Questões de Concurso sobre Impostos

O diferimento ocorre em razão da apresentação de consultas tributárias, de pedidos de restituição de tributos e de pedidos de parcelamento; a suspensão ocorre apenas nos casos de força maior e calamidade pública.

O diferimento ocorre nos casos em que o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem transferidos para as etapas posteriores; já a suspensão ocorre em razão da apresentação de pedidos de restituição de tributos, de parcelamento, de regime especial, bem como de consultas tributárias.

O diferimento ocorre nos casos em que o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem transferidos as etapas posteriores; já a suspensão ocorre nos casos em que a incidência do imposto fique condicionada a evento futuro.

A suspensão ocorre nos casos em que o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre a venda forem transferidos para etapas posteriores da cadeia produtiva; já o diferimento ocorre nos casos em que a incidência do imposto esteja condicionada a evento futuro e incerto.

A suspensão ocorre em razão da apresentação de pedidos de restituição de tributos, de parcelamento, de regime especial, bem como de consultas tributárias; o diferimento ocorre nos casos de força maior, calamidade pública e fato do príncipe.

C - C.

E - C.

C - E.

E - E.

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes no território nacional.

A base do cálculo do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o valor informado pelo contribuinte.

O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.

1 – 1 – 2 – 2 – 3.

3 – 2 – 3 – 1 – 2.

1 – 2 – 3 – 1 – 2.

2 – 3 – 1 – 3 – 2.

3 – 1 – 2 – 2 – 1.

Multas e contribuições sociais.

Multas e laudêmio.

Tarifas e impostos.

Tarifas e pedágio.

Taxas e impostos.

IPTU.

IR.

IOF.

IPVA.

ICMS.

ICMS, IPI, IR.

IPVA, ICMS, ITBI.

ITCMD, ICMS, IPVA.

ICMS, ITCMD, ITR.

IPVA, IPTU, IR.

compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.

compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

O valor de mercado do imóvel.

O valor constante no registro do imóvel.

O valor venal do imóvel.

O valor fundiário.

As exportações de serviços para o exterior do País.

A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários,

o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

O serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

Imposto Extraordinário de Guerra.

Impostos Residuais.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.

A base de cálculo do imposto é o preço médio de mercado.

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

Contribuinte é o tomador do serviço.

O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de compra e venda a partir de 01/01/2001

a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação a partir de 01/01/2001

a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação anterior à 01/01/2001

a transmissão bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de compra e venda anterior à 01/01/2001

Estados, União e Municípios.

Municípios, Estados e Estados.

Municípios, Municípios e União.

Estados, União e União.

Municípios, União e Estados.

imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.

imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.

ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.

próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.

ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.

não haverá incidência do imposto, de modo que a Metalúrgica Ferro-Forte nada deverá a esse título ao município da localização do bem.

haverá incidência do imposto, a ser recolhido no município da sede da empresa extinta, uma vez que essa tinha como atividade preponderante a compra e venda de bens imóveis.

haverá incidência do imposto, a ser recolhido no município da localização do bem, se ficar comprovado que a atividade da empresa extinta, na venda de bens imóveis, superou 50% de sua receita operacional, nos dois anos anteriores à sua extinção.

não haverá incidência do imposto, nada sendo devido ao município da sede da empresa extinta, se for apurado que essa deixou de exercer atividade há mais de 2 anos, antes da data regular de sua extinção.

não haverá incidência do imposto somente se, no município da localização do bem, houver lei municipal isentante que favoreça os interesses da Metalúrgica Ferro-Forte.

Imposto é um tributo exigido pelo Estado em face apenas de pessoa física. A cobrança é feita de maneira coercitiva e não há contraprestação direta e determinada ao valor arrecadado, ou seja, é um tributo não vinculado.

A contribuição fiscal ocorre quando visa precipuamente a arrecadar, carrear recursos para os cofres públicos.

A contribuição parafiscal é denominada quando a lei tributária nomeia sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos arrecadados para o implemento de seus objetivos.

A tarifa é uma contraprestação de serviços de natureza administrativa ou jurisdicional; é um preço tabelado.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.

por se tratar de caso de solidariedade, a isenção concedida a Beltrano alcança igualmente Fulano e Sicrano independentemente das frações ideais detidas no imóvel.

a lei deve ser considerada inconstitucional por violação do princípio da igualdade tributária, uma vez que a mera condição de ser aposentado e proprietário de apenas um imóvel não é suficiente para distinguir a situação dos contribuintes.

embora a isenção concedida a Beltrano não se comunique com os demais proprietários por ter sido outorgada em caráter pessoal, Fulano e Sicrano não respondem de forma solidária pelo saldo, mas limitadamente à sua fração ideal.

por se tratar de caso de solidariedade, a isenção concedida a Beltrano não impede de que este venha a responder solidariamente por eventual saldo de IPTU não quitado por Fulano e Sicrano, independentemente das frações ideais detidas no imóvel.

a isenção concedida a Beltrano, por ser outorgada em caráter pessoal, exclui o crédito tributário apenas em relação a ele, havendo solidariedade passiva quanto a Fulano e Sicrano pelo saldo do IPTU porventura devido.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.