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Questões de Concurso sobre Receita Pública
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A receita da dívida ativa é classificada, quanto à origem, como:
A
outras receitas correntes.
B
patrimonial.
C
de transferência.
D
tributária.
E
de contribuições.
A previsão da receita orçamentária é feita pelo Poder Executivo, cabendo a reestimativa pelo Poder Legislativo somente no caso de relação com
A
as despesas a ele atribuídas.
B
erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
C
invocação do princípio da autonomia dos Poderes.
D
as despesas com precatórios.
E
as despesas constitucionais obrigatórias.
O total de receitas originárias foi de R$ 8.000.000.
C
Certo
E
Errado
Com relação às definições de receita pública, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
A
4 – 3 – 2 – 1.
B
1 – 2 – 4 – 3.
C
4 – 3 – 1 – 2.
D
3 – 4 – 1 – 2.
E
3 – 4 – 2 – 1.
O saldo das Receitas Correntes da Prefeitura Municipal de Serra Feliz no Exercício de 2017 é:
A
R$ 941.251.762,00.
B
R$ 1.390.375.859,00.
C
R$ 1.770.003.238,00.
D
R$ 2.265.666.147,00.
E
R$ 2.471.176.337,00.
A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades, é a denominação de:
A
arrecadação.
B
tributo.
C
recolhimento.
D
fonte de receita.
E
fonte de financiamento.
Ano:
2018
Em relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Todo e qualquer recolhimento aos cofres públicos configura-se em receita pública.
B
A receita pública pode ser orçamentária e extraorçamentária.
C
Todas as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual são orçamentárias.
D
O Artigo 11 da Lei 4.320/64 classifica as receitas orçamentárias nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
E
São exemplos de Receitas Correntes: receitas decorrentes da arrecadação tributária; receitas decorrentes da utilização por terceiros de bens patrimoniais da União; e receitas decorrentes da alienação de bens patrimoniais públicos.
Assinale a opção que apresenta uma Receita Tributária.
A
Contribuições de Melhoria.
B
Multas.
C
Contribuições.
D
Participações e Dividendos.
E
Receitas de Serviços Industriais.
A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção
correta.
A
O recebimento de amortização da dívida pública e o ingresso
de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito se
classificam como receita corrente.
B
As contribuições sociais e de melhoria, assim como as multas
decorrentes do não pagamento de impostos, classificam-se
como receitas tributárias.
C
A definição de receita pública originária inclui a caução dada
em garantia pelo particular que contrata com o poder público.
D
O pagamento pelo consumo de energia elétrica e a taxa de
prevenção a incêndio constituem exemplos de receita pública
originária e derivada, respectivamente.
E
A receita proveniente da arrecadação tributária dos estados é
classificada como originária por estar diretamente relacionada
ao exercício da competência constitucional daqueles entes
federativos.
São etapas na cronologia da Receita Orçamentária, EXCETO:
A
Previsão.
B
Arrecadação.
C
Recolhimento.
D
Lançamento.
E
Conferência.
Baseada na Lei da Contabilidade Pública (Lei nº 4. 320/64) são receitas de capital, exceto:
A
As provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
B
As de conversão, em espécie, de bens e direitos.
C
As receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços.
D
Os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
E
O superávit do Orçamento Corrente.
Segundo a categoria econômica, a Receita Pública Orçamentária é classificada em:
A
Receita Corrente e Receita Direta.
B
Receita Corrente e Receita de Capital.
C
Receita Tributária e Receita de Contribuição.
D
Receita Tributária e Receita de Capital.
E
Receita Tributária e Receita Corrente.
Na elaboração da proposta orçamentária, quanto às previsões plurienais, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, o período de
A
um quadriênio
B
um biênio.
C
um decênio.
D
um quinquênio.
E
um triênio.
Na execução do orçamento público, a transação referente à
amortização de empréstimos concedidos corresponde a uma
A
receita extraorçamentária.
B
despesa orçamentária.
C
despesa extraorçamentária.
D
receita orçamentária.
Existe um tipo de receita pública que é proveniente da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. A alternativa que enuncia a classificação orçamentária desta receita informando também a classificação de sua procedência é:
A
receita corrente patrimonial – derivada.
B
receita de capital patrimonial – originária.
C
receita corrente patrimonial – originária.
D
receita corrente de serviços – originária.
E
receita de capital patrimonial – derivada.
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o total das receitas e despesas orçamentárias, respectivamente, no exercício de 20X1:
A
R$ 288.000,00 e R$ 226.000,00.
B
R$ 349.000,00 e R$ 226.000,00.
C
R$ 288.000,00 e R$ 183.000,00.
D
R$ 340.000,00 e R$ 212.000,00.
Após deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, um espaço foi destacado para exploração, pela iniciativa privada, de operação de restaurante para servir parlamentares, servidores e visitantes. O serviço foi objeto de uma licitação de concessão administrativa de uso a título oneroso do tipo maior lance. O recolhimento do lance vencedor, no valor de R$ 100.000,00, classifica-se como receita
A
orçamentária, corrente e derivada.
B
extraorçamentária, de capital e originária.
C
orçamentária, corrente e originária.
D
extraorçamentária, corrente e derivada.
E
orçamentária, de capital e originária.
Assinale a opção que apresenta os estágios da receita orçamentária.
A
Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
B
Empenho, Liquidação, Pagamento e Arrecadação.
C
Previsão, Lançamento, Arrecadação e Pagamento.
D
Previsão, Empenho, Liquidação e Pagamento.
E
Empenho, Previsão, Arrecadação e Recolhimento.
No que concerne à classificação das receitas, assinale a opção correta.
A
Receitas efetivas são as que não resultam em acréscimos ao patrimônio público, pois decorrem de fatos contábeis modificativos.
B
Receitas não efetivas são aquelas que decorrem de fatos contábeis permutativos e que alteram positivamente a situação do patrimônio público.
C
Receitas originárias são as obtidas pelo Estado por meio do seu poder de autoridade, sendo captadas de forma coercitiva dos particulares.
D
Receitas parafiscais são as arrecadadas com destinação às entidades que não fazem parte do núcleo da administração do Estado.
E
Receitas derivadas são as obtidas de forma espontânea e voluntária dos particulares, em decorrência da exploração de patrimônio do Estado.
Os atos de ampliação de benefício tributário somente podem entrar em vigor depois que forem implementadas medidas de compensação, que devem ser constituídas de aumento da receita orçamentária em montante equivalente ao benefício.
C
Certo
E
Errado
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