Questões de Concursos Para PC RN - Polícia Civil do Rio Grande do Norte - RN

Vanda e Eric praticaram crime de transporte ilegal de arma de fogo, em concurso de pessoas;

Eric praticou crime de transporte ilegal de arma de fogo, enquanto Vanda ficará isenta de pena, por tratar-se de ordem não manifestamente ilegal;

Vanda responderá por transporte ilegal de arma de fogo, enquanto Eric ficará isento de pena, pois não praticou qualquer conduta;

Eric responderá por transporte ilegal de arma de fogo, enquanto Vanda terá a ilicitude de sua conduta afastada, por inexigibilidade de conduta diversa;

Eric responderá por transporte ilegal de arma de fogo, enquanto Vanda terá sua culpabilidade afastada, pois agiu em estrita obediência hierárquica.

órgão responsável pela identificação dactiloscópica;

Instituto Médico Legal, para a coleta de sangue e análise de DNA;

Instituto Médico Legal, para a radiografia dos punhos;

Instituto Médico Legal, para a radiologia da coluna vertebral e medida do ângulo de Cobb;

Instituto Médico Legal, para exame antropométrico.

zero;

uma;

duas;

três;

quatro.

pode ser decretada pelo juiz, durante o inquérito, de ofício ou após representação da autoridade policial, por prazo indeterminado se o crime for de natureza hedionda;

não admite prorrogação, caso fixada pelo prazo inicial de quinze dias;

pode ser requerida e deferida diretamente pelo juiz com base exclusivamente em denúncia anônima;

pode ser deferida independentemente da espécie de sanção penal cominada ao crime investigado;

não será admitida quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

sinal intravitam;

sinal de arrasto;

sinal de morte agônica;

afogamento em água doce;

sinal precursor de maceração.

R$ 90.000,00;

R$ 45.000,00;

R$ 37.500,00;

R$ 7.500,00;

R$ 0,00.

=PROCH(A11;F6:F8;2;0)

=PROC(A11;F6:G8;2;0)

=PROC(F6:G8;2,A11)

=PROCV(A11;F6:G8;2;0)

=PROCV(F6:G8;2; A11;0)

apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;

apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;

apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;

é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;

é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.

ativo circulante;

ativo realizável a longo prazo;

custo das mercadorias vendidas;

despesas antecipadas;

investimentos.

não é vedada a divulgação de tais informações no sítio eletrônico da Receita Federal;

tais informações poderiam ser publicadas, desde que omitidos o nome e o CPF do contribuinte;

a divulgação pública de tais informações dependeria de autorização prévia do Poder Judiciário;

o encaminhamento de tais informações ao Ministério Público depende da existência de convênio entre o Fisco federal e o Ministério Público;

o sigilo fiscal do contribuinte impede que a autoridade fiscal dê publicidade a tais informações até que o processo penal seja instaurado.

o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;

a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;

a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;

o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;

o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

inválido, porque os atos previstos como de competência do Delegado-Geral não podem ser delegados, em respeito ao poder hierárquico;

inválido, porque a legislação proíbe expressamente a delegação de decisão de recursos administrativos;

lícito, porque a competência administrativa é imprescritível, improrrogável e irrenunciável;

lícito, porque a competência é delegável, exceto nos casos de competência exclusiva definida em lei;

lícito, porque a competência é delegável, exceto para a edição de atos normativos.

advertência, cuja prescrição ocorre em dois anos, e é competente para aplicá-la o Governador do Estado;

suspensão, cuja prescrição ocorre em dois anos, e é competente para aplicá-la o Delegado-Geral da Polícia Civil;

demissão, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Governador do Estado;

suspensão, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

exoneração, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

R$ 50.400,00;

R$ 48.000,00;

R$ 38.400,00;

R$ 12.000,00;

R$ 9.600,00.

tráfico majorado pela infração ter sido praticada no interior de transporte público, não fazendo jus à forma privilegiada;

tráfico majorado pela infração ter sido praticada no interior de transporte público, reconhecida a forma privilegiada;

tráfico privilegiado sem causa de aumento, admitindo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos;

tráfico privilegiado sem causa de aumento, não podendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritiva de direitos por ter natureza assemelhada aos crimes hediondos;

tráfico majorado em razão da intermunicipalidade do transporte, não sendo aplicável a causa de diminuição de pena decorrente do tráfico privilegiado.

anfetamina, ácido lisérgico e mescalina;

anfetamina, álcool etílico e psilocibina;

maconha, anfetamina e álcool etílico;

barbitúrico, anfetamina e opiáceo;

barbitúrico, álcool etílico e benzodiazepínico.

o juiz ficará vinculado às conclusões do laudo pericial;

o exame de corpo de delito será feito exclusivamente em dias úteis;

se houver divergência entre os peritos, prevalecerá a opinião do perito mais antigo na carreira, descartando-se as declarações e respostas do perito mais novo na carreira;

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova pericial estará irremediavelmente prejudicada e nenhuma outra modalidade de prova poderá suprir-lhe a falta;

em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

saúde, educação, previdência social, segurança pública e assistência social;

saúde, educação, segurança pública e assistência social;

saúde, educação, previdência social e segurança pública;

saúde, previdência social e assistência social;

segurança pública.

lesão corporal seguida de morte;

lesão corporal qualificada pelo aborto;

aborto na modalidade dolo eventual, apenas;

aborto culposo, ficando a lesão corporal absorvida;

lesão corporal leve em concurso formal com aborto na forma culposa.

errada, pois a pré-compreensão não pode ser utilizada na interpretação constitucional, sob pena de consagrar o subjetivismo em detrimento do caráter objetivo da norma;

correta, pois o conhecimento adquirido pelo intérprete é apenas condição de desenvolvimento da compreensão, que resulta na atribuição de significado ao texto;

correta, pois a interpretação evidencia uma total separação entre o sujeito cognoscente e o objeto cognoscido, de modo que a compreensão é da alçada do legislador;

errada, pois o intérprete, em sua atividade intelectiva, deve se limitar a conhecer o sentido imanente ao texto, não participando da construção do significado;

contraditória, pois a pré-compreensão e a compreensão apresentam uma relação de sobreposição, não ocupando planos sucessivos.