Partes e Terceiros

Partes e Terceiros

• Das Partes

  • Capacidade de ser Parte

  • Capacidade Postulatória

  • Representação

    • Incapazes

    • Pessoa casada

    • Pessoa Jurídica de Direito Público Interno

    • Massa Falida

    • Herança Jacente ou Vacante

    • Espólio

    • Pessoa Jurídica de Direito Privado

    • Pessoa Jurídica Estrangeira

    • Condomínio

    • Idosos

    • Portadores de Doenças Graves

  • Denominação das Partes

  • Substituição Processual do Sindicato

  • Ministério Público do Trabalho como Parte

• Litisconsórcio

  • Classificação dos Litisconsórcios

    • Litisconsórcio Ativo, Passivo ou Misto

    • Litisconsórcio Originário ou Superveniente

    • Litisconsórcio Necessário ou Facultativo

    • Litisconsórcio Simples ou Unitário

  • Litisconsórcio no Processo do Trabalho

  • Efeitos do Litisconsórcio

• Procuradores

  • Jus Postulandi

  • Procuração

    • Mandato Tácito e Expresso

    • Subestabelecimento

  • Direitos do Advogado

• Intervenção de Terceiros

  • Assistência

    • Espécies

    • Procedimento

  • Denunciação da Lide

    • Conceito

    • Cabimento no Processo do Trabalho

    • Procedimento

  • Chamamento ao Processo

    • Cabimento no Processo do Trabalho

    • Alegação de Factum Principis

    • Procedimento

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • Amicus Curiae

• Deveres das Partes

  • Litigância de Má-Fé

  • Indenização e Multa por Dano Processual

  • Assédio Processual

• Despesas Processuais e Honorários Advocatício

  • Custas Processuais

    • Recolhimento

    • Base de Cálculo e Valor das Custas

    • Sucumbência Recíproca

    • Custas e emolumentos para a Fazenda Pública

    • Hipóteses de isenção

  • Emolumentos

  • Honorários Advocatícios

    • Honorários de Sucumbência

    • Critérios e Limites para Fixação dos Honorários de Sucumbência

    • Honorários na Reconvenção, no Recurso e na Execução da Sentença

    • Honorários de Sucumbência Recíproca

    • Execução da Verba Honorária

    • Honorários e Justiça Gratuita

    • Honorários de Sucumbência em Dissídio Coletivo

    • Honorários de Sucumbência em Demandas Coletivas

  • Honorários do Perito

    • Honorários Provisionais

    • Honorários Definitivos

    • Honorários Periciais para o Beneficiário da Justiça Gratuita

    • Honorários do Assistente Técnico

    • Honorários do intérprete

  • Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

    • Assistência Judiciária no Processo do Trabalho

    • Justiça Gratuita

      • Declaração da Pobreza

      • Requisitos para Concessão da Justiça Gratuita

      • Gratuidade da Justiça para o Empregador

      • Despesas Processuais Isentas para o Beneficiário da Justiça Gratuita

    • Procedimento para Concessão da Justiça Gratuita

    • Ações Coletivas

    • Justiça Gratuita e Litigância de Má-Fé

• Substituição das Partes e dos Procuradores

  • Substituição de Parte

  • Substituição de Procuradores

  • Sucessão

• Intervenção do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica

  • Hipóteses. Interesse público e social

  • Atuação do Ministério Público do Trabalho nas ações relativas ao pagamento aos dependentes ou sucessores de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares (Lei nº 6.858/1980)