Questões de Concurso sobre Procedimento ordinário

depende de pedido da parte, em princípio, mas pode ser determinada também pelo juiz, de ofício, se assim entender necessário.

pode ser dispensada pelo juiz se ele próprio tiver os conhecimentos técnicos que seriam necessários.

é realizada por perito que é considerado auxiliar do Judiciário, como também o são os assistentes técnicos das partes.

destina-se ao juiz e não está sujeita ao contraditório.

vincula o juiz, pois o perito é de sua confiança.

quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.

é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

o mandado de segurança permite a produção de todas as provas admitidas em Direito.

a decisão que defere ou indefere medida liminar, em mandado de segurança, é irrecorrível.

os atos de sociedade de economia mista estão infensos ao controle por mandado de segurança.

as informações não prestadas, no prazo legal, caracterizam os efeitos da revelia.

o mandado de segurança somente admite prova documental.

contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

o pedido deve ser certo e determinado em toda e qualquer hipótese, sob pena de extinção do processo;

quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, desde que haja declaração expressa do autor nesse sentido;

é permitida a cumulação de pedidos, no mesmo processo, contra o mesmo réu, bastando que entre eles haja simples conexão;

com a decisão declaratória de saneamento do processo, ocorre a estabilização da demanda, não podendo mais o autor alterar o pedido e a causa de pedir, nem com a anuência do réu;

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

intentar nova ação, pois do despacho de indeferimento não cabe recurso.

interpor recurso de agravo retido.

apelar, mas o juiz não poderá reformar a decisão, posto que não cabe o juízo de retratação no recurso de apelação.

interpor agravo de instrumento junto ao tribunal competente.

apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar sua decisão.

não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

a questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, faz coisa julgada material.

a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, impede a propositura de nova ação.

é permitido às partes discutir, no curso do processo, as questões já decididas, não havendo que se falar mais em preclusão no procedimento ordinário.

a sentença faz coisa julgada entre as partes entre as quais é dada, além de atingir terceiros que de qualquer modo se relacionem com os fatos postos em juízo.

é lícito formular pedido alternativo, a fim de que o juiz conheça do pedido posterior, em não podendo acolher o anterior.

pode o réu oferecer contestação, dirigida ao juiz da causa, no prazo de 10 (dez) dias.

por meio de exceção somente podem ser arguidos o impedimento e a suspeição.

o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao órgão do Ministério Público.

a desistência da ação principal, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

o prazo para oferecimento da contestação é de 15 (quinze) dias, diferentemente do prazo da reconvenção, que é de 10 (dez) dias.

o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, somente na hipótese de a reconvenção ser conexa com o fundamento da defesa apresentada.

depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando, dentre outras hipóteses, competir ao Juiz conhecê-las de oficio.

a revelia induz o seu efeito material mesmo quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar o pedido.

contra o revel que não tenha patrono nos autos os prazos só correrão a partir de sua intimação pessoal.

não fazem a mesma prova dos que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento particular, quando juntados aos autos por advogados privados.

incube o ônus da prova quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.

quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, as parte poderão fazer a prova por outros meios para suprir-lhe a falta.

as declarações constantes do documento particular, somente assinado, em regra, não se presumem verdadeiras em relação ao signatário.

em regra, o documento particular, admitido expressamente, é divisível, sendo facultado à parte, que pretende utilizar-se dele, aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.

judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial.

é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

de um cônjuge não valerá sem a do outro, nas ações que versarem sobre bens imóveis.

provocada poderá ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.

quando o juiz acolher a alegação de perempção e coisa julgada.

pela convenção de arbitragem.

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

quando ocorrer confusão entre autor e ré.

quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase probatória.

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase decisória.

É cabível a exibição de documento exclusivamente antes da propositura da ação.

É incabível a exibição de documento no curso do processo, posteriormente à fase instrutória.

É incabível a exibição de documento no curso do processo.

Base de cálculo para taxa judiciária ou das custas.

Definir a competência do órgão judicial (artigo 91).

Definir sobre a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Definir o rito a ser observado (artigo 275).

Base de cálculo dos honorários de sucumbência.

não poderá, em qualquer fase, intervir no processo, sendo este um dos efeitos da revelia.

poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

só poderá intervir no processo antes da realização de qualquer espécie de prova, por expressa determinação legal.

só poderá intervir no processo após a prolação de sentença, podendo interpor o recurso cabível da decisão.

só poderá intervir no processo após a realização de todas as provas requeridas pelo autor e desde que não tenha sido proferida sentença.

(F) (F) (V)

(F) (V) (V)

(V) (F) (F)

(V) (V) (F)

proposta ação de cobrança, pode o réu reconvir ao autor, pedindo a declaração judicial de inexistência da dívida postulada.

A redução da área das questões suscetíveis de cognição passa-se no plano vertical, enquanto que as limitações à intensidade na busca da verdade e do esclarecimento convincente e completo, no plano horizontal.

se, no rito ordinário, o réu não oferecer contestação no momento oportuno, será considerado revel, ainda que posteriormente venha a participar do processo.

em razão do princípio da ampla defesa, em sendo revel o réu, cumpre ao juiz nomear-lhe curador especial, ainda que tenha havido defesa apresentada por outro litisconsorte passivo.

somente as alternativas I e III estão corretas.

somente as alternativas II e III estão corretas.

nenhuma das alternativas está correta.

apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.

apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.

apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

Na contestação, o ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor dativo.

Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

Depois da contestação, não é lícito ao réu deduzir novas alegações, ainda que relativas a direito superveniente.

Contra o indeferimento da petição inicial, o recurso cabível é o de agravo de instrumento.

A desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga obstará o prosseguimento da reconvenção.