Crimes Eleitorais em espécie

Código Eleitoral - Lei nº 4.737/1965 | Clique para ver questões da disciplina

• Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

  • Crimes Eleitorais em espécie | Clique para ver questões da disciplina

    • Inscrição Fraudulenta de Eleitor | Clique para ver questões da disciplina

    • Induzimento à inscrição fraudulenta | Clique para ver questões da disciplina

    • Inscrição fraudulenta de eleitor pelo juiz | Clique para ver questões da disciplina

    • Negar ou retardar a inscrição eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Perturbar ou impedir o alistamento eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Reter o título eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Promover desordem nos trabalhos eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio | Clique para ver questões da disciplina

    • Prisão ou detenção irregular de eleitor | Clique para ver questões da disciplina

    • Corrupção eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Coação por servidor público | Clique para ver questões da disciplina

    • Coação eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Promover a concentração de eleitores no dia do pleito | Clique para ver questões da disciplina

    • Majorar preços de utilidades e serviços necessários à realização das eleições | Clique para ver questões da disciplina

    • Embaraçar o fornecimento de serviços no dia da eleição

    • Intervir, sem poderes, em mesa receptora de votos | Clique para ver questões da disciplina

    • Inobservância da ordem da fila de votação | Clique para ver questões da disciplina

    • Fornecimento de cédulas marcadas | Clique para ver questões da disciplina

    • Fornecimento indevido de cédula ao eleitor | Clique para ver questões da disciplina

    • Votar mais de uma vez | Clique para ver questões da disciplina

    • Praticar atos que determinem a anulação da votação | Clique para ver questões da disciplina

    • Votar em seção eleitoral em que não esteja inscrito | Clique para ver questões da disciplina

    • Violar o sigilo do voto | Clique para ver questões da disciplina

    • Não expedir boletim de urna | Clique para ver questões da disciplina

    • Não lacrar a urna após encerrada a apuração

    • Alterar dados nos mapas e boletins de apuração | Clique para ver questões da disciplina

    • Não informar atos de protesto nas atas da eleição ou da apuração | Clique para ver questões da disciplina

    • Violar o sigilo da urna eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Apurar o voto de eleitor impugnado

    • Subscrever mais de uma ficha de registro de partido | Clique para ver questões da disciplina

    • Pluralidade de filiação partidária | Clique para ver questões da disciplina

    • Colher a assinatura do eleitor em mais de uma ficha de registro de partido | Clique para ver questões da disciplina

    • Divulgar fatos verídicos na propaganda | Clique para ver questões da disciplina

    • Calúnia eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Difamação eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Injúria eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Denunciação caluniosa eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Embaraçar o exercício da propaganda eleitoral

    • Impedir o exercício da propaganda eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso irregular de estabelecimento comercial para propaganda ou aliciamento

    • Fazer propaganda em língua estrangeira | Clique para ver questões da disciplina

    • Participar de atividade política com os direitos políticos suspensos | Clique para ver questões da disciplina

    • Não assegurar prioridade postal à Justiça Eleitoral

    • Destruir, suprimir ou ocultar urna | Clique para ver questões da disciplina

    • Fabricar, adquirir, fornecer, subtrair ou guardar objetos de uso exclusivo da Justiça Eleitoral

    • Retardar ou não publicar decisões, citações, intimações da Justiça Eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Não apresentar denúncia ou deixar de promover a execução de sentença condenatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Omissão do juiz no controle da obrigatoriedade da ação penal | Clique para ver questões da disciplina

    • Recusar ou abandonar o serviço eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Descumprimento pela autoridade judiciária ou funcionário da Justiça Eleitoral dos prazos e deveres impostos pelo Código Eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Permitir o uso de bem ou serviço público em benefício de partido político | Clique para ver questões da disciplina

    • Desobediência eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Falsificar documento público para fins eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Falsificar documento privado para fins eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Falsidade ideológica para fins eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Falso reconhecimento de firma para fins eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso de documento falso para fins eleitorais | Clique para ver questões da disciplina

    • Obter falso documento para fins eleitorais

    • Apropriação de bens, recursos e valores destinados ao financiamento eleitoral | Clique para ver questões da disciplina