Rio de Janeiro - RJ
Legislação Municipal | Clique para ver questões da disciplina
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Município de Vassouras - RJ - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Itatiaia - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Mesquita - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Valença - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Paraty - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município do Rio de Janeiro | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Tributária | Clique para ver questões da disciplina
Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro | Clique para ver questões da disciplina
Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro - Lei 94/1979 | Clique para ver questões da disciplina
Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro | Clique para ver questões da disciplina
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 270/2024 - Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto n° 51.632/2022 - Dispõe sobre políticas públicas no âmbito das licitações e contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Clique para ver questões da disciplina
- Decreto n° 31.349/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto n° 51.427/2022 - Altera o Decreto Rio nº 50.797, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 50.797/2022 - Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a sua realização no Sistema Compras.gov.br. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 50.162/2022 - Consolida, em âmbito municipal, a legislação referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento – SDP, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 235/2021 - Cria o Novo Regime Fiscal do Município, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 207/1980 - Institui o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. | Clique para ver questões da disciplina
Município de Angra dos Reis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Angra dos Reis - Lei nº 2.087/2009 - Código de Obras do Município de Angra dos Reis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Angra dos Reis - Lei 412/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Angra dos Reis - Lei nº 2.092/2009 - Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Angra dos Reis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Angra dos Reis - Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Duque de Caxias | Clique para ver questões da disciplina
Estatuto do Servidor do Município de Duque de Caxias | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 1.548/2000 - Institui o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC) | Clique para ver questões da disciplina
Município de Armação de Búzios | Clique para ver questões da disciplina
Município de Armação dos Búzios - Estatuto dos Servidores Públicos | Clique para ver questões da disciplina
Município de Armação dos Búzios - Lei Orgânica | Clique para ver questões da disciplina
Município de Armação de Buzios - Código de Posturas do Município de Armação de Búzios | Clique para ver questões da disciplina
Município de Petrópolis - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Cantagalo - RJ - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Natividade - Rj - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Belford Roxo- RJ - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Nova Friburgo - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Maricá - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Niterói - RJ - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de São Gonçalo - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Quissamã - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Silva Jardim - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Barra Mansa - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Nova Iguaçu - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Conceição de Macabu - Legislação Aplicada
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Município de Campos dos Goytacazes - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Miracema - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de São Pedro da Aldeia - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Macaé - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de São Fidélis - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Mangaratiba - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Santo Antônio de Pádua - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Sumidouro - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Paraíba do Sul - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Cachoeiras de Macacu - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina