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Questões de Concurso sobre Definição e Conceito de Posse
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Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.
Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara durante uma viagem de férias de Leonardo, Tadeu
A
terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.
B
terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.
C
terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.
D
não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.
E
não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.
A
Considera-se detentor aquele que exerce a posse direta sobre determinado bem.
B
Não se admite a aquisição da posse por meio de terceiro, sem mandato, ainda que com posterior ratificação.
C
O possuidor esbulhado não poderá restituir-se por sua própria força, em razão da vedação da autotutela.
D
Denomina-se posse de boa-fé aquela que não for violenta, clandestina ou precária.
E
O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé.
De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas está na situação de:
A
detentor.
B
proprietário.
C
nunciante.
D
invasor.
E
posseiro.
O ordenamento jurídico ora vigente admite a possibilidade de
conversão da detenção em posse, a depender da modificação
nas circunstâncias de fato que vinculem determinada pessoa à
coisa.
C
Certo
E
Errado
Considere as assertivas abaixo:
I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ou serviços considerados de interesse social e econômico relevante.
II - o locatário é considerado “fâmulo da posse”, pois possui a posse de forma precária, exercendo-a em nome do efetivo proprietário.
III - Aplica-se à usucapião as causas suspensivas e interruptivas da prescrição.
É correto o que se afirma em:
A
Todas as afirmativas.
B
Somente a afirmativa II.
C
Somente as afirmativas II e III.
D
Somente a afirmativa III.
E
Somente as afirmativas I e III.
Sobre tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
II. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
III. É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
IV. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
É certo afirmar:
I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.
II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
III. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições I e II estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições III e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I e III estão corretas.
Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.
É correto afirmar que Berenice:
A
é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
B
é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
C
é a proprietária do terreno;
D
não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
E
tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um movimento popular, ao invadir, à noite e sem violência, uma propriedade rural produtiva que cumpre função social e está sendo utilizada pelo proprietário, assume a posse do imóvel com o vício de precariedade.
B
O possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
C
A posse, mesmo que injusta, ainda é posse e pode ser defendida por ações do juízo possessório, não contra aquele de quem se tirou a coisa, mas sim em face de terceiros.
D
A lei ressalva que se considera possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas.
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção,
da posse e da propriedade.
A
A detenção de bem imóvel não gera ao detentor a
possibilidade de aquisição pela via da usucapião.
B
O perigo público iminente não constitui fundamento
suficiente para privar o proprietário de seu bem.
C
O possuidor sem justo título tem por si a presunção
de má-fé.
D
No direito de vizinhança, quando houver interferência
ao sossego justificada por interesse público, o vizinho
prejudicado não tem direito a indenização.
E
O possuidor turbado não poderá valer-se de sua
própria força para preservar sua posse, em razão da
vedação à autotutela.
Assinale a alternativa correta.
A
A procuração é o instrumento de um mandado.
B
Compreende-se por detentor aquele que exerce posse direta sobre determinado bem, atribuindo-se a outrem a posse indireta.
C
A pessoa física possui domicílio necessário no local onde declara residir perante a municipalidade.
D
Quando omissa determinada lei sobre seu prazo de vacância, o início de sua vigência será no dia seguinte à data de sua publicação.
E
O casamento, para os menores, é causa de cessação da incapacidade civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
A
Considera-se possuidor todo aquele que tem de direito algum dos poderes inerentes à propriedade.
B
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
C
É justa a posse, se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
D
Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.
A questão dos diferentes modos de apropriação dos bens é
de suma importância para a vida digna, porque é por meio do
acesso a eles que os seres humanos satisfazem suas mais
diversas necessidades. No que se refere ao Direito das Coisas,
especificamente sobre a posse e a propriedade, o texto
normativo do Código Civil de 2002 prescreve que
A
o possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício,
pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à
propriedade.
B
o proprietário dispõe das faculdades, conferidas por
lei, de usar, gozar e abusar da coisa, conforme lhe
aprouver.
C
o proprietário tem a faculdade de exercer o direito de
propriedade em consonância com suas finalidades
econômicas e sociais e de modo que sejam preservados
a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio
ecológico e o patrimônio histórico e artístico.
D
a desapropriação judicial pressupõe a posse ininterrupta,
por mais de 5 (cinco) anos, sobre imóvel de extensa
área, ocupada por considerável número de
pessoas, independente da realização de obras e serviços
de relevante interesse social e econômico.
Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em
decorrência de um contrato de locação detém o direito de
posse da coisa locada, assim como o proprietário-locador.
C
Certo
E
Errado
Pedro celebra contrato de financiamento de um veículo com o Banco X, garantido por alienação fiduciária. Em seguida, Pedro contrata Joaquim para servir-lhe de motorista, com vínculo empregatício. Nesse caso, Pedro
A
é possuidor do veículo, o Banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
B
tem a propriedade resolúvel do veículo, o Banco X é seu possuidor e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
C
tem a propriedade resolúvel do veículo, o Banco X é seu detentor e Joaquim, enquanto o dirige, é seu possuidor.
D
tem a propriedade perpétua do veículo; o Banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto o dirige, é seu possuidor.
E
e o Banco X são conjuntamente proprietários e possuidores do veículo e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a
prática de tais atos ilícitos.
( ) O detentor age como lhe determina o possuidor, havendo, entre ambos, uma relação de ordem, obediência e
autoridade, razão pela qual ao primeiro não assiste o direito de invocar, em nome próprio, a proteção possessória.
( ) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real,
anula a indireta, de quem aquela foi havida.
( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que
injustamente a possua ou detenha, sendo a pretensão reivindicatória imprescritível, embora possa esbarrar na
usucapião, que pode, inclusive, ser alegada pelo possuidor em defesa.
( ) O registro do título translativo confere presunção juris tantum de domínio, razão pela qual o adquirente continua a
ser havido como dono do imóvel enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade
do registro, e o respectivo cancelamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F – V – F – V – V.
B
V – V – F – V – F.
C
F – F – F – V – V.
D
F – F – V – F – V.
E
V – F – V – F – F.
Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano permanecesse por mais 5 anos no imóvel. Durante este prazo, Juliano utilizou o bem para sua moradia, em caráter ininterrupto e sem oposição. Transcorrido o prazo, recusou-se a deixar o imóvel, alegando usucapião. Tratase de imóvel urbano menor que 250 m2 e Juliano não pos sui bens imóveis. Juliano está
A
incorreto, pois a natureza de sua posse, de 13 anos, não leva à usucapião.
B
correto, pois não possui outros bens e permaneceu 5 anos ininterruptos em imóvel menor que 250 m2, sem oposição, utilizando-o para sua moradia.
C
correto, pois teve posse do imóvel por mais de 10 anos, estabelecendo sua moradia habitual e nele realizando serviços de caráter produtivo.
D
incorreto, pois jamais teve posse.
E
incorreto, pois a natureza de sua posse, de 5 anos, não leva à usucapião.
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
A
O possuidor turbado não pode utilizar a força própria para manter-se na posse, ainda que a reação seja imediata, em razão da vedação à autotutela.
B
O detentor não possui direitos equivalentes aos direitos do possuidor e, portanto, não possui direito à proteção possessória.
C
Não se admite composse de coisa indivisível, de modo que a proteção possessória é atribuída a apenas uma pessoa, conforme determinar a lei.
D
O possuidor direto, que tem a coisa em virtude de direito pessoal ou real, não possui proteção possessória contra o possuidor indireto.
E
A existência de justo título não implica, em regra, na presunção de que a posse é de boa-fé.
Com relação à posse, é correto afirmar que
A
é um Direito Real.
B
é um Direito Obrigacional.
C
está inserida no livro de Direito das Coisas.
D
está inserida no livro de Direito da Família.
E
o Código Civil não regula a matéria.
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
A
ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.
B
o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.
C
quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida definitivamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.
D
os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês.
E
o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
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