Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114) | Clique para ver questões da disciplina

    • Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109) | Clique para ver questões da disciplina

    • Manifestação de Vontade no Negócio Jurídico (Art. 110 ao 111) | Clique para ver questões da disciplina

      • Reserva mental (art. 110) | Clique para ver questões da disciplina

      • Silêncio e princípio do silêncio conclusivo (art. 111) | Clique para ver questões da disciplina

    • Interpretação dos Negócios Jurídicos (Art. 112 ao 114) | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Prevalência da Intenção dos Agentes | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Boa Fé | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos | Clique para ver questões da disciplina

      • Outras questões | Clique para ver questões da disciplina

  • Da Representação (Art. 115 ao 120) | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio Consigo Mesmo (Art. 117) | Clique para ver questões da disciplina

  • Elementos Estruturais dos Negócios Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Existência | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Validade | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Eficácia | Clique para ver questões da disciplina

    • Escada Ponteana e o Direito Intertemporal | Clique para ver questões da disciplina

  • Elementos Acidentais do Negócio Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

    • Condição (Art. 121 ao 130) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Resolutiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Suspensiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Causal | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Condição Puramente Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Condição Simplesmente ou Meramente Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Mista

    • Termo (Art. 131 ao 135) | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Inicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Final | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Certo | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Incerto | Clique para ver questões da disciplina

    • Encargo (Art. 136 e 137) | Clique para ver questões da disciplina

  • Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165) | Clique para ver questões da disciplina

    • Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144) | Clique para ver questões da disciplina

    • Dolo (Art. 145 ao 150) | Clique para ver questões da disciplina

    • Coação (Art. 151 ao 155) | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado de Perigo (Art. 156) | Clique para ver questões da disciplina

    • Lesão (Art. 157) | Clique para ver questões da disciplina

    • Fraude contra Credores (Art. 158 ao 165) | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

    • Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170) | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto ao Sujeito | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

      • Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) | Clique para ver questões da disciplina

    • Anulabilidades ou Nulidade Relativa do Negócio Jurídico (Art. 172 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

      • Anulabilidades Quanto ao Sujeito | Clique para ver questões da disciplina

      • Anulabilidades Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

  • Conservação do Negócio Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

    • Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170) | Clique para ver questões da disciplina

    • Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176) | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificação dos negócios jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio gratuito, oneroso e neutro | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio unilateral, bilateral e plurilateral | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio de forma livre (informal ou não solene) e formal (ou solene) | Clique para ver questões da disciplina