Questões de Concurso sobre Acumulação de cargos e de empregos públicos

Não é possível a acumulação remunerada de mais de um cargo público.

É possível a acumulação remunerada de dois cargos de professor e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

É possível a acumulação remunerada de qualquer cargo público.

É possível a acumulação remunerada de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Em qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, conforme vedação constitucional expressa, a soma da carga horária de ambos os cargos não pode ultrapassar 60 horas semanais.

Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Havendo compatibilidade de horários, receberá a remuneração do cargo eletivo.

Será afastado do cargo, recebendo a remuneração do cargo eletivo.

José poderá exercer simultaneamente a vereança e a atividade de docência junto à UERN, respeitada a compatibilidade de horários, podendo cumular, inclusive, os valores recebidos em ambas as atividades laborais.

é possível que José acumule o seu cargo de docente da universidade estadual, com outro de docente da universidade federal e de professor do instituto feder al, sem a necessidade de se abster de exercer a vereança, respeitada a compatibilidade de horários.

é possível que José cumule o seu cargo de docente da Universidade Estadual, com outro de docente da Universidade Federal e de professor do Instituto Federal, desde que se abstenha de exercer a vereança, independente dos horários.

José é impedido de cumular os cargos e as atividades de docência na universidade estadual e na universidade federal, posto que isso implicaria em atuação violadora da eficiência administrativa, independentemente da compatibilidade de horários.

é viável a acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.

é viável a acumulação, pois o servidor a requereu enquanto estava licenciado.

é viável a acumulação, pois a vedação constitucional a acumulação se aplica somente a cargos e empregos públicos.

não é viável a acumulação, porque a referida licença é remunerada.

não é viável a acumulação, porque a vedação constitucional à acumulação se aplica a cargos, funções e empregos públicos.

é vedada, em qualquer caso, a acumulação remunerada de cargos públicos.

é permitida, como regra geral, a acumulação remunerada de cargos públicos.

é possível a acumulação remunerada de até três cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários.

é possível a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, quando houver compatibilidade de horários.

é possível a acumulação remunerada de todo e qualquer cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, quando houver compatibilidade de horários.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável somente perderá o cargo em razão de decisão em inquérito policial devidamente fundamentado.

É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas, tanto na Administração Direta quanto na Administração Indireta.

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no exercício de mandato eletivo, federal, estadual ou distrital, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deverá ser cedido a outro órgão.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Carol deverá optar por um dos cargos públicos, independentemente que haja compatibilidade de horários.

Somente seria permitido o acúmulo de cargos se Carol tivesse passado no concurso para cargo de Dentista.

Carol poderá acumular os cargos e exercê-los normalmente.

Não é admitido o acúmulo de cargos públicos para este caso.

um cargo de administrador, com outro de professor;

um cargo de policial militar ativo, com outro de agende administrativo na Prefeitura;

dois cargos de técnico administrativo em Prefeituras distintas;

um cargo de médico no estado, com outro de administrador no município;

um cargo de gerente no Banco do Brasil e com outro de analista de contratos na prefeitura.

Profissionais que acumulem três cargos de professor ou dois cargos de professor e um cargo técnico ou dois cargos na área de saúde de natureza científica.

Profissionais que acumulem dois cargos técnicos ou científicos ou um cargo na área de saúde com outro na área de educação ou dois cargos na área de saúde em municípios distintos.

Profissionais que atuem no setor de segurança pública com dois ou mais cargos, desde que a soma dos rendimentos não ultrapasse o teto constitucional.

Profissionais que acumulem dois cargos no poder judiciário ou dois cargos no poder executivo, desde que a soma dos rendimentos não ultrapasse o teto constitucional.

Profissionais que acumulem dois cargos de professor ou um cargo de professor com outro técnico ou científico ou dois cargos ou empregos privativos na saúde, com profissões regulamentadas.

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

A proibição de acumular cargos públicos prevista na Constituição Federal estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, mas não sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

É permitida a acumulação de até três cargos públicos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovada a compatibilidade de horários.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos e naturalizados, vedado o acesso a estrangeiros.

Sendo idêntica a função, prestada na mesma unidade da federação, corresponderá igual remuneração, ao servidor público da administração direta, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 anos.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.

Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação dos direitos políticos, suspensão do exercício da função pública, a indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.

Dois cargos de professor.

Um cargo administrativo em uma instância de poder com outro cargo em outra instância diferente.

Um cargo de professor com outro cargo de técnico ou científico.

Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

é vedada a acumulução remunerada dos cargos públicos, exceto para dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, ainda que as profissões não estejam regulamentadas

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para os ocupantes de cargos e/ou funções em empresas públicas e/ou em sociedades de economia mista, e suas subsidiárias

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de um cargo de professor com outro técnico ou científico

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor com outro técnico ou científico

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para a de dois cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;

só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;

não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;

só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.

poderá perceber simultaneamente ambas as remunerações pretendidas, pois já se aposentou no cargo de Analista e atualmente não exerce outra função pública;

poderá perceber simultaneamente ambas as remunerações pretendidas, mas deverá observar o limite de 80% (oitenta por cento) da remuneração do novo cargo;

não poderá receber qualquer percepção simultânea remuneratória do setor público após sua aposentadoria, por expressa vedação legal;

não poderá receber a percepção simultânea remuneratória pretendida, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.

A proibição de acumular não estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, tratando-se somente de mandato eletivo federal, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

Não depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias de autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.

I e II.

II e IV.

I, II e III.

I, III e IV.