Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Impostos Federais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
329
questões
encontradas
20
Mais recentes
No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre
A
produtos industrializados; propriedade de veículos automotores; serviços.
B
produtos industrializados; serviços; operações de crédito.
C
propriedade predial e territorial urbana; serviços; operações de crédito.
D
produtos industrializados; propriedade territorial rural; operações de crédito.
E
serviços; propriedade predial e territorial urbana; propriedade de veículos automotores.
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
A
Imposto de importação e IPI.
B
ICMS e IPI.
C
ISS e ICMS.
D
IPI e ISS.
E
IR e ICMS.
Uma Universidade Pública Estadual, com o intuito de promover a internacionalização dos seus cursos e redes de pesquisas, oferece bolsas de estudos e de pesquisa para alunos brasileiros e estrangeiros. Diante disso, os estudantes podem requerer a isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o valor das bolsas concedidas?
A
Sim, mas apenas estudantes brasileiros podem requerer a isenção do IRRF, desde que não desenvolvam sua pesquisa fora dos limites territoriais brasileiros.
B
Sim, mas apenas estudantes estrangeiros podem requerer a isenção do IRRF devido a abrangência internacional do programa de pesquisa.
C
Sim, todos os estudantes brasileiros podem requerer a isenção do IRRF.
D
Sim, todos os estudantes, independente da residência fiscal no país, podem requerer a isenção do IRRF, desde que a bolsa tenha prazo superior a 12 meses.
E
Sim, mas apenas estudantes que desenvolvam pesquisas vinculados a temas de interesse regional e nacional do país concedente.
A competência para instituir impostos extraordinários pertence:
A
À União e aos Estados.
B
À União, aos Estados e ao Distrito Federal.
C
À União.
D
Aos Estados.
A Constituição Federal do Brasil define os critérios e percentuais da repartição tributária, assegurando os recursos necessários para que os Entes realizem suas atividades e prestem serviços necessários para a população. Assinale a única alternativa que apresenta um tributo cuja competência NÃO pertence inicialmente aos Municípios, mas aqueles que celebrarem convênio para realizar sua fiscalização e cobrança adquirem o direito de ficar com o valor integral arrecadado:
A
Imposto sobre propriedade territorial rural.
B
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
C
Imposto sobre produtos industrializados.
D
Imposto sobre propriedade de veículos automotores.
E
Imposto sobre grandes fortunas.
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. 20. A base de cálculo do imposto é:
I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
II. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
III. Quando se trate de produto apreendido e abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
A
V – F – V.
B
V – F – F.
C
F – V – V.
D
F – F – V.
E
V – V – F.
De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas títulos ou valores mobiliários (IOF), devido na operação de origem à alíquota mínima de 1%, assegurada a transferência do montante da arrecadação ao Município de origem no percentual de
A
50%.
B
20%.
C
70%.
D
25%.
E
10%.
De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:
A
dos Territórios
B
dos Estados
C
da União
D
dos Municípios
E
do Distrito Federal
São impostos da União:
I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.
II. Imposto sobre produtos industrializados.
III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
A
I, II e III.
B
I, III e IV.
C
II, III e V.
D
II, IV e V.
E
I, II, III e IV.
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
A
Imposto sobre grandes fortunas.
B
Imposto sobre operações de crédito, câmbio ou seguro.
C
Imposto sobre a propriedade territorial rural.
D
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
E
Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a união pode instituir impostos extraordinários.
( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
( ) Compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
F – F – V.
C
V – V – F.
D
F – V – F.
E
V – F – V.
Associe os responsáveis pelos impostos apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na coluna 2:
Coluna 1:
1.Impostos Federais.
2.Impostos Estaduais.
3.Impostos Municipais.
Coluna 2:
A.Responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país. Exemplos: ICMS, IPVA, ITCMD.
B.Responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. Exemplos: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, INSS.
C.Responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. Exemplos: IPTU, ISS, ITBI.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta:
A
A3, B2, C1.
B
A2, B1, C3.
C
A1, B2, C3.
D
A1, B3, C2.
Assinale a alternativa incorreta.
A
Consideram-se isentos do imposto de renda na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos, ou distribuídos ao titular, assim como aos sócios da microempresa, como também à empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pró-labore, aluguéis, ou serviços prestados.
B
Fica vedada à instituição de qualquer tipo de exigência de natureza documental, formal, restritiva, ou condicionante, pelos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos 3 (três) âmbitos de governo, que exceda o estrito limite dos requisitos pertinentes à essência do ato de registro, alteração, ou baixa da empresa.
C
Os valores repassados aos profissionais de que trata a Lei n.o 12.592, de 18 de janeiro de 2012, contratados por meio de parceria, nos termos da legislação civil, integrarão a receita bruta da empresa contratante para fins de tributação, cabendo ao contratante a retenção e o recolhimento dos tributos devidos pelo contratado.
D
A opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte dar-se-á na forma a ser estabelecida em ato do Comitê Gestor, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Ayla Anur é auditora fiscal aposentada e presta serviços de consultoria para diversos Conselhos Profissionais para evitar multas por descumprimento de obrigações acessórias, ponto que gera, em vários contribuintes, despesas que podem ser evitadas. Ao proferir consulta para um dos seus clientes, estabelece que a federação brasileira tem tributação por competência dos entes federados, tema que deve esclarecer como cumprir adequadamente a obrigação tributária principal, encaminhando para as obrigações acessórias. Nos termos da Constituição Federal, é tributo instituído pela União, dentre outros, o incidente sobre:
A
Serviços de qualquer natureza.
B
Propriedade de veículos automotores.
C
Propriedade predial e territorial urbana.
D
Renda e proventos de qualquer natureza.
Assinale a opção que corresponde ao tributo que deve ser contemplado no cálculo do custo da matéria-prima utilizada no processo produtivo de uma empresa industrial, cujo produto será posto à venda aos seus clientes quando do término da sua fabricação.
A
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não cumulativo
B
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
C
Imposto de importação (II)
D
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
No caso de o Poder Executivo federal majorar a alíquota do imposto sobre produtos industrializados sobre produto específico, deve ser respeitado o princípio da noventena, não sendo, entretanto, obrigatória a aplicação do princípio da anterioridade para o início da cobrança do tributo.
C
Certo
E
Errado
A Constituição federal de 1998 delimitou quais são as manifestações de riqueza dos contribuintes que acarretam na possibilidade de instituição e cobrança de imposto por cada ente político, tendo destacado a competência privativa de cada um para instituição do respectivo imposto. Com base nessa informação, assinale a assertiva que evidencia uma competência tributária privativa da União e outra dos Municípios, respectivamente:
A
importação de produtos estrangeiros; propriedade de veículos automotores.
B
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
C
propriedade predial e territorial urbana; transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos
D
serviços de qualquer natureza; propriedade de veículos automotores.
A CF/188 em seu art. 156 trata sobre a competência tributária dos municípios. Com base nessa norma, assinale a alternativa que NÃO caracteriza uma competência tributária dos municípios, instituir imposto sobre:
A
propriedade predial e territorial urbana
B
renda e proventos de qualquer natureza
C
transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição
D
serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
A
é imune ao pagamento de taxas para registro de regularização migratória somente o estrangeiro que implementa os pressupostos legais para concessão de visto humanitário.
B
é constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de bem industrializado e na saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno.
C
a Constituição Federal, ao prever a possibilidade de alteração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários mediante decreto executivo, estabelece uma exceção ao princípio da legalidade tributária.
D
a proibição de concessão de isenções tributárias heterônomas, prevista na Constituição Federal, aplica-se tanto nas hipóteses em que a União atua na ordem internacional quanto no plano das relações institucionais internas, por força do princípio federativo.
E
ao prever a gratuidade da emissão da primeira via da carteira de identidade, por meio de lei federal, a União usurpou a competência dos estados para a instituição de taxa pela prestação de serviço público estadual.
No âmbito das limitações do poder de tributar, há certas alterações na legislação tributária que somente podem ser feitas mediante Lei Complementar. Um exemplo é a instituição de:
A
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
B
Imposto sobre grandes fortunas.
C
Imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
D
Imposto sobre templos de qualquer culto.
E
Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Gerar simulado