Questões de Concurso sobre Transferências

São exemplos corretos de Transferências de capital, EXCETO:

São consideradas Transferências de Capital, EXCETO:

Com base na Lei nº4.320/1964 - Normas Gerais do Direito Financeiro, é considerado transferência corrente:

Em relação a transferências intergovernamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Observadas as categorias econômicas previstas pela Lei de Orçamento, a discriminação ou especificação da despesa por elementos obedecerá a um esquema definido pela lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar pertencer a transferência corrente.

Conforme a Lei 4.320/64, “as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado” classificam-se como:

Entre os diversos tipos de receitas municipais, encontra-se aquela decorrente da transferência de capital, sobre a qual é correto afirmar que

Por categoria econômica, a despesa pública pode assumir duas formas: as despesas correntes e as despesas de capital. Ainda, dentro dessas classificações, a Lei nº 4.320/64 distingue essas despesas por elementos, a exemplo das despesas de custeio dentro das despesas correntes. Pode-se dizer que exemplos de despesas que fazem parte das transferências correntes de um órgão do governo são:

Na classificação da despesa orçamentária, deve ser levado em conta sempre o motivo pelo qual aquele recurso foi transferido, qual a finalidade do gasto. Assinale a alternativa que apresenta somente despesas orçamentárias classificadas como transferências correntes:

Nos termos da Lei nº 4.320/64, quanto às despesas de capital, as transferências de capital compreendem, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas e identifique as corretas:

I.Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

II.Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

III.Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.

É CORRETO o que se afirma em:

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, a respeito das despesas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Classificam-se como Transferências de Capital as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e a constituição ou o aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

(_) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

(_) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não correspondam contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Conforme dispõe a Lei nº 4.320 de 64, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro, das alternativas dispostas, é INCORRETO afirmar pertencer a mesma categoria econômica das demais alternativas.

“São ______________ as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas ______________, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para _____________.”

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o conceito estabelecido pela Lei n^o 4.320/1964.

A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro são:

As transferências efetuadas pelo ente público, destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, são denominadas

A transferência de recursos, por meio de convênio, para um município, com a finalidade de execução descentralizada de uma política pública de responsabilidade exclusiva da União, não se enquadra como uma transferência voluntária.

Pertencem às transferências correntes, EXCETO:

As cotas de receitas de transferência obrigatória entre entes públicos devem ser incluídas como despesa no orçamento do ente transferidor.

Leia o fragmento a seguir.

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis classificam-se como ____________________, enquanto as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado classificam-se como __________________.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.