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Questões de Concurso sobre Estrutura Programática
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Na etapa da elaboração orçamentária, aos programas são imputados metas ou produtos representativos das atribuições substantivas da unidade ou instituição.
C
Certo
E
Errado
A demonstração da atividade ou do projeto é peculiar à classificação da despesa
a
institucional.
b
programática
c
econômica.
d
por natureza.
e
por órgão de orçamento.
A despesa pública pode ser codificada:
A
pelas unidades da administração, chamada institucional
B
pelos objetivos de governo, chamada funcionalprogramática
C
pelos elementos de custos, chamada categoria econômica
D
estão certas as respostas "a", "b" e "c"
E
estão certas as respostas "a" e "c"
A estrutura programática da despesa pública é baseada em Programas, que se constituem em ações a serem desenvolvidas através de projetos, de atividades ou de operações especiais. Assinale abaixo a afirmativa incorreta.
A
O projeto é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, voltadas para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental.
B
A atividade é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente
C
Operações especiais são ações que contribuem para a manutenção das ações de governo, representando, basicamente, o detalhamento da função Encargos Especiais
D
Da Atividade deve resultar um produto necessário à manutenção da ação do Governo.
E
Os pagamentos de sentenças judiciais e as aquisições de títulos são despesas passíveis de enquadramento nas Operações Especiais
A classificação funcional-programática representou um grande avanço na técnica de apresentação orçamentária. A partir do orçamento do ano 2000, diversas modificações foram introduzidas nesta classificação. O objetivo principal dessas mudanças foi
A
distinguir o Planejamento (Plano Plurianual - PPA)
do Orçamento, por intermédio da definição de novas
Funções para as ações de governo, avaliadas pelo
Ministério Público.
B
articular o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e
o Orçamento, por intermédio da criação de Programas
para todas as ações de governo, com um gerente
responsável por metas.
C
transformar o Orçamento (LDO e LOA) em elemento
subsidiário para o Planejamento (Plano Plurianual -
PPA), por meio da definição de novas Funções para
as ações de governo e com a criação de um órgão
responsável por avaliação de resultados.
D
fundir o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e o
Orçamento, por meio de novos critérios de classificação
funcional-programática, ficando a Comissão
Mista do Orçamento responsável pela avaliação dos
resultados.
E
centralizar o Planejamento ( Plano Plurianual - PPA)
e o Orçamento no Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, por meio da elaboração de planos
quadrienais, controlados por órgãos setoriais de
planejamento.
A composição da despesa pública pode variar de acordo com a forma de execução de determinado programa. Por exemplo, na prestação direta de um serviço, destacam-se as despesas com a remuneração do pessoal; na contratação de empresas privadas, destacam-se os serviços de terceiros.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a legislação vigente sobre os critérios de classificação orçamentária das despesas públicas, o critério de classificação programática é aquele por meio do qual as despesas públicas são segregadas em
A
correntes e de capital.
B
funções e subfunções.
C
órgãos setoriais e em suas respectivas unidades orçamentárias.
D
programas, projetos e atividades, bem como as operações especiais quando efetivamente contribuírem para a consecução dos objetivos dos programas.
E
funções , programas , subprogramas , projetos/atividades e subprojetos/subatividades.
A classificação funcional-programática materializa o
conceito de orçamento-programa, definindo o órgão ou
entidade da administração pública incumbida de executar
tais programas.
C
Certo
E
Errado
A teor da classificação funcional-programática, a despesa pública é tipificada em
A
função, subfunção, programa, atividade ou projeto ou operações especiais.
B
função, programa, subprograma, atividade ou projeto.
C
despesa corrente ou despesa de capital.
D
função, subfunção, programa, elemento de despesa.
E
programa, subfunção, categoria corrente ou de capital.
Analise as afirmativas abaixo sobre orçamento público no Brasil.
I - Tecnicamente os chamados "cortes lineares" tomam na devida conta a finalidade da classifica-ção funcional-programática da despesa, embora prejudiquem as propostas orçamentárias realis-tas.
II - A nova classificação funcional estabelecida em 1999 não preservou, na sua lógica de aplicação, a matricialidade da classificação funcional-programática anterior, ou seja, as subfunções não po-dem ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
III - A aquisição de um imóvel pronto é classificada como "inversão financeira"; já a construção de um prédio para abrigar serviços administrativos é classificada como um "investimento". Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas a afirmativa III é verdadeira.
B
Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
C
Apenas a afirmativa I é verdadeira.
D
Todas as afirmativas são verdadeiras.
Na metodologia atual de elaboração do orçamento federal, o programa é constituído de ações que têm por finalidade combater as causas do problema de determinado públicoalvo, devendo existir relação consistente de causa e efeito entre o problema a resolver e os atributos do programa.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da classificação funcional e da estrutura
programática aplicáveis a partir do exercício financeiro de
2000, as despesas são especificadas por funções,
programas, subprogramas, atividades/projetos e
subatividades/subprojetos.
C
Certo
E
Errado
Leia as afirmativas abaixo.
I - A lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ao estabelecer normas de finanças públicas fixou limites máximos para as despesas de pessoal por Poder, como proporção da "receita cor-rente líquida".
II - As mudanças introduzidas nos últimos anos nas classificações orçamentárias brasileiras torna-ram impróprio falar-se em classificação programática, pois os programas deixaram de ter o cará-ter classificador e cada esfera de governo pode adotar estruturas programáticas diferenciadas.
III - No cálculo para a determinação da "receita corrente líquida" são deduzidos os juros e encargos da dívida pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas a afirmativa III é falsa.
B
Apenas a afirmativa I é verdadeira.
C
Apenas a afirmativa II não é verdadeira.
D
As afirmativas I e III são falsas.
Para efeito de padronização de critérios e consolidação de
relatórios, todos os entes da Federação adotam a mesma
classificação dos programas. A diferenciação das ações de
cada esfera se estabelece por meio dos subprogramas.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos gastos públicos, identifique a opção que não é pertinente.
A
Quanto à finalidade, os gastos públicos são normalmente classificados em funções, subfunções e programas.
B
Quanto à natureza, costuma-se identificar o gasto em categorias econômicas de despesa.
C
A distribuição por funções e programas dos gastos federais modificou-se significativamente nos últimos 30 anos.
D
A composição da estrutura econômica dos gastos públicos revela diferentes padrões, que variam de acordo com as esferas de governo.
E
A identificação dos principais programas não reflete as prioridades explícita ou implicitamente estabelecidas pelo governo.
As atividades, os projetos e as operações especiais serão desdobrados em subtítulos com o propósito de especificar a localização física integral ou parcial das respectivas atividades, projetos e operações especiais, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade e da denominação das metas estabelecidas.
C
Certo
E
Errado
Em razão das mudanças implementadas recentemente no processo de planejamento e orçamento, no Brasil, a classificação complementar à funcional, ou seja a programática,
a
passou a ser estabelecida pelas três esferas governamentais.
b
passou a ser estabelecida pelos estados nos níveis infrafederais.
c
continuou a prevalecer para os Municípios a funcional- programática.
d
continuou a prevalecer para os Estados a funcional programática.
e
deixou de prevalecer para a esfera federal a programática.
Programas são as ações desenvolvidas pelo governo, direta ou indiretamente, reunidas em seus grupos maiores, por meio das quais o governo procura alcançar os objetivos nacionais.
C
Certo
E
Errado
Operação especial é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
C
Certo
E
Errado
Considere que, no programa, esteja prevista fiscalização às agriculturas cafeeiras, que envolverá despesas de pequeno vulto que exigem pronto pagamento em espécie, não se subordinando ao processo normal de aplicação. Nessa situação, será realizado suprimento de fundos ao servidor responsável pela fiscalização, e este prestará contas relativas às despesas realizadas, quando, então, será emitida a nota de empenho.
C
Certo
E
Errado
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