Processo de Execução

Processo de Execução

• Liquidação do Título Executivo

  • Noções Gerais sobre a liquidação

    • Previsão legal

    • Natureza jurídica da liquidação

    • Legitimidade

    • Liquidação de Títulos Extrajudiciais

  • Limites da Liquidação

  • Espécies de Liquidação

    • Liquidação por Artigos

    • Liquidação por Arbitramento

    • Liquidação por Cálculos

      • Liquidação das Verbas Trabalhistas

      • Liquidação das Verbas Previdenciárias

  • Aspectos que Afetam os Cálculos

    • Correção Monetária

      • Termo Inicial

      • Termo Final

      • Correção Monetária de Verbas não Trabalhistas

      • Atualização Monetária de Débitos do Empregado

      • Atualização Monetária da Indenização por Danos Morais

    • Juros de Mora

      • Juros de Mora e Correção Monetária para a Fazenda Pública

      • Termo Inicial

      • Termo Final

      • Falência e Liquidação Extrajudicial

    • Imposto de Renda

      • IR sobre Verbas Tipicamente Trabalhistas

      • IR sobre Juros de Mora

      • IR sobre Indenização por Danos Morais

    • Prescrição

    • Erro Material nos Cálculos e coisa Julgada

  • Cálculo das Contribuições Previdenciárias

    • Procedimento de Liquidação das Contribuições Previdenciárias

    • Atualização Monetária

    • Juros de Mora

    • Multa

    • Base de Cálculo

    • Limites Mínimos e Máximos do Salário de Contribuição

    • Alíquotas

      • Empregado e Trabalhador Autônomo

      • Empregador e Empresa

      • Associação Desportiva de Futebol

      • Empresas que Aderem ao Simples

      • Agroindústria

      • Produtor Rural Pessoa Física

      • Empregador Doméstico

      • Entidades Filantrópicas

    • Prazo

  • Impugnação à Conta de Liquidação

  • Sentença de Liquidação

  • Recurso

• Teoria Geral da Execução Trabalhista

  • Princípios da Execução Trabalhista

    • Execução Patrimonial

    • Favor Debitoris

    • Nulla Executio Sine Titulo

    • Princípio Inquisitivo

  • Natureza Jurídica da Execução Trabalhista por Título Judicial

  • Título Executivo

    • Conceito

    • Espécies

    • Características

      • Certeza

      • Liquidez

      • Exigibilidade

    • Ação Monitória

  • Espécies de execução

    • Quanto à Exigibilidade do Título

      • Execução provisória

      • Execução Definitiva

    • Quanto à Natureza do Título

      • Execução por Título Judicial

      • Execução por Título Extrajudicial

    • Quanto ao Estado de Solvência do Devedor

      • Execução contra a massa falida

    • Quanto à Natureza da Obrigação

    • Execução de Prestações Sucessivas

    • Execução de Obrigação Alternativa

    • Execução de Sentença Sujeita a Termo ou Condição

    • Cumulação de Execução

  • Inadimplemento como Requisito da Execução

    • Condenação por Sentença

    • Acordo Judicial e Títulos Executivos Extrajudiciais

    • Exceptio non Adimpleti Contractus

    • Adimplemento Defeituoso

  • Falência, Recuperação Judicial e Liquidação Extrajudicial

    • Crédito trabalhista Privilegiado

    • Alienação dos Bens do Empregador na Falência e Recuperação Judicial

    • Intervenção e Liquidação Extrajudicial

  • Legitimidade

    • Legitimidade Ativa

    • Legitimidade Passiva

  • Responsabilidade Patrimonial

    • Responsabilidade do Sucessor a Título Singular

    • Bens em Poder de Terceiros

    • Bens do Cônjuge

    • Responsabilidade dos Sócios e Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

      • Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    • Fraude à Execução

    • Responsabilidade do Fiador

    • Responsabilidade do Espólio

    • Responsabilidade Solidária

    • Responsabilidade Subsidiária

  • Competência

  • Execução por Carta

  • Desistência da Execução

  • Prescrição Intercorrente

  • Garantia da Execução

  • Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

  • Nulidade da Execução

  • Suspensão da Execução

  • Extinção da Execução

  • Custas Processuais e Depósito Recursal

  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

    • Requisitos

    • Certidão positiva de Créditos Trabalhistas

    • Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

    • Procedimento

    • Efeitos

      • Aquisição de Imóveis

      • Restrições de Financiamento por Bancos Oficiais

      • Identificação dos Maiores Devedores Trabalhistas

      • Aquisição de Empresas

      • Selo de Qualidade Trabalhista

• Execução por Quantia Certa

  • Petição Inicial

    • Requisitos da petição Inicial de Execução

    • Defeitos da Petição Inicial

  • Citação

    • Aplicação de Multa

    • Mandado de Citação

    • Prazo

    • Formas de Citação

  • Garantia da Execução

    • Seguro-fiança e seguro-garantia

  • Penhora, Depósito e Avaliação

    • Conceito de Penhora

    • Espécies de Penhora

      • Penhora de Créditos

      • Penhora no Rosto dos Autos

    • Indicação de Bens à Penhora

      • Gradação Legal

      • Prerrogativa para Indicação de Bens à Penhora

      • Impugnação da Nomeação

      • Substituição da Penhora

      • Prova da Propriedade

      • Dos bens penhoráveis e impenhoráveis

    • Procedimento da Penhora

      • Termo e Auto de Penhora

      • Ausência de Bens Penhoráveis

      • Bens Insuficientes

      • Registro da Penhora

      • Resistência à Penhora e Ordem de Arrombamento

      • Penhora por Carta

      • Arresto

    • Depósito

    • Avaliação

      • Conceito

      • Procedimento

      • Impugnação

    • Intimação da Penhora

    • Direito de Preferência e outros Efeitos da Penhora

    • Segunda penhora, Penhora Complementar e Substituição da Penhora

    • Impenhorabilidade

      • Impenhorabilidade Absoluta

      • Impenhorabilidade Relativa de Outros Bens

      • Cláusula de impenhorabilidade

      • Teoria da Impenhorabilidade Relativa do Salário

      • Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)

    • Bens Gravados por Hipoteca, Penhor Anticrese e Usufruto

    • Penhora Online

      • Conceito

      • Procedimento

      • INFOJUD e RENAJUD

    • Protesto do Título Executivo Judicial

  • Embargos à Execução

    • Conceito

    • Natureza Jurídica

    • Requisitos

      • Garantia do Juízo ou Penhora

      • Prazo

      • Petição Inicial

    • Legitimação e Fundamentos dos Embargos à Execução e Embargos à Penhora

      • Prescrição

      • Falta ou Nulidade de Notificação

      • Excesso de Execução

      • Demais Vícios

      • Impugnação à Sentença de Liquidação

    • Procedimento

    • Embargos à Execução por Carta

    • Exceção de Incompetência, de Suspeição e de Impedimento do Juiz na Execução

    • Exceção de Pré-Executividade

      • Conteúdo

      • Procedimento

      • Sentença e recurso

  • Impugnação do Exequente

  • Embargos de Terceiro

    • Legitimidade

    • Competência na Execução por Carta

    • Procedimento

    • Sentença e Recurso

  • Expropriação dos Bens

    • Alienação Antecipada

    • Alienação por hasta Pública

      • Arrematação à Vista

      • Arrematação a Prazo

      • Legitimação para Arrematar

      • Arrematação pelo Exequente

      • Preço Vil

      • Preferência por Arrematação Global

      • Auto de Arrematação e seus Efeitos

      • Ineficácia da Arrematação

      • Resolução da Arrematação

      • Carta de Arrematação

    • Praça e Leilão Presencial

    • Leilão Virtual

    • Adjudicação

      • Conceito

      • Direito de Preferência

      • Adjudicação e o valor do bem penhorado

      • Auto e Carta de Adjudicação

    • Concorrência de Credores

    • Alienação por Iniciativa Popular

    • Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

  • Remição

  • Invalidação da Arrematação, da Alienação e da Adjudicação

  • Satisfação do Credor (pagamento)

  • Frustração do Credor

  • Repetição do Indébito Trabalhista

• Execução das Obrigações

  • Execução de Obrigação de dar coisa Certa

  • Execução de Obrigação de Dar coisa Incerta

  • Execução de Obrigação de Fazer

  • Execução de Obrigação de não Fazer

• Execução contra a Fazenda Pública

  • Citação

  • Prazo para a Apresentação de Embargos à Execução

  • Precatório Judicial

    • Regime Ordinário de Pagamento

    • Regime Especial de Pagamento de Precatórios (REPP)

      • Opções para Pagamento pelo Regime Especial

      • Gestão das Contas Especiais

      • Formas de Pagamento de Precatórios

      • Sanções

  • Previsão Orçamentária

  • Crédito de Natureza Alimentícia

  • Dívida de Pequeno Valor

  • Pagamento Preferencial

  • Preterição e Sequestro

  • Intervenção

  • Revisão de Cálculo

  • Atualização Monetária e Cessão de Crédito

  • Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios

  • Compensação de Débitos

• Execução das Contribuições Previdenciárias

  • Natureza Jurídica das Contribuições Previdenciárias

  • Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias

  • Contribuições Executadas na Justiça do Trabalho

  • Rito para a Execução das Contribuições Previdenciárias

  • Execução de Tributo sem Lançamento

  • Recolhimento das Contribuições no Contrato de Trabalho Nulo

  • Responsabilização pelo Pagamento das Contribuições Previdenciárias

  • Procedimento da Execução das Contribuições Previdenciárias

  • Embargos à Execução Previdenciária

  • Recursos em Matéria Previdenciária

• Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais.

• Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista.