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Questões de Concurso sobre Origem (2º Nível e 2º Dígito)
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De acordo com o art. 13 da Lei 4.320/1964, “ Observadas as categorias econômicas do art. 12 da referida Lei, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema em relação as Despesas de Capital, em Investimentos:
I. Obras Públicas.
II. Equipamentos e Instalações.
III. Serviços em Regime de Programação Especial
IV. Material Permanente.
V. Aquisição de Imóveis.
VI. Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas.
Estão CORRETAS:
A
I, II, III, IV, V, VI.
B
I, IV, V, VI.
C
I, II, III, IV, V.
D
II, III, IV, V, VI.
E
I, II, III, IV, VI.
De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à
A
espécie, como Contribuição de Melhoria.
B
origem, como Contribuições.
C
origem, como Contribuição de Melhoria.
D
espécie, como Receitas Correntes.
E
categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como
A
Receita de Capital e Receita Corrente.
B
Receita Corrente e Receita Corrente.
C
Outras Receitas de Capital e Outras Receitas Correntes.
D
Receita Patrimonial e Receita Agropecuária.
E
Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
Nos termos da Lei nº 4320/64 a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. De acordo com a classificação da receita prevista na referida Lei, assinale a única alternativa que consiste em uma Receita de Capital:
A
Taxas.
B
Contribuições de melhoria.
C
Amortização de empréstimos.
D
Impostos
A receita pode ser classificada em receita corrente e receita de capital.
Com base nessas categorias, assinale a afirmativa correta.
A
As operações de crédito e as receitas industriais são receitas correntes.
B
A alienação de bens e as receitas de contribuições são receitas correntes.
C
As receitas provenientes da conversão em espécie de bens e direitos e as receitas patrimoniais são receitas de capital.
D
As receitas tributárias e os recursos recebidos de outras pessoas de direito público destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital são receitas de capital.
E
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e a amortização de empréstimos são receitas de capital.
Receitas orçamentárias são aquelas que fazem parte do orçamento público estabelecidos na Lei Orçamentária. As rendas obtidas pelo Estado quando este aplica recursos em inversões financeiras, ou as rendas provenientes de bens de propriedade são consideradas receita:
A
patrimonial.
B
tributária.
C
de contribuições.
D
de serviços.
E
de transferências correntes.
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e d o Distrito Federal, analise as afirmações sobre a classificação das receitas e despesas públicas e marque a alternativa correta:
I- São classificadas como receitas correntes: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
II- São classificadas como receitas de capital: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências de capital e outras receitas de capital.
III- São classificadas como receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
IV- São classificadas como receitas correntes: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências correntes e outras receitas correntes.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Ano:
2019
Receitas públicas são os recursos previstos em legislação e arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam às demandas da sociedade. Ou seja, Receita Pública é todo e qualquer recurso obtido pelo Estado para atender os gastos públicos indispensáveis às necessidades da população. Assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital:
A
Juros.
B
Amortização de empréstimos.
C
Imposto de renda.
D
Royalties.
E
Dívida ativa.
No que se refere a Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir:
I. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE é tributo classificado no orçamento público como uma espécie de contribuição que atinge um determinado setor da economia, com finalidade qualificada em sede constitucional – intervenção no domínio econômico – instituída mediante um motivo específico.
II. A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a natureza da procedência das receitas no momento em que ingressam no Orçamento Público.
III. Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do Orçamento Público.
Está (estão) correta(s):
A
As afirmativas I, II e III.
B
Apenas a afirmativa I.
C
Apenas a afirmativa II.
D
Apenas a afirmativa III.
E
Apenas as afirmativas I e II.
As categorias econômicas da receita orçamentária obedecem a uma discriminação sequencial, obedecendo à distribuição de níveis. Em qual nível se evidenciará a sua origem?
A
1º.
B
2º.
C
3º
D
4º.
E
5º.
De acordo com o disposto na lei 4.320/1964, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma receita de capital.
A
Taxas
B
Amortização de empréstimos
C
Alienação de bens
D
Operações de crédito
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a classificação da receita orçamentária.
A
A Origem é o detalhamento das categorias econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, buscando identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
B
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte / Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Orçamentário.
C
O Tipo é o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
D
Quanto às receitas exclusivas de estados, Distrito Federal e municípios, estas serão identificadas pelo quarto dígito da codificação, que utilizará o número “7”.
Um ente da Federação instituiu cobrança destinada a custear obras públicas que provocaram valorização imobiliária. Essa cobrança tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Nesse caso hipotético, os recursos arrecadados serão classificados como receita
A
de contribuições sociais.
B
patrimonial.
C
tributária.
D
de serviços.
E
de transferência corrente.
As receitas públicas que envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização de bens relacionados à indústria extrativa mineral, bem como compreendem a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, são consideradas, dentro da definição e classificação dada pela contabilidade pública, como receitas
A
do extrativismo.
B
industrial.
C
de exploração.
D
de transformação.
O direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes alternativas são tributos, exceto:
A
Impostos.
B
Taxas.
C
Contribuições especiais.
D
Contribuição de Melhoria.
Os conceitos sobre Receitas e Despesas Públicas são estabelecidos pela Lei nº4.320/64. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Tanto as Receitas como as Despesas Públicas são classificadas em duas categorias econômicas: Correntes e de Capital.
( ) Receitas Tributárias, de Operações de Crédito e de Contribuições classificam-se como Receitas Correntes.
( ) Despesas de Custeio e Transferências Correntes são Despesas de Capital.
( ) Investimentos e Inversões Financeiras são Despesas de Custeio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V
B
V, V, F, V
C
V, F, F, F
D
F, F, V, V
As receitas orçamentárias
A
devem ser registradas pelo regime de competência, de acordo com o disposto na Lei nº 4.320/1964.
B
podem implicar ou não em uma variação do patrimônio líquido do ente federado.
C
decorrentes do recebimento de aluguéis de imóveis pertencentes ao ente público são classificadas como receitas de capital.
D
incluem os ingressos decorrentes de cauções e depósitos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado em decorrência de sua participação em uma licitação da unidade federada.
E
decorrentes de operações de crédito são classificadas como receitas correntes.
A doutrina costuma conceituar como receita pública o ingresso definitivo de recursos nos cofres públicos.
Acerca da classificação das receitas, conforme preceitua a Lei Federal nº 4.320/1964, é correto afirmar que:
A
É receita corrente aquela que resulta de atividade própria do Estado, sendo exemplo a receita de origem tributária, agropecuária e industrial.
B
O superávit do Orçamento Corrente, resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, constituirá item de receita orçamentária.
C
A receita de contribuições sociais é espécie de receita originária.
D
A conversão de bens e direitos em dinheiro (inversão financeira) gera receita corrente.
E
A receita classifica-se nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes, Receitas Transferidas e Receitas de Capital.
A Origem é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Os códigos da Origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei n. 4.320/1964, correspondem a:
A
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; agropecuária; industrial; operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
B
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; operações de crédito; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
C
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
D
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; operações de crédito; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
A amortização de empréstimo anteriormente concedido
por um ente constitui para esse ente uma receita de
capital.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado