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Questões de Concurso sobre Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF)
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Eustáquio, Juiz de Direito, sofreu uma sanção administrativa, aplicada pelo órgão competente do Tribunal de Justiça a que está vinculado, por ter praticado uma infração disciplinar. Inconformado, levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não vislumbrou qualquer mácula no processo administrativo e decidiu que não havia razão para anular a respectiva decisão. À luz da sistemática constitucional e das peculiaridades da narrativa, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal:
A
é o órgão competente para conhecer, originariamente, de qualquer ação que venha a ser ajuizada por Eustáquio;
B
é o órgão competente para conhecer, originariamente, apenas, das ações mandamentais que venham a ser ajuizadas por Eustáquio;
C
não tem competência para conhecer, originariamente, de eventual ação, já que o CNJ exarou uma “deliberação negativa”;
D
não tem competência para conhecer de qualquer ação ajuizada por Eustáquio, que deveria ser distribuída ao Superior Tribunal de Justiça;
E
somente teria competência para conhecer de eventual recurso extraordinário interposto contra a decisão do CNJ.
Dentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é o
A
Tribunal Federal de Recursos.
B
Conselho Nacional de Justiça.
C
Superior Tribunal de Justiça.
D
Tribunal Superior Eleitoral.
E
Supremo Tribunal Federal.
Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O STF é composto por 11 Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 30 e menos de 68 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
B
Os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara Federal.
C
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 13 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
D
Compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
E
O STF poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento.
O Supremo Tribunal Federal alterou o Verbete n. 359 da sua Súmula. Originalmente dizia: “Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários, inclusive a apresentação do requerimento quando a inatividade for voluntária.” A alteração suprimiu a parte final (“inclusive a apresentação do requerimento quando a inatividade foi voluntária”). Sobre o assunto, é correto afirmar que
A
as regras de transição (em si mais gravosas), de um regime de aposentadoria mais favorável para outro mais gravoso, são aplicáveis ao servidor que já cumprira os requisitos antes necessários.
B
o direito à aposentaria é potestativo, incorporando-se ao patrimônio do servidor quando cumpridos os requisitos necessários, ainda que não tenha solicitado a aposentadoria.
C
as regras supervenientes de aposentadoria, não obstante mais gravosas, são aplicáveis a todos os servidores ativos porque não há direito adquirido a regime jurídico.
D
a inexistência, quando da aposentadoria, de contribuição dos servidores inativos ao regime de previdência é fator impeditivo da aplicação da exação ao servidor já aposentado.
E
a modificação do entendimento jurisprudencial na espécie, como a ocorrida no caso, sujeita-se ao princípio da anterioridade mitigada de modo a não causar surpresa aos servidores atingidos.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:
A
o crime político.
B
a extradição solicitada por estado estrangeiro.
C
a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
D
nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal e, nestes e nos de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
E
o habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.
Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos
Estados da Federação cometeu crime comum. O processo
e o julgamento desse delito compete originariamente ao
A
Supremo Tribunal Federal.
B
Tribunal Regional Eleitoral a que pertence.
C
Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.
D
Tribunal Superior Eleitoral.
E
Superior Tribunal de Justiça.
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de
Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A
Justiça eleitoral julgou improcedente a Representação e,
então, Anésio recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Em
segunda instância, a decisão foi mantida. Assim, Anésio
recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão do órgão máximo que constitui a Justiça Eleitoral
reformou o acórdão proferido pelo Tribunal Regional
Eleitoral, porém contrariou a Constituição Federal. Nessa
situação,
A
cabe processo administrativo perante à junta eleitoral
que analisará o voto do relator, podendo, caso
entenda necessário, interpor recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral.
B
não cabe recurso da decisão do Tribunal Superior
Eleitoral, pois as decisões proferidas por esse órgão
são irrecorríveis, já que é o órgão superior da Justiça
Eleitoral.
C
os autos devem retornar ao Tribunal Regional Eleitoral
para que esse profira novo julgamento.
D
a decisão deve ser anulada, pois não pode haver decisão
proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que
contrarie a Constituição Federal.
E
cabe recurso da decisão do Tribunal Superior Eleitoral
ao Supremo Tribunal Federal.
O Presidente da República possui normas constitucionais específicas que definem a sua responsabilidade política e
criminal. No caso da caracterização de cometimentos de crimes comuns pelo ocupante do mais alto cargo do Estado,
ele deverá ser julgado pelo:
A
Senado Federal.
B
Congresso Nacional.
C
Tribunal Penal Especial.
D
Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal poderá, após reiteradas decisões
sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de
sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em
relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à
administração pública direta e indireta nas esferas federal,
estadual e municipal.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) atribui,
em casos específi cos, a iniciativa legislativa a
determinada autoridade, órgão ou Poder. Sobre
ela (iniciativa para defl agrar o processo legislativo,
para formalmente apresentar proposta legislativa), é
correto afi rmar que:
A
compete privativamente ao Presidente da
República e ao Procurador-Geral da República
a iniciativa legislativa sobre a organização,
estrutura e aumento salarial da Procuradoria-
Geral da República.
B
a Constituição Federal de 1988 estabelece que
compete concomitantemente ao governador de
Estado, juntamente com o Procurador-Geral
de Justiça, a iniciativa legislativa sobre a Lei
Orgânica do Ministério Público estadual.
C
a Emenda Constitucional n. 45/04, entre outras
modifi cações, alterou o Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT) para
autorizar a criação de Varas Municipais, nos
municípios com população superior a 500 mil
habitantes.
D
sobre criação de Tribunais Regionais Federais,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em
2013, em sede de medida cautelar em ADI, que
sequer a utilização de emenda à Constituição
pode atalhar a prerrogativa de iniciativa do Poder
competente, de modo que a iniciativa para criar
tribunais é do Poder Judiciário, via projeto de lei.
E
sobre criação de Varas no âmbito da Justiça
Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu, em 2013, em sede de medida cautelar
em ADI, que a Assembleia Legislativa do Estado
pode propor a criação dessas Varas, desde que
devidamente autorizada pela Constituição do
Estado.
Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:
A
o Presidente da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
B
os Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
C
o Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
D
os membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
E
os membros dos Tribunais Superiores, nas infrações penais comuns, não nos crimes de responsabilidade.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta segundo interpretação dada pelo STF.
A
Admite-se a apreensão, pela polícia federal e pela receita federal, de livros contábeis e documentos fiscais de clientes localizados em escritório de advocacia, pois escritório não se equipara a domicílio.
B
A regra constitucional que preceitua ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma de eficácia contida que somente será aplicada quando houver regulamentação.
C
É ilegal, por violação ao domicílio, a prova obtida por meio de escuta ambiental e exploração de local, em escritório de advocacia, realizada no período noturno, mesmo com ordem judicial.
D
Suponha-se que um policial, imediatamente após a prisão em flagrante, tenha verificado, no celular do preso, os registros das últimas ligações. Nesse caso, essa prova é lícita, pois a interceptação telefônica não se confunde com os registros telefônicos.
E
A casa é o asilo inviolável do indivíduo, nela ninguém podendo penetrar, salvo em casos de desastre, para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Quanto às normas que dispõem sobre a organização dos poderes, assinale a alternativa correta:
A
Compete privativamente à Câmara dos Deputados processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
B
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes comuns e de responsabilidade.
C
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.
D
Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:
A
nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado; nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
B
a homologação de sentenças estrangeiras; o litígio entre organismo internacional e o Estado.
C
habeas data contra atos das Mesas da Câmara dos
Deputados; os conflitos de atribuições entre autoridades
administrativas e judiciárias da União.
D
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros; nos crimes de responsabilidade, os membros dos Tribunais Regionais Federais.
E
nas infrações penais comuns, os Deputados Federais; os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
A respeito da sistemática das súmulas vinculantes esposada na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir:
I - O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de 2/3 (dois terços) dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
II - Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.
III - Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.
Pode-se AFIRMAR:
A
Todos os itens são corretos.
B
Somente os itens I e II são verdadeiros.
C
Somente os itens I e III são verdadeiros.
D
Somente os itens II e III são verdadeiros.
E
Somente o item I é verdadeiro.
Acerca do instituto da Repercussão Geral, no processamento dos recursos extraordinários perante do Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que:
A
para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que demonstrem a importância dos interesses subjetivos envolvidos na causa.
B
se a Turma decidir pela existência da repercussão geral por, no mínimo, 3 (três) votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.
C
haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal.
D
negada a existência da repercussão geral, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica, que serão indeferidos liminarmente, salvo posição em contrário do relator, tudo nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
E
o Relator poderá admitir, na análise da repercussão geral, a manifestação de terceiros, subscrita pelo interessado ou representante legal, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Sobre o processo de impeachment e das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador do Estado e de seus respectivos Vices, julgue as afirmativas abaixo.
I. O Estado-membro dispõe de competência para instituir, em sua própria Constituição, cláusulas tipificadoras de crimes de responsabilidade diferentes das previstas nacionalmente.
II. O impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento.
III. Em face do disposto no art. 86, § 3º e § 4º, da Constituição da República de 1988, no que se refere à imunidade à prisão cautelar, tem-se que tal imunidade não se aplica aos governadores dos Estados, mas, exclusivamente, ao presidente da República. Porém, o Estado-membro, consoante o STF, desde que em norma constante de sua própria Constituição, pode, validamente, outorgar ao governador a prerrogativa extraordinária da imunidade à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária.
IV. Os governadores de Estado, consoante o STF, que dispõem de prerrogativa de foro ratione muneris, perante o STJ, estão sujeitos, uma vez obtida a necessária licença da respectiva Assembleia Legislativa, a processo penal condenatório, ainda que as infrações penais a eles imputadas sejam estranhas ao exercício das funções governamentais.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
A
I, II, III e IV
B
I, II e III
C
II, III e IV
D
III e IV
E
II e IV
Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar a causa seria de um Tribunal Regional Federal. Como esse último Tribunal entendeu que também não seria competente, suscitou conflito negativo de competência. À luz da sistemática constitucional, esse conflito deve ser apreciado pelo:
A
Supremo Tribunal Federal;
B
Superior Tribunal de Justiça;
C
Conselho Nacional de Justiça;
D
Tribunal Superior do Trabalho;
E
Tribunal Federal de Recursos.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em 03/05/2014, João José foi admitido pela Lava Rápido Prestadora de Serviços Ltda. para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Desde o início do contrato e durante toda a sua vigência, o empregado esteve lotado em uma escola municipal, localizada no Município de Longuinhos. Em 08/05/2015, João José foi dispensado sem justa causa, não recebendo o pagamento das verbas rescisórias. Também constatou que, ao longo do contrato, o seu empregador não depositou o FGTS e tampouco recolheu as contribuições previdenciárias. Inconformado, ajuizou ação trabalhista em face da sua antiga empregadora e do Município tomador dos serviços, pleiteando a responsabilidade subsidiária deste último e atribuindo à causa o valor de R$ 50.000,00. Na audiência inaugural, o primeiro réu foi revel, comparecendo apenas o Município com defesa escrita e farta documentação para comprovar a fiscalização por ela efetuada. O juiz de primeiro grau proferiu a sentença em mesa, condenando ambos os réus, sendo o segundo a responder subsidiariamente, sob o único fundamento de que o inadimplemento por si só faz presumir a culpa in vigilando do tomador, a despeito dos documentos aduzidos aos autos.
Nesse caso hipotético, o instrumento processual adequado para impugnar a sentença de mérito perante o STF é o
A
Recurso ordinário.
B
Agravo de Instrumento.
C
Reclamação Constitucional.
D
Pedido de Revisão.
E
Recurso Extraordinário.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
A
aplica-se à inconstitucionalidade superveniente.
B
aplica-se à declaração de constitucionalidade de ato
normativo do poder público.
C
não está relacionada ao reconhecimento incidental
de inconstitucionalidade.
D
é compatível com o controle difuso de constitucionalidade.
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