Questões de Concurso sobre Morte Presumida sem Declaração de Ausência

A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito seis meses após a sua publicação.

Em caso de ausência, apenas o cônjuge do ausente será o seu legítimo curador.

Falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, presumir-se-á morto em primeiro o mais velho.

A morte, quanto aos ausentes, somente será declarada cento e oitenta dias após a conclusão da sucessão definitiva.

Caso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada a sua morte presumida, sem decretação de ausência

A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento.

Será decretada a morte presumida quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Será decretada a morte presumida após a decretação da ausência, desde que tenha ocorrido a abertura da sucessão provisória.

Será decretada a morte presumida se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

declarada a ausência de Benajmin, com simultânea nomeação de curador.

declarada a morte presumida de Benajmin, sem prévia decretação de ausência.

decretada a ausência de Benjamin para, posteriormente, ser declarada a presunção de sua morte.

decretada a ausência de Benjamin e, passados dez anos sem que dele se tenha notícias, ser declarada sua morte presumida.

A menoridade cessa aos dezoito anos completos. Todavia, poderá cessar a incapacidade para os menores com catorze anos completos quando emancipados por seus pais, mediante instrumento público, independente de homologação judicial.

Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, e os que, por causa transitória, não podem exprimir sua vontade, são considerados relativamente incapazes a certos atos ou a maneira de exercê-los.

Pode ser requerida a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas todas as buscas e averiguações.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

Nas associações, os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

Na relação contratual bancária descrita na ementa, o domicílio inicialmente de eleição pode ser modificado para o voluntário por vontade da pessoa natural.

Caso o escritório central do banco envolvido no caso esteja situado no exterior, o domicílio para demandar ação de anulação do contrato bancário deverá ser o da residência da pessoa natural, indubitavelmente.

Não sendo possível encontrar a pessoa natural contratante em nenhum local e não havendo indícios de desaparecimento, deve ser declarada a sua ausência de imediato e o caso, tratado como morte presumida sem corpo presente.

Sendo jurídica a pessoa que contratou com o banco, aplica-se, para o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em ação trabalhista, a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar sócio, mesmo que este nunca tenha administrado a empresa.

Qualquer pessoa natural está legitimada para celebrar contrato bancário.

até dois anos após o término da guerra.

até três anos após o término da guerra.

até cinco anos após o término da guerra.

até dois anos após o início da guerra.

até cinco anos após o início da guerra.

se duas ou mais pessoas naturais falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-seão os mais velhos mortos em primeiro lugar.

a declaração da morte presumida dependerá sempre da decretação anterior da ausência da pessoa natural.

a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, nem estético.

a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o efetivo exercício de suas atividades sociais ou empresariais.

O preso não tem domicílio necessário.

A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de vinte eumanos.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

I, II e IV.

I, II e III.

II e IV.

I, III e IV.

II e III.

Os óbitos são registrados em registro público.

Somente poderá ser declarada a morte presumida com decretação de ausência.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

É autorizada em lei especial a disposição do próprio corpo para fins de transplante.

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

não existe no ordenamento jurídico pátrio.

existe em nosso ordenamento, sempre na dependência da decretação da ausência.

existe para aquele que foi feito prisioneiro ou tenha desaparecido em campanha, independentemente da decretação de ausência, não tendo sido encontrado até um ano após o término da guerra.

pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento.

ocorre nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.

1.

2.

3.

4.

5.

I e IV estão corretas;

I e III estão corretas;

I e II estão corretas;

todas estão corretas.