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Questões de Concurso sobre Tipo Culposo
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A conduta de João poderá ser considerada dolosa, caso fique demonstrado que assumiu o risco de produzir o resultado, ou culposa, caso tenha agido com imprudência, negligência ou imperícia.
C
Certo
E
Errado
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos.
II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o processo de execução do crime antes da sua consumação, e a mesma se configura apenas quando voluntária e espontânea.
III - O crime culposo não admite participação.
IV - Como decorrência do reconhecimento do arrependimento posterior, ocorrerá a desclassificação da infração penal para outra menos grave.
V - No caso do concurso de pessoas, o partícipe, necessariamente, não pratica nenhuma das condutas descritas no tipo penal violado.
A
Um
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
No tocante à culpa, considere:
I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.
II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.
III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.
As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
A
negligência, imprudência e imperícia.
B
imperícia, negligência e imprudência.
C
imprudência, imperícia e negligência.
D
imperícia, imprudência e negligência.
E
negligência, imperícia e imprudência.
A violação do dever de cuidado é um componente normativo
dos tipos penais culposos, sendo necessárias, para a
caracterização desses tipos penais, a ocorrência do resultado
danoso e a necessária relação entre o descumprimento e
o dano.
C
Certo
E
Errado
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - A culpa, embora seja uma conduta humana violadora de uma norma de cuidado que realiza um tipo penal, não é elemento normativo do tipo.
II - O dolo eventual se caracteriza pela previsão de um resultado penalmente relevante, mas com a expectativa da sua inocorrência.
III - A ilicitude, em seu aspecto formal, se caracteriza pela efetiva contradição entre a conduta do agente e a norma penal incriminadora.
IV - Em matéria de ilicitude, é correto afirmar que toda ação ilícita é típica e toda ação típica é ilícita.
V - O uso de instrumentos pré-dispostos para defesa da propriedade em um eventual futuro ataque (ofendícula), caracteriza hipótese de exclusão da culpabilidade.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
A combatida responsabilidade penal objetiva
A
não encontra exemplos concretos em nossa legislação penal.
B
é doutrinariamente definida como à sujeição de alguém à imposição de pena sem que tenha agido com dolo ou culpa ou sem que tenha ficado demonstrada sua culpabilidade, com fundamento no nexo de causalidade, todavia, não encontra aplicação prática em casos concretos.
C
pode ser exemplificada em nossa legislação penal na rixa qualificada e na actio libera in causa na embriaguez.
D
tem um único exemplo em nossa legislação penal consistente na responsabilização das pessoas jurídicas por crimes ambientais.
E
deve ser utilizada em ultima ratio, uma vez que, pode violar direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
Com relação aos crimes culposos, assinale a opção correta.
A
A culpa consciente ocorre quando o agente assume ou aceita o risco de produzir o resultado. Nesse caso, o agente não quer o resultado, caso contrário, ter-se-ia um crime doloso.
B
A culpa imprópria ou culpa por extensão é aquela em que a vontade do sujeito dirige-se a um ou outro resultado, indiferentemente dos danos que cause à vítima.
C
A compensação de culpas no direito penal, aceita pela doutrina penal contemporânea e acolhida pela jurisprudência pátria, diz respeito à possibilidade de compensar a culpa da vítima com a culpa do agente da conduta delituosa, de modo a assegurar equilíbrio na relação penal estabelecida.
D
São elementos do fato típico culposo: conduta humana voluntária (ação/omissão), inobservância do cuidado objetivo (imprudência/negligência/imperícia), previsibilidade objetiva, ausência de previsão, resultado involuntário, nexo de causalidade e tipicidade.
E
A autoria dos crimes culposos é basicamente atribuída àquele que causou o resultado. Com isso admite-se a participação culposa em delito doloso, participação dolosa em crime culposo e participação culposa em fato típico culposo.
Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A culpa imprópria se refere à hipótese de ocorrência da discriminante putativa do erro
evitável pelas circunstâncias.
B
A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na aceitação do resultado
que, embora previsto subjetivamente em ambos os casos, somente ocorre na
hipótese dolosa.
C
É conhecido como dolo direto de primeiro grau aquele relacionado aos fins propostos
e aos meios escolhidos pelo agente para a prática de delito.
D
No crime culposo, a conduta ativa ou omissiva manifestada pelo sujeito ativo é
penalmente irrelevante sempre se dirigindo a fins lícitos e somente faz surgir a
responsabilidade criminal quando dá causa a resultado lesivo desejado por
inobservância de dever objetivo de cuidado.
A culpa, elemento psicológico da conduta, decorre da comparação que se faz entre o comportamento realizado pelo agente no plano concreto e aquele que uma pessoa de prudência normal (mediana) teria naquelas mesmas condições.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
Para efeito de crime doloso contra menor de 14 anos, a vítima será menor até as 24 horas do dia anterior ao dia do seu aniversário.
B
Nas hipóteses de crime culposo praticado contra vítima menor de 14 anos, haverá majoração da pena (agravamento de 1/3).
C
O abandono de idoso em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência constitui crime de ação penal privada.
D
Não prover as necessidades básicas do idoso, quando obrigado por lei ou mandado, configura crime punido com pena de reclusão de 6 meses e multa.
E
O crime de abandono de incapaz é aumentado de 1/3 se o crime é praticado contra maior de 65 anos.
Suponha que o motorista de um veículo, por negligência,
deixe de observar a má conservação do sistema de freios de
seu carro e, ao trafegar em via pública, atropele e mate um
pedestre que tenha cruzado a pista em local inadequado.
Nessa situação, caso se comprove que o evento danoso
tenha decorrido da falta de freios no veículo atropelador,
responderá culposamente o seu condutor pela morte do
pedestre, mesmo diante da imprudência da vítima.
C
Certo
E
Errado
O crime é culposo quando
A
o agente quis o resultado.
B
iniciada a execução, não se consuma por intervenção de outrem.
C
o agente desiste, voluntariamente, de prosseguir na execução.
D
cometido por imprudência.
E
praticado por omissão.
De regra, não é admissível a tentativa em delito culposo, pois a tentativa é a não-consumação de um crime por circunstâncias alheias à vontade do agente, de modo que há necessidade de que o resultado seja por este desejado.
C
Certo
E
Errado
Quem, embora prevendo o resultado, não o aceita como
possível, esperando sinceramente que não ocorrerá, age
com
A
dolo eventual.
B
culpa consciente.
C
dolo indireto.
D
culpa inconsciente.
E
dolo específico.
Uma das principais diferenças entre o crime culposo e o crime doloso reside na voluntariedade do resultado, visto que, no fato típico culposo, o resultado é involuntário e, no doloso, há vontade de se produzir o resultado.
C
Certo
E
Errado
NÃO é elemento do crime culposo
A
a conduta com inobservância do dever de cuidado
objetivo.
B
a assunção do risco de produzir o resultado previsto.
C
o resultado lesivo involuntário.
D
a previsibilidade.
E
a tipicidade.
Carlos capaz e imputável, dirigindo seu veículo com velocidade incompatível para a localidade, termina por
atropelar um transeunte que imprudentemente atravessa a rua. Marque a alternativa correta:
A
Carlos responderá por crime doloso.
B
Carlos responderá por crime culposo.
C
Carlos responderá por crime preterdoloso.
D
Carlos não responderá por crime, pois a vítima deu causa ao acidente.
E
N.R.A
Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com 19 anos de idade, jogador profissional de futebol, feriu gravemente um jogador adversário em uma regular disputa de bola, durante uma partida, perfeitamente aceitável pelas regras do esporte. Nessa situação, Júlio poderá responder por crime culposo, visto que não teve a intenção de ferir o outro jogador.
C
Certo
E
Errado
Está na previsibilidade o verdadeiro fundamento da culpa, a qual consiste na conduta voluntária que produz um resultado antijurídico não-querido, fundamentado em uma conduta pautada por imprudência, negligência ou imperícia.
C
Certo
E
Errado
Culpa consciente é aquela em que o agente
A
prevê o resultado, e o aceita.
B
prevê o resultado, embora não o aceite.
C
não prevê o resultado, que era previsível.
D
prevê vários resultados, e os aceita.
E
prevê dois resultados, e não se importa em produzir qualquer dos dois.
Gerar simulado