Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Empréstimos compulsórios
Disciplina
1
Assunto
7
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
223
questões
encontradas
20
Mais recentes
A União pode instituir empréstimos compulsórios, desde que mediante lei complementar.
C
Certo
E
Errado
Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios?
A
Distrito Federal.
B
Estados.
C
União.
D
Municípios.
Acerca dos empréstimos compulsórios, analise as afirmativas abaixo:
I. No caso de investimento público de caráter urgente é possível que o Município cobre empréstimo compulsório dos beneficiados por tal investimento.
II. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
III. Se for para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, o empréstimo compulsório deve obrigatoriamente ser instituído mediante lei complementar.
Assinale
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Determinado Município resolveu instituir, mediante lei ordinária, empréstimo compulsório para atender a despesa ordinária decorrente de calamidade pública. Nesse caso, é correto afirmar que:
A
Como não se trata de tributo, o empréstimo compulsório não exige aprovação por lei complementar.
B
Embora seja permitido ao Município instituir o empréstimo compulsório, não pode fazê-lo para atender despesa ordinária
C
O Município, independentemente do tipo de lei, não poderia ter instituído o empréstimo compulsório.
D
Tal tributo somente poderia ter sido instituído pelo Município por meio de lei complementar.
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em casos excepcionais, como calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, pode instituir empréstimos compulsórios:
A
Somente a União.
B
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
C
Os Estados e o Distrito Federal.
D
Somente os Municípios.
É permitido à União instituir empréstimos compulsórios
A
para atender a despesas ordinárias, às decorrentes de calamidade pública e às de guerra civil, sempre mediante lei complementar.
B
mediante lei complementar, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
C
mediante lei ordinária, para o refinanciamento da dívida mobiliária federal.
D
mediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.
E
mediante lei ordinária, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional.
(.....) As taxas excepcionalmente poderão ter base de cálculo integralmente própria de determinado imposto.
(.....) As contribuições de melhoria poderão ser instituídas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal, sendo vedada sua instituição pelos Municípios.
(.....) Cabe a Lei Complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
(.....) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – F – F – F.
B
V – F – F – V.
C
F – V – V – F.
D
F – V – F – V.
E
F – F – V – V.
Analise as afirmativas e responda:
I.Guerra externa.
II.Iminência de guerra externa.
III.Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
IV.Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
A União poderá instituir empréstimos compulsórios apenas nos casos indicados pelas afirmativas:
A
I, III e IV.
B
I, II, III e IV.
C
III e IV.
D
I e III.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o empréstimo compulsório pode ser instituído para
A
atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.
B
concretizar economicamente o poder de polícia.
C
onerar a circulação de bens e mercadorias.
D
cobrir a falta de receitas em determinado exercício orçamentário.
De acordo com a Constituição Federal, assinale o tributo que pode ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.
A
Taxa de polícia.
B
Empréstimo compulsório.
C
Contribuição especial.
D
Contribuição de melhoria.
Leia o caso hipotético a seguir.
O Estado Y decretou estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que devastaram 1/3 de suas cidades e geraram inúmeros prejuízos socioeconômicos. Por isso, o Estado Y, que tem uma das menores arrecadações do país, vendo-se diante de inúmeras despesas extraordinárias e, também, da necessidade de investimento público de caráter urgente, resolveu instituir, por meio de decreto, empréstimo compulsório. |
Entretanto, a instituição do referido tributo é inconstitucional, considerando que:
A
a competência tributária para a instituição de empréstimos compulsórios é exclusiva da União.
B
foi feita por meio de decreto ao invés de lei complementar.
C
a competência tributária para a instituição de empréstimos compulsórios é exclusiva dos municípios.
D
foi feita por meio de decreto ao invés de lei ordinária.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 veda a aplicação vinculada dos recursos provenientes de empréstimo compulsório à despesa que fundamentou sua instituição.
II. Os municípios apenas podem aumentar um imposto em função de determinação judicial transitada em 2ª instância.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Conforme o Artigo 15 do Código Tributário Nacional, em casos excepcionais, empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
A
somente pela União e Estados.
B
somente pelos Estados.
C
somente pelos Municípios.
D
somente pela União.
E
por todos os entes da Federação.
Analise as afirmativas abaixo acerca das possibilidades de instituição de Empréstimos Compulsórios.
I. A União, mediante decreto, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
II. A União, mediante decreto, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Acerca as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I e II são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira e a afirmativa II é falsa.
C
A afirmativa I é falsa e a afirmativa II é verdadeira.
D
As afirmativas I e II são falsas.
A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as seguintes diretrizes:
A
A União poderá instituir, se o fizer, deverá fazê-lo por Lei Complementar desde que seja para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra ou iminência de guerra.
B
A União poderá instituir, se o fizer, deverá fazê-lo por Lei Ordinária desde que seja para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra ou iminência de guerra.
C
Os Estados deverão instituir por meio de Lei Ordinária sempre que houver necessidade financeira para atender despesas extraordinárias.
D
Os Municípios poderão instituir por meio de Lei Complementar sempre que houver necessidade financeira para atender despesas extraordinárias.
De acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei a
A
possibilidade de cobrança de imposto no mesmo exercício em que haja sido publicado o decreto que o instituiu.
B
instituição de empréstimos compulsórios.
C
incidência de contribuições sociais sobre receitas decorrentes de exportação.
D
fixação de alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
E
fixação da data de recolhimento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos compulsórios.
( ) Os Estados e DF podem, em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, instituir empréstimos compulsórios.
( ) Os Municípios podem, em caso de calamidade pública que exija auxílio municipal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, instituir empréstimos compulsórios.
A sequência está correta em
A
V, F, F.
B
F, V, F.
C
V, V, F.
D
F, F, V.
E
V, V, V.
No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – guerra interna, ou sua iminência.
II – calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
III – conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.
C
Certo
E
Errado
Ao município compete instituir como tributo, EXCETO:
A
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
B
taxas de coleta domiciliar de lixo
C
contribuições de melhorias
D
empréstimo compulsório
Gerar simulado