Questões de Concurso sobre Da Fase Preparatória

leilão

diálogo Competitivo

pregão

concurso

credenciamento

Tanto a imposição de marcas específicas quanto a exigência de faturamento mínimo estão plenamente compatíveis com a Lei nº 14.133/2021.

A definição de um faturamento mínimo para fins de classificação é permitida, pois assegura a capacidade do contratado de executar plenamente o fornecimento.

A exigência de marcas específicas no edital é obrigatória para garantir a qualidade dos produtos adquiridos pela Administração.

Na contratação de bens, a Administração Pública pode, excepcionalmente, especificar marcas ou modelos, desde que apresente justificativa formal para essa escolha.

Ambas as exigências configuram afronta à Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e os contratos administrativos.

Certo

Errado

pregão.

concorrência.

concurso.

diálogo competitivo.

leilão.

I e III, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

I, apenas.

O orçamento de obras públicas poderá ser contratado por valor global, sem necessidade de discriminação dos preços unitários, caso o prazo de execução seja inferior a 6 meses.

O orçamento estimado da obra deve ser realizado por uma comissão interna da administração, sem a necessidade de seguir índices ou tabelas oficiais de órgãos de controle.

O orçamento de obras públicas deve ser detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, devendo ser disponibilizado aos licitantes após a homologação da licitação.

O orçamento de obras e serviços de engenharia deverá ser sigiloso durante a fase de licitação, sendo divulgado apenas após a assinatura do contrato.

a modalidade de convite é uma das modalidades de licitação.

a referida lei eliminou a necessidade de justificativa para a contratação direta, permitindo que a Administração Pública contrate livremente sem licitação.

a contratação integrada é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total é denominada empreitada por preço unitário.

Nas contratações com prazo de vigência inferior a um ano, será considerado o valor anual do contrato.

O projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como as suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

O pregão é modalidadane de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

O leilão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Na aplicação dessa Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.

A cotação somente poderá ser feita em moeda nacional.

A documentação deverá estar na forma correta, sob pena da proposta ser desclassificada.

A documentação entregue à administração responsável pelo processo deverá ter firma reconhecida.

A identificação e assinatura por meio digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico é permitida.

Não são permitidos planos de contratação anual.

A modalidade de licitação concurso terá como de critério de julgamento de suas propostas o critério de técnica e preço.

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e não licitantes, devendo o edital definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico são os únicos critérios de julgamento das propostas segundo a Lei nº 14.133/2021.

O julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

O julgamento por menor preço ou maior desconto – e, quando couber, por técnica e preço – considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

Os padrões de desempenho e qualidade de bens e serviços comuns não precisam estar definidos pelo edital, devendo, porém, constarem nos documentos internos da Administração Pública.

A pré-qualificação, procedimento seletivo prévio à licitação, pode ser convocado por meio de carta-convite.

O edital de licitação poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas consorciadas, contanto que haja justificativa técnica aprovada pela autoridade competente.

A divulgação de edital de licitação é facultada pela Administração, a partir de critérios de conveniência e oportunidade.

Na hipótese de licitação em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto, o preço estimado ou o máximo aceitável deverá ser mantido em sigilo pela Administração, de modo a ampliar a competitividade.

Certo

Errado

Certo

Errado

O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

A pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.

O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.

O órgão ou entidade gerenciadora é o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços.

1 − Pregão, 2 − Pregão, 3 − Concurso e 4 − Concorrência.

1 − Concorrência, 2 − Leilão, 3 − Pregão e 4 − Diálogo competitivo.

1 − Pregão, 2 − Pregão, 3 − Concorrência e 4 − Contratação integrada (por meio de concorrência).

1 − Pregão, 2 − Concorrência, 3 − Diálogo competitivo e 4 − Concurso.

Certo

Errado

Certo

Errado

Adotar-se-á a modalidade do pregão nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia considerados comuns.

Na modalidade licitatória do leilão, a administração pública obrigatoriamente deverá, a fim de adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, selecionar um leiloeiro oficial mediante processo de credenciamento.

Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.

O interessado em participar de licitação sob a modalidade de leilão deverá se registrar previamente para que, após devidamente aprovado na fase de habilitação, possa efetivar o pagamento e ter o respectivo objeto adjudicado, na forma definida no edital.

Para ampliar a competitividade e obter maior economicidade, a administração pública licitante poderá criar outras modalidades de licitação ou, ainda, promover a combinação das formas já existentes.

F − F − V − V.

V − F − V − V.

V − F − F − F.

V − V − V − V.

V − F − F − F.

V − F − F − V.

F − F − V − V.

V − V − V − V.