Leis de nº6.001 à 7.000

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• Leis de nº 6.001 à 7.000 | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.024/1974 - Dispõe Sobre a Intervenção e a Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras, e dá outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.367/1976 - Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.385/1976 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.496/1977 - Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.514/1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.684/1979 - Lei que regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.815/1980 - Define a Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei n.º 6.634/1979 - Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.091/1974 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais. | Clique para ver questões da disciplina

  • Decreto no 88.777/1983 - Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.316/75 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.321/1976 - Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador (PAT). | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.803/1980 -Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.683/1979 -Concede anistia e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.189/1974 - Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.368/1976 - REVOGADA pela Lei nº 11.343, de 2006. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.453/1977 - Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.368/1976 - REVOGADA pela Lei nº 11.343/2006. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.939/1981 - REVOGADA PELA Lei n 8.934/1994 | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.662/1979 - Revogada pela Lei nº 12.787, de 2013 | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.965 de 1981 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.515/1977 - Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.538/1978 - Dispõe sobre os Serviços Postais. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.494/1977 - Revogada pela Lei nº 11.788, de 2008 | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.899/2009 - Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.530/1978 - Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei federal nº 6.194/1974 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.934/ 1981 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá ou | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.507/1977 - Revogada pela Lei 10.711/2003 | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.739/1979 - Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei federal nº 6.693/1979 - Dispõe sobre a constituição, no Território Federal de Roraima, da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.839/1980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.050/1974 - Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.858/1980 - Dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.835/1980 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.099/1974 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.383/1976 - Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei n.° 6.681/1979 - Dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei nº 6.533/1978 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei n° 6.894/1980 - Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providên | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei Federal nº 6.198/74 - Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina