Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146/15)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.284
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em 2015 foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Nesta lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial), o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Dentre os artigos que regulamentam a Lei nº 13.146/2015, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. No seu artigo 28,incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
III. Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional coletivo, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de desigualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.
IV. Oferta de educação bilíngue, em inglês como primeira língua e na modalidade escrita da língua espanhola como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
É CORRETO afirmar que:
A
Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
Durante uma reunião do Conselho de Escola, a coordenadora ressaltou a necessidade de a instituição se tornar ainda mais inclusiva. Para tal, mencionou atenção ao desenho universal.
De acordo com o inciso II, artigo 3o, da Lei no 13.146, de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, desenho universal refere-se a
A
concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
B
qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, bem como a fruição e o exercício de seus direitos à liberdade de movimento e à circulação com segurança.
C
produtos, equipamentos, dispositivos, estratégias e serviços que objetivam treinar a pessoa com deficiência, haja vista a sua incapacidade civil; visa a sua reintegração e heteronomia para a inserção no mercado de trabalho.
D
espaços exclusivamente educativos que atendem crianças e adolescentes e que são enfeitados com imagens relacionadas ao universo da infância, como: super-heróis, personagens de desenhos, filmes, histórias ou pessoas famosas.
E
currículos adaptados ou brinquedos exclusivos para deficientes, esses elementos devem ser padronizados, fixos, com cores, formatos, alturas e localização pré-determinada, também devem ser prescritos por profissional da área da saúde.
A Lei nº 13.146/2015 baseia-se na premissa de que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. Assim, ela estabelece que:
A
é proibida a esterilização voluntária.
B
é assistida esterilização compulsória.
C
é indicada a esterilização voluntária.
D
é vedada a esterilização compulsória.
E
é obrigada a esterilização em casos especiais.
Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise os itens seguintes:
(i) Unidade com adaptação razoável é unidade autônoma de edificação de uso privado multifamiliar cujas características construtivas permitam a sua adaptação, a partir de alterações de layout, dimensões internas ou quantidade de ambientes, sem que sejam afetadas a estrutura da edificação e as instalações prediais, observado o disposto no referido Decreto.
(ii) Nas unidades autônomas com mais de um pavimento, será previsto espaço para instalação de equipamento de transposição vertical para acesso a todos os pavimentos da mesma unidade autônoma.
(iii) Ficam dispensados do disposto no referido Decreto, entre outros, unidades autônomas com, no máximo, um dormitório e com área útil de, no máximo, trinta e cinco metros quadrados.
Qual(is) item(ns) está(ão) correto(s)?
A
(i), (ii) e (iii).
B
Apenas (ii) e (iii).
C
Apenas (i) e (iii).
D
Apenas o (i).
A lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, define profissionais com diferentes funções para atender a pessoa com deficiência, entre os quais:
A
Atendente pessoal: pessoa da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades na escola.
B
Atendente de saúde: aquele que utiliza técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
C
Profissional de atividades recreativas: contratado pelo poder público para desenvolver atividades esportivas.
D
Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.
E
Acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência exclusivamente para atividades de higiene e alimentação.
Sobre as capacidades civis garantidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.
A
Casar-se e constituir união estável.
B
Possuir habitação própria cedida pelo poder público.
C
Adotar e ser adotado em igualdade de oportunidades.
D
Ter acesso às informações sobre planejamento familiar.
E
Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos.
“[..] aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.” De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), esta definição corresponde a pessoa com:
A
mobilidade reduzida
B
transtorno global do desenvolvimento
C
deficiência intelectual
D
altas habilidades e superdotação
A atuação do tradutor/intérprete escolar, na ótica da inclusão, envolve ações que vão além da interpretação de conteúdos em sala de aula. Esse profissional
A
medeia a comunicação entre professores e alunos, alunos e alunos, pais, funcionários e demais pessoas da comunidade em todo o âmbito da escola e também em seminários, palestras, fóruns, debates, reuniões e demais eventos de caráter educacional.
B
assume não apenas seu espaço junto à família e à comunidade, mas também assume o papel de educador na sala de aula, haja vista a impossibilidade de que o professor consiga comunicar-se o com aluno surdo.
C
torna-se um substituto do professor e facilitador da aprendizagem e esse papel deve ser reconhecido por parte dos professores, demais profissionais da área da Educação, assim como pela família e sociedade.
D
é uma pessoa com capacidade, opiniões e construção identitária próprias que não pode adotar uma postura mecânica. Por isso, tem o direito de impor a sua opinião em uma situação concreta, mesmo quando não for chamado a intervir.
E
deve frequentemente assumir o papel de tutor dos alunos com surdez, independente de desenvolver relações sociais e habilidades comunicativas e sociais, evitando que os alunos dependam de qualquer forma dos professores.
Segundo a Resolução 230/2016, “barreiras” significa qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, ao acesso à informação e à circulação com segurança.
Os fragmentos, a seguir, mostram dois tipos de barreira.
I. Comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
II. Entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulta ou impossibilita a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações, por intermédio de sistemas de mídia e da tecnologia da informação.
Assinale a opção que indica os tipos de barreira descritos nos fragmentos I e II, respectivamente.
A
Atitudinais e nas comunicações.
B
Digitais e na informação.
C
Urbanísticas e nos transportes.
D
Arquitetônicas e tecnológicas.
E
Sociais e econômicas.
Ano:
2019
Prova:
CEFETBAHIA - Prefeitura - Professor de Língua Portuguesa - 2019
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu artigo 27 que “a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida [...]” (BRASIL, 2015, p. 6). Sobre a forma como o direito à educação da pessoa com deficiência é assegurado, de acordo com o exposto no art. 27, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) De forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas.
( ) De forma a permitir a inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho, através de uma preparação pedagógica.
( ) De forma a observar as habilidades sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
( ) De forma a preservar a integridade física e intelectual nos ambientes de lazer e inserção social.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
F F V F
B
F V F F
C
V V F V
D
V F V V
E
V F V F
Ano:
2019
Prova:
CPCON UEPB - Prefeitura - Supervisor Educacional - 2019
Sobre a Lei 13.146, marque V para verdadeiro e F para falso:
I- É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II- São consideradas barreiras qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
III- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
IV- A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.
V- A pesquisa cientifica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, ordinariamente, quando houver benefícios diretos para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência desde que não haja outra opção de pesquisa com eficácia comparável.
Está CORRETA a sequência:
A
V, V, F, F e V.
B
V, V, F, F e F.
C
F, F, V, V e V.
D
F, F, V, V e F.
E
V, F, V, F e F.
Em relação à educação do surdo e em acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assinale a alternativa correta:
A
Oferta de educação escolar nas salas de atendimento educacional especializado.
B
Oferta de educação bilíngue para o surdo na modalidade oral, pois, essa é majoritária.
C
Oferta de educação bilíngue apenas em centros de atendimentos para surdos.
D
Oferta de educação não bilíngue para o surdo, pois, essa tarefa é da educação especial e não do ensino regular.
E
Oferta de educação bilíngue para o surdo em Libras, como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa, como segunda língua.
A partir do movimento de Inclusão iniciado na década de 90, várias políticas inclusivas foram se constituindo instrumentos de garantia de direitos às pessoas com deficiência. No Brasil, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, visando a sua inclusão educacional, social e a cidadania. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera-se:
I- Pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental ou sensorial, onde as limitações decorrentes das deficiências causam dificuldades em áreas específicas.
II- Tecnologia assistiva ou ajudas técnicas: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
III- Comunicação: forma de interação dos alunos surdos, desenvolvida por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, a qual reconhece como primeira língua (L1) a língua gestual e como segunda língua (L2) a língua oral.
IV- Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes, da informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
I – III e IV estão corretas.
B
II – III e IV estão corretas.
C
II e IV estão corretas.
D
I – II e III estão corretas.
E
I e II estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Como língua, a Libras está composta de todos os componentes pertinentes às línguas orais, como gramática, semântica, pragmática, sintaxe e outros elementos, preenchendo, assim, os requisitos científicos para ser considerado instrumento linguístico.
II. Nenhum cidadão tem direito à educação ou à aprendizagem ao longo da vida.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Ano:
2019
Banca:
Aprender SC - Aprender
Prova:
Aprender - Prefeitura - Professor de Educação Básica - Área: História - 2019
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), promulgada no Brasil com status de Emenda Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº. 186/2008 e Decreto Executivo n°6.949/2009, estabelece o compromisso dos Estados-Parte de assegurar às pessoas com deficiência um sistema educacional inclusivo. Conforme disposto no Decreto N° 7. 611/2011, sobre a educação especial, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( )- Assegurar a oferta de apoio necessário, as pessoas da educação especial no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação, é dever do estado.
( )- Os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização, são garantidos pela educação especial.
( )- As adaptações razoáveis asseguradas de acordo com as necessidades individuais do público-alvo da educação especial é um dever exclusivo do Município.
( )- O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola e envolver a participação da família garantindo acesso e participação atendendo às necessidades do público-alvo da educação especial.
( )- Responsabilizar pelas condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino do público-alvo da educação especial contradiz o objetivo do atendimento especializado.
A sequência correta de cima para baixo é:
A
V- F- V- V- F.
B
V- V- F- V- F.
C
V- F- V- V- V.
D
F- V- F- F- V.
Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, incubem ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
A
Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.
B
Oferta de educação bilíngue, em Português como primeira língua e na modalidade escrita da língua Inglesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues.
C
Formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
D
Inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento.
De acordo com o documento do MEC: O Atendimento Educacional Especializado – pessoa com surdez, o ensino de Libras constitui um momento didático-pedagógico para os alunos com surdez incluídos na escola comum. O atendimento inicia com o diagnóstico do aluno e ocorre
A
diariamente, no mesmo horário das aulas, na sala de aula comum, realizado pelo professor e/ou instrutor de Libras obrigatoriamente surdo.
B
diariamente, em horário contrário ao das aulas, na sala de aula comum, realizado pelo professor e/ou instrutor de Libras preferencialmente surdo.
C
semanalmente, no mesmo horário das aulas, na sala de recursos multifuncional, realizado pelo professor e/ou instrutor de Libras obrigatoriamente surdo.
D
semanalmente, no horário contrário ao das aulas, na sala de recursos multifuncional, realizado pelo professor e/ou instrutor de Libras obrigatoriamente surdo.
E
mensalmente, no horário contrário ao das aulas, na sala de recursos multifuncional, realizado pelo professor e/ou instrutor de Libras preferencialmente surdo.
Em relação ao trabalho, no contexto da inclusão da pessoa com deficiência, é correto afirmar como sendo uma diretriz da Lei nº 13.146/2015):
A
a prioridade no atendimento com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho.
B
a impossibilidade de participação de organizações ou associações da sociedade civil.
C
a provisão de recursos universais para suprir temporariamente os ditos deficientes.
D
a divisão parcial de recursos de tecnologia assistiva ou agente facilitador no trabalho.
E
o treinamento de uma força-tarefa avaliativa quando prescrita por especialistas ou laudos médicos.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei no 13.146/2015, define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. De acordo com a referida Lei, coexistem diferentes tipos de barreiras.
É correto afirmar que são barreiras
A
arquitetônicas as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
B
urbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.
C
atitudinais atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
D
tecnológicas as que facilitam ou garantem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
E
tecnológicas sítios da internet, em especial os serviços de governo eletrônico, que dispõem de tecnologia adequada para uso de pessoas surdas e cegas
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a escola sabendo de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência o que deve fazer:
A
comunicar à autoridade.
B
preservar a integridade do aluno, escondendo o caso.
C
comunicar à família e tentar resolver na própria escola, sem expor o aluno.
D
a própria escola resolver o caso sem interferências externas.
E
orientar a família a resolver o caso com a polícia.
Gerar simulado