Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Impostos
Disciplina
1
Assunto
77
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.100
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em relação aos impostos cobrados sobre as receitas, os mais importantes são IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviço). Em regra, a cobrança destes impostos é feita:
A
IPI por fora, ICMS e ISS por dentro
B
IPI e ICMS por fora e ISS por dentro
C
ISS por fora, IPI e ICMS por dentro
D
IPI, ICMS, e ISS por dentro
Compete à União instituir impostos sobre:
A
renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade predial e territorial urbana.
B
renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural.
C
exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade de veículos automotores.
D
importação de produtos estrangeiros; propriedade de veículos automotores; propriedade territorial rural; sobre serviços de qualquer natureza.
E
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; produtos industrializados; transmissão "inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; importação de produtos estrangeiros.
Ano:
2022
Prova:
FUNDEP - Prefeitura - Agente Fiscal de Tributos - 2022
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, sobre a administração tributária e sobre as espécies tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) São passíveis de fiscalização tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, contribuintes ou não, mesmo que se trate de entidade imune ou isenta.
( ) Os impostos são chamados de “tributos não vinculados” porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Assinale a sequência correta.
A
F F F
B
V V V
C
V F F
D
F V V
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em
A
impostos, tarifas e contribuições especiais.
B
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
C
taxas, tarifas e empréstimos compulsórios.
D
taxas, contribuições especiais e tarifas.
Considere que o Estado de Goiás pretenda alterar a regra vigente para repartição, entre os municípios, do produto da participação municipal nas receitas provenientes da arrecadação de ICMS. À luz das disposições constitucionais aplicáveis à matéria, tal desiderato
A
depende de aprovação de emenda à Constituição, descabendo dispor, por norma infraconstitucional, acerca de rateio do produto destinado aos municípios, que deve observar a regra de proporcionalidade em relação ao quociente populacional.
B
pode ser alcançado com a edição de lei complementar estadual, que deve, contudo, destinar 25% do produto da arrecadação à equalização de desigualdades regionais, privilegiando municípios com menores índices de desenvolvimento socioeconômico.
C
afigura-se inviável até 2028, que é o ano previsto pela Constituição Federal para revisão dos percentuais estabelecidos, a partir da nova verificação de indicadores populacionais e socioeconômicos.
D
pode ser alcançado com a reclassificação, por ato do Chefe do Executivo, dos municípios de acordo com a ponderação de valor adicionado nas operações e os demais critérios demográficos e econômicos previstos na Constituição.
E
afigura-se possível em relação a 35% do referido produto, mediante lei estadual, observada a distribuição de, no mínimo, 10 pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
Mário emprestou gratuitamente a seu irmão Mateus o automóvel de sua propriedade, devidamente registrado em seu nome, firmando com ele contrato em que Mateus se responsabilizava pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Passados três anos do empréstimo e estando o automóvel ainda na posse de Mateus, este não pagou nenhuma vez o IPVA. O Fisco Estadual então iniciou a cobrança dos valores atrasados contra Mário.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional
A
Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário solidariamente pela dívida.
B
Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário subsidiariamente pela dívida.
C
tanto Mário como Mateus são contribuintes do IPVA.
D
Mário responde sozinho perante o Fisco pela dívida.
E
Mário, em razão de seu contrato com Mateus, pode exigir do Fisco que cobre a dívida integralmente de Mateus.
O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis.
C
Certo
E
Errado
Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é de 5%.
C
Certo
E
Errado
Custos com materiais fornecidos por prestador de serviços de reforma de edifícios podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS.
C
Certo
E
Errado
Sobre sistema tributário, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
● O imposto de renda, que incide sobre todas as remunerações geradas no sistema (salários, lucros, juros, dividendos e aluguéis), é uma forma de tributação ___________ .
● O imposto sobre valor adicionado (IVA) é uma forma mais eficiente de tributação por se tratar de um imposto _______________.
● Os chamados impostos ____________ distorcem os preços relativos, pois incidem sobre as diversas etapas da produção/distribuição de um produto.
A
direta / neutro / cumulativos
B
indireta / progressivo / agregados
C
indireta / regressivo / adicionados
D
indireta / regressivo / únicos
E
direta / progressivo / cumulativos
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.
A
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituí-lo.
B
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
C
Há autorização constitucional tanto para a progressão de imposto de caráter pessoal, quanto para a progressão de imposto de caráter real.
D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Em linhas gerais, os tributos são pagamentos obrigatórios, previstos em lei, com base em um fato gerador, no caso dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Esse fato é justamente alguma situação, a partir da qual, o contribuinte passa a ter que pagar o tributo. Nos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional a respeito das definições de imposto, taxa e contribuição de melhoria, analise as assertivas a seguir.
I O imposto é uma obrigação que tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.
III A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Municípios, ou seja, somente estes podem cobrar o referido tributo.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas o item III está certo.
D
Todos os itens estão corretos.
Acerca dos impostos federais, relacione os nomes às suas respectivas definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
II. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
III. Imposto de Renda (IR).
( ) É pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o imposto também é usado como uma forma de controlar a economia do país. A alíquota mínima será de 1%, assegurada a transferência do montante da arrecadação na seguinte forma: 30% para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e 70% para o município de origem;
( ) Incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização e tem caráter extrafiscal. Pode estimular ou não certos comportamentos sociais ou econômicos, como diminuir ou aumentar o consumo de determinado produto. Além disso, também tem como função arrecadar fundos para o tesouro nacional. O contribuinte é qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante;
( ) É um imposto sobre os rendimentos, ou seja, sobre o que a pessoa ganha e ainda acompanha a sua evolução patrimonial. Para fazer esse acompanhamento, o governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem para a Receita Federal quais são seus ganhos anuais.
A
II, I, III.
B
III, II, I.
C
II, III, I.
D
I, II, III.
E
III, I, II.
Sobre tributação, conforme disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.
A
O valor do imposto de renda, incidente na fonte, sobre os rendimentos que a Prefeitura paga aos seus servidores é arrecadado pela União, mas pertence ao próprio município pagador.
B
100% dos valores arrecadados pela União do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativamente aos imóveis localizados no município de Parauapebas (PA) pertencem ao mencionado município.
C
O produto do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertence, integralmente, ao Estado arrecadador.
D
Da arrecadação que determinado Estado da Federação obtém pela cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados no município de Parauapebas (PA), 25% deverão ser repassados ao citado município.
De acordo com a definição constante do art. 3º do CTN, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Para a teoria tripartite, as espécies tributárias se limitam aos impostos, taxas e contribuições.
-
A respeito dos impostos, é correto caracterizá-lo como um tributo
A
contraprestacional.
B
contributivo.
C
progressivo
D
vinculado.
De acordo com noções básicas de Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
B
O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
C
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
D
O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.
E
Contribuinte do imposto é o recebedor do serviço ou o Estado.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas - 2022
O imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a união é competente para instituir determinados impostos, exceto sobre:
A
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
B
Produtos industrializados.
C
Renda e proventos de qualquer natureza.
D
Propriedade territorial rural.
Assinale a alternativa correta a respeito das características e da definição de Imposto.
A
O tributo que tem por hipótese de incidência um fato alheio a qualquer atuação do Poder Público.
B
As receitas de impostos devem sempre ser vinculadas a órgãos, fundos ou despesas, sem compor o orçamento geral do entre tributante.
C
Um tributo cuja incidência descreve uma atuação estatal, consistente na prestação de um serviço público específico.
D
O imposto advém de um tributo decorrente do exercício no poder de polícia.
E
Os requisitos fundamentais para instituir imposto são as obras públicas e a valorização imobiliária que decorra de obra pública.
Os impostos são uma espécie de tributo e, em relação a essa espécie tributária, fala-se que:
I. são tributos que não estão vinculados a uma prestação de serviço específica.
II. o imposto nada mais é do que a quantia em dinheiro legalmente exigida pelo poder público, a ser paga apenas por pessoa física, a fim de atender às despesas feitas em virtude do interesse comum, sem levar em conta vantagens de ordem pessoal ou particular.
III. o imposto direto é aquele em que a pessoa que paga (contribuinte de fato) é a mesma que faz o recolhimento aos cofres públicos (contribuinte de direito).
IV. o imposto progressivo é aquele cujo percentual do tributo aumenta de acordo com a capacidade econômica do contribuinte por meio de alíquotas diferenciadas.
É CORRETO afirmar que
A
todas as hipóteses são verdadeiras.
B
apenas as hipóteses I, II e III são verdadeiras.
C
apenas as hipóteses I, II e IV são falsas.
D
apenas as hipóteses I, III e IV são verdadeiras.
E
apenas as hipóteses I, II e III são falsas.
Observe as arrecadações descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o percentual sobre elas pertencente aos Municípios:
I. Imposto de renda (IR) incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios, suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.
II. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), quando o Município optou por realizar a fiscalização e cobrança.
III. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus territórios.
A
50%; 50%; 50%.
B
100%; 50%; 50%.
C
100%; 50%; 25%.
D
100%; 100%; 50%.
E
50%; 100%; 25%.
Gerar simulado