Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232)

• Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

  • Disposições Gerais – Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)

    • Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

    • Manifestação de Vontade no Negócio Jurídico (Art. 110 ao 111)

      • Reserva mental (art. 110)

      • Silêncio e princípio do silêncio conclusivo (art. 111)

    • Interpretação dos Negócios Jurídicos (Art. 112 ao 114)

      • Princípio da Prevalência da Intenção dos Agentes

      • Princípio da Boa Fé

      • Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos

      • Outras questões

  • Da Representação (Art. 115 ao 120)

    • Negócio Consigo Mesmo (Art. 117)

  • Elementos Estruturais dos Negócios Jurídicos

    • Plano da Existência

    • Plano da Validade

    • Plano da Eficácia

    • Escada Ponteana e o Direito Intertemporal

  • Elementos Acidentais do Negócio Jurídico

    • Condição (Art. 121 ao 130)

      • Condição Resolutiva

      • Condição Suspensiva

      • Condição Causal

      • Condição Potestativa

        • Condição Puramente Potestativa

        • Condição Simplesmente ou Meramente Potestativa

      • Condição Mista

    • Termo (Art. 131 ao 135)

      • Termo Inicial

      • Termo Final

      • Termo Certo

      • Termo Incerto

    • Encargo (Art. 136 e 137)

  • Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

    • Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

    • Dolo (Art. 145 ao 150)

    • Coação (Art. 151 ao 155)

    • Estado de Perigo (Art. 156)

    • Lesão (Art. 157)

    • Fraude contra Credores (Art. 158 ao 165)

  • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

    • Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)

      • Nulidades Quanto ao Sujeito

      • Nulidades Quanto ao Objeto

      • Nulidades Quanto à Forma

      • Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

    • Anulabilidades ou Nulidade Relativa do Negócio Jurídico (Art. 172 ao 184)

      • Anulabilidades Quanto ao Sujeito

      • Anulabilidades Quanto ao Objeto

  • Conservação do Negócio Jurídico

    • Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170)

    • Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176)

  • Classificação dos negócios jurídicos

    • Negócio gratuito, oneroso e neutro

    • Negócio unilateral, bilateral e plurilateral

    • Negócio de forma livre (informal ou não solene) e formal (ou solene)