Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Quanto à Destinação
Disciplina
1
Assunto
4
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
320
questões
encontradas
20
Mais recentes
Os bens públicos, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades e que por sua vez poderão ser alienados, respeitando, obviamente, exigências de Lei, deverão ser classificados como
A
desafetados.
B
de uso especial.
C
dominicais.
D
afetados.
O artigo 98, do Código Civil em vigor, dispõe que "são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem". No que se refere a bens públicos, assinale a alternativa correta
A
Os bens dominicais são disponíveis.
B
Os bens de uso especial do povo encontram-se à disposição da coletividade, desnecessária a autorização para seu uso.
C
Os bens públicos podem ser adquiridos por usucapião.
D
A permissão de uso de bem público é ato bilateral, discricionário e precário.
E
Os bens públicos podem ser hipotecados.
São exemplos de Bens Dominicais, EXCETO:
A
Os móveis inservíveis.
B
A dívida ativa.
C
As terras devolutas.
D
Os imóveis não utilizados pela Administração.
E
Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
B
São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
C
São bens públicos os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
D
O uso comum dos bens públicos não poderá ser retribuído.
E
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
De acordo com a administração aplicada ao setor público, os bens dominicais são classificados como bens
A
que a administração pública pode alienar.
B
que possuem uma destinação pública determinada.
C
de uso geral que podem ser aproveitados por todos os indivíduos.
D
que não constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
A
os bens dominicais, não estando afetados à finalidade pública específica, podem ser alienados por meio de institutos do direito privado (compra e venda, doação, permuta) ou do direito público (investidura, legitimação de posse e retrocessão).
B
a concessão de uso de bem público dispensa licitação.
C
compra, permuta ou doação com encargo de bens imóveis dependerá de interesse público devidamente justificado, prévia avaliação e de licitação na modalidade concorrência.
D
são classificados como bens de uso comum do povo aqueles de utilização pública a exemplo dos imóveis onde se encontram instaladas as repartições públicas da Administração municipal, estadual ou federal e os museus.
Referente aos bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).
I. Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Mendes, são bens de uso especial, pertencentes à Fazenda do Estado, afetados ao uso do Poder Judiciário.
II. Os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.
III. Os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo, na medida em que a acessibilidade a eles se dá por meio da utilização universal, por toda a população, com livre trânsito em suas dependências.
A
I, II e III.
B
II e III.
C
I e III.
D
Apenas II.
E
Apenas III.
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa
incorreta.
A
Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas
jurídicas de direito público e podem se alienados.
B
Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição
aquisitiva, consoante disposição expressa do Código
Civil.
C
Os materiais provisoriamente separados de um prédio,
para nele se reempregarem, não perdem o caráter de
imóveis.
D
De acordo com o Código Civil, as energias que tenham
valor econômico são consideradas bens móveis para os
efeitos legais.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou
retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela
entidade a cuja administração pertencem.
Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:
A
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adqu iridos por usucapião.
B
Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.
C
Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.
D
As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.
E
A regra é que os bens de uso comum do povo sejam utilizáveis por todos do povo, igualmente do que passa com os bens de uso especial.
De acordo com a legislação civil sobre bens públicos, considera-se:
I - _______________________ - os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II - _______________________ - os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública em todas as esferas de governo.
III - _______________________ - o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
IV - _______________________ - os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, salvo disposição legal em contrário.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.
A
Bens de uso comum do povo; Bens dominicais; Bens de uso especial; Bens de uso especial.
B
Bens de uso comum do povo; Bens de uso especial; Bens dominicais; Bens dominicais.
C
Bens de uso especial; Bens de uso comum do povo; Bens dominicais; Bens dominicais.
D
Bens de uso especial; Bens de uso comum do povo; Bens dominicais; Bens de uso especial.
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
C
Certo
E
Errado
O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.
De acordo com essa classificação:
A
o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
B
os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
C
os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
D
os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;
E
todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.
Sobre os bens públicos, marque a alternativa INCORRETA:
A
Ainda que destinados à população em geral, os bens de uso comum do povo estão sujeitos ao poder de polícia, visando à regulamentação, à fiscalização e à aplicação de medidas coercitivas em prol à conservação da coisa pública e à proteção do usuário.
B
Somente os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.
C
Os terrenos da marinha são exemplos de bens dominicais.
D
São características dos bens públicos: a inalienabilidade, a impenhorabilidade, a não-onerabilidade e a imprescritibilidade.
Com relação aos bens públicos, é incorreto afirmar:
A
Bens de domínio público são o conjunto das coisas moveis e imóveis de que é detentora a Administração, afetados quer a seu próprio uso, quer ao uso direto ou indireta da coletividade, submetidos a regime jurídico de direito público derrogatório e exorbitante do direito comum.
B
Bens de uso especial são todas as coisas, moveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela Administração Pública para realização de suas atividade e consecução de seus fins.
C
Os bens dominicais podem ser alienados por meio de investidura, legitimação de posse e retroação.
D
Uso privativo, ou bens de uso especial, é o que Administração Pública confere, mediante título jurídico individual, a pessoa ou grupo de pessoas determinadas, para que o exerçam, com exclusividade, sobre parcela de bem público.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos são apenas aqueles que pertencem aos entes da administração direta.
B
Os bens públicos de uso especial podem ser alienados, desde que sejam observadas as exigências de lei.
C
Os bens públicos de uso comum e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
D
As terras devolutas podem ser livremente e em qualquer hipótese usucapidas.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; os de uso especial, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
B
Os bens de uso comum do povo podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
Bens públicos dominicais constituem-se no patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades e podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
D
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
E
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.
As Escolas Municipais do Município de Alumínio são
A
bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
B
bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
C
bens dominicais e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
D
bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.
E
bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.
Na Administração Pública os bens podem ser classificados de acordo com sua destinação, como por exemplo os automóveis públicos. Levando-se em consideração a classificação acima mencionada, são considerados bens
A
de uso comum do povo.
B
dominicais.
C
desafetados.
D
de uso especial.
E
disponíveis.
Segundo a tradicional classificação de bens públicos, uma terra devoluta, que tem por finalidade a proteção do meio ambiente, é um bem
A
de uso especial.
B
de uso comum do povo.
C
dominical.
D
de uso coletivo.
E
de uso livre.
Ano:
2016
Banca:
Simpa Assessoria
Os bens públicos são todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertencem às
pessoas jurídicas de direito público, seja da administração direta ou indireta e podem ser classificados
quanto a sua destinação em:
A
Bens Municipais, Bens Estaduais e Bens Federais.
B
Bens Indisponíveis, Bens Patrimoniais Disponíveis e Bens Patrimoniais Indisponíveis.
C
Bens Públicos Afetados e Bens Públicos Desafetados.
D
Bens de Domínio Público e Bens de Domínio Eminente.
E
Bens Dominicais, Bens de Uso Especial e Bens de Uso Comum do Povo.
Gerar simulado