Guia de Recolhimento da União eletrônica (GRU).


D

A Nota de EMPENHO (NE) pode ser utilizada para se promover o reforço ou anulação do empenho a que se refere.


E

A Nota de Lançamento (NL) pode ser utilizada para se efetuar transferência de recursos entre Unidades Gestoras.

Quanto à execução do orçamento público, analise as proposições a seguir.


I. É irregular a emissão de prévio empenho de valor insuficiente para suprir a despesa correspondente.

II. A Administração não deve inscrever diárias em Restos a Pagar, uma vez que, por suas próprias características, estas devem ser pagas no exercício de competência.

III. A Administração somente deve inscrever em Restos a Pagar as despesas para cujos valores exista disponibilidade de caixa, como forma de se adequar ao disposto no princípio do equilíbrio fiscal, inserido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

IV. A comprovação das despesas realizadas por meio de suprimento de fundos pode ser efetuada com as chamadas “notas de balcão”.

V. Na fase da liquidação, pode a Administração atestar a execução de despesa pública unicamente por meio de visita aos locais de execução dos serviços.


Estão CORRETAS apenas as proposições que constam nos itens


A

I, II e III.


B

I, II e V.


C

II, III e IV.


D

II, IV e V.


E

III, IV e V.

Nos casos em que não seja possível determinar o montante da despesa e nos casos de despesas contratuais ou sujeitas a parcelamento, deverão ser emitidos, respectivamente, empenhos:


A

Ordinário – Por Estimativa.


B

Ordinário – Global.


C

Global – Ordinário.


D

Por Estimativa – Ordinário.


E

Por Estimativa – Global.

Um fornecedor realizou uma entrega conforme ordem de compra e nota de empenho emitidos por um determinado órgão público, o servidor que recebeu os produtos atestou o recebimento na nota fiscal. Em qual estágio a despesa pública se encontra neste momento?


A

Demonstração.


B

Liquidação.


C

Pagamento.


D

Arrecadação.


E

Fixação.

Na execução da despesa orçamentária, quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária, ocorrem as:


A

execuções da disponibilidade de recursos.


B

transferências.


C

transposições.


D

programações orçamentária e financeira.


E

descentralizações de créditos orçamentários.

Durante o exercício financeiro, o registro da liquidação da despesa, sob o enfoque da informação de natureza orçamentária, deverá ser efetuado utilizando as contas contábeis agrupadas na seguinte classe do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:


A

três


B

quatro


C

cinco


D

seis


E

sete

O saldo da dotação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, ou seja, o valor da economia orçamentária foi, ao final do exercício de 2014, em reais,


A

60.000,00


B

140.000,00


C

210.000,00


D

80.000,00


E

20.000,00

A respeito do reconhecimento de receita na demonstração financeira de uma entidade, quando a conclusão de um contrato de construção puder ser estimada com confiabilidade, as receitas e os custos associados ao contrato de construção devem ser reconhecidos como receitas e despesas, respectivamente, tomando como referência


A

na conclusão da obra, quando os custos poderão ser apurados com mais propriedade.


B

o contrato que o suporta, seguindo as cláusulas contratuais financeiras (financial clause).


C

a emissão das notas fiscais de serviços.


D

o estágio de execução (stage of completion) da atividade contratual ao término do período de reporte.


E

a ocasião em que for provável que os benefícios econômicos associados ao contrato fluirão para a entidade

O empenho, como fase de execução da despesa orçamentária pública, antecede os seguintes estágios da despesa:


A

a liquidação e a fixação.


B

a programação e a licitação.


C

a licitação e o pagamento.


D

o recolhimento e a programação.


E

a liquidação e o pagamento.

Determinado Estado apresentou, em 30 de abril do último ano de mandato do governador, o saldo de crédito disponível de R$800 milhões, uma receita realizada da mesma fonte de recursos de R$900 milhões, o ativo circulante disponível de R$400 milhões, os direitos de curto prazo de R$300 milhões e um passivo circulante, formado somente por contas contraídas no próprio exercício financeiro, de R$200 milhões.

Com base nessas informações, o valor possível para a emissão de novos empenhos em dois de maio do mesmo ano é


A

R$900 milhões.


B

R$800 milhões.


C

R$500 milhões.


D

R$200 milhões.


E

R$100 milhões.

 
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