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Questões de Concurso sobre Origem (2º Nível e 2º Dígito)
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“É o nível de classificação das receitas vinculado à origem, composto por títulos que permitem qualificar com maior detalhe o fato gerador dos ingressos de tais receitas públicas”. O enunciado se refere ao(à)
A
espécie da receita pública.
B
origem da receita pública.
C
tipo de receita pública.
D
elemento da receita pública.
E
desdobramento da receita pública.
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, a receita com
A
“Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente” é classificada na origem Receita de Serviços.
B
“Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia” é classificada na origem Receita de Serviços.
C
“Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte” é classificada na origem Receita Patrimonial.
D
“Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público” é classificada na origem Receita Patrimonial.
E
“Inscrição em Concursos e Processos Seletivos” é classificada na origem Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Ano:
2022
Na classificação das receitas orçamentárias, o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos, refere-se à
A
caução.
B
origem.
C
espécie.
D
aquisição.
Acerca do Orçamento Público, analise aas afirmativas a seguir:
I. O Orçamento Público, embora seja anual e divisível, não é universal.
II. Para fins orçamentários, a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
III. Determinada receita decorrente da arrecadação de imposto não pode ser classificada como uma receita de capital.
Assinale
A
se somente a afirmativa III estiver correta..
B
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Assinale a opção correspondente à receita econômica classificada, por sua origem, como receita corrente.
A
operações de crédito
B
fianças
C
amortização de empréstimos
D
alienação de bens
E
dívida ativa
Define-se como Receita Pública o recebimento efetuado pelo Órgão ou Instituição com a finalidade de ser aplicado em gastos operativos e de administração. Representa o detalhamento das categorias da receita orçamentária:
A
Fonte
B
Origem
C
Espécie
D
Alínea
São Receitas Correntes as receitas tributária, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras - e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (art. 11º, §1º da Lei 4.320/64). Podemos afirmar que a receita tributária:
A
decorrente da prestação de serviços como comércio
B
recursos recebidos de outra pessoa, de direito público ou privado
C
compreendem os impostos, taxas e contribuição de melhoria
D
decorrente da fruição de bens mobiliários ou imobiliários
A lei 4.320/64, conhecida como a Lei do Orçamento, em seu Art. 11, classifica a Receita nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. São exemplos de Receitas de Capital:
A
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B
São Receitas de Capital as provenientes de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, Déficit do orçamento.
C
São Receitas de Capital as provenientes de dividendos, e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
D
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, patrimoniais, agropecuárias.
E
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, industrial e financeira.
Na classificação da receita orçamentária, Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. São três exemplos de ingressos cuja origem se classifica como Receita Corrente:
A
Contribuições, Alienação de Bens e Receita Patrimonial.
B
Contribuições, Receita Patrimonial e Receita Industrial.
C
Impostos, taxas e Contribuições de Melhoria; Receita Industrial e Amortização de Empréstimos.
D
Operações de Crédito; Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; e Receita Agropecuária.
E
Receita de Serviços, Receita Patrimonial e Amortização de Empréstimos.
A codificação utilizada na classificação econômica da receita orçamentária obedece a uma determinação sequencial, iniciando-se pelo primeiro nível que é constituído pela categoria econômica e, em sequência, o segundo e terceiro níveis, constituídos dos códigos, respectivamente:
A
item; subitem
B
origem; espécie
C
rubrica; alínea
D
alínea; subitem
Existem diversos tipos de receitas públicas com fatos geradores e arcabouços jurídicos específicos. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale o item que corresponde ao tipo de receita que decorre da utilização de serviços públicos facultativos que a administração pública, de forma direta ou por delegação, coloca à disposição da população, que poderá escolher se contrata ou não.
A
Taxas.
B
Impostos.
C
Preço público.
D
Contribuição social.
A obtenção de recursos através da colocação de títulos públicos no mercado, com futura restituição ao adquirente, é uma receita corrente patrimonial.
C
Certo
E
Errado
O art. 9° da lei 4320/1964 institui que tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. A respeito das receitas corrente, ela:
A
aumentam as disponibilidades financeiras dos municípios.
B
constituem instrumento para reduzir programas e ações orçamentárias e extra orçamentárias.
C
não provocam efeito sobre o patrimônio liquido da entidade.
D
são arrecadadas dentro do exercício financeiro seguinte ao previsto no orçamento.
E
são as provenientes da constituição de dívidas.
Ano:
2021
A receita, conforme normatizado pela Lei N.º 4.320/1964, é classificada em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Sobre esse aspecto, assinale a opção que contém apenas exemplos de receitas de correntes:
A
Receita agropecuária; receita de serviços; operações de crédito.
B
Impostos, taxas e contribuições de melhoria; receita patrimonial; operações de crédito.
C
Contribuições, receita patrimonial, alienação de bens.
D
Receita patrimonial; receita agropecuária; receita industrial.
E
Contribuições, alienação de bens; amortização de empréstimos.
Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
A
Segundo a classificação oficial, receitas públicas podem ser originárias ou suplementares.
B
Recursos financeiros de caráter temporário, como fianças e cauções em dinheiro, integram receitas da LOA.
C
Operações de crédito são receitas correntes originárias da contratação de empréstimos em entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
D
O reconhecimento de receita orçamentária é feito no momento da ocorrência do fato gerador.
E
A classificação de receita por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas.
O valor dessa dívida deverá ser contabilizado como receita de aluguéis.
C
Certo
E
Errado
A receita orçamentária obtida por uma entidade pública estadual decorrente das inscrições dos candidatos em um concurso público deve ser classificada quanto à origem e à espécie, respectivamente, como
A
Contribuições; Contribuições Econômicas.
B
Receita Corrente; Receita de Serviços.
C
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais; Inscrição em Concursos e Processos Seletivos.
D
Contribuições; Inscrição em Concursos e Processos Seletivos.
E
Receita de Serviços; Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.
No nível de origem da classificação por natureza da receita, as contribuições sociais são agrupadas junto com os impostos e as taxas.
C
Certo
E
Errado
Considere as Receitas Orçamentárias a seguir: 1. Alienação de Bens; li. Receita Agropecuária; Ili. Receita de Contribuição.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro, são exemplos de Receitas Correntes:
A
Apenas l.
B
Apenas lIl.
C
Apenas lI e IlI.
D
I, lI e IlI.
Um determinado Estado brasileiro auferiu as seguintes receitas:
I. Receitas de vendas de imóveis;
II. Receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público e destinadas à cobertura
dos déficits de manutenção de empresas públicas, sem fins lucrativos, conforme previsão orçamentária; e
III. Receitas provenientes da cobrança de taxas pelo exercício do poder de polícia.
De acordo com as normas gerais de direito financeiro contempladas na Lei federal nº 4.320/1964, I, II e III serão classificadas,
respectivamente, nas categorias econômicas de receita
A
de capital; de capital; e de capital.
B
corrente; corrente; e corrente.
C
corrente; corrente; e de capital.
D
de capital; corrente; e corrente.
E
corrente; de capital; e de capital.
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